A Câmara do Porto mandou selar mais uma habitação ilegal numa cave de uma loja de conveniência dividida em 11 quartos onde viviam mais de 20 pessoas. É o terceiro encerramento deste tipo de alojamentos desde o início do ano feito, sempre acompanhado dos órgãos de comunicação social.
Em comunicado, a concelhia do Bloco de Esquerda do Porto afirma que “a sobrelotação e as condições de insalubridade dos moradores do Porto, vítimas de especuladores e de redes mafiosas, são problemas graves e de direitos humanos” que merecem “determinação no combate por soluções sérias e não foguetório”. E contrapõe que o que Pedro Duarte tem feito é ”muito diferente” ao lançar este tipo de ações de despejo administrativo, “discricionárias e de legalidade questionável, procurando o aparato policial e o espetáculo jornalístico”.
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“Camuflado de humanismo e de suposto combate a situações de sobrelotação e insalubridade, o autarca tem despejado pessoas à sua sorte, sem garantir nenhuma resposta”, prossegue a concelhia do Bloco. concluindo que “o objetivo parece menos proteger aquelas pessoas e mais disputar o eleitorado do Chega”.
O Bloco/Porto quer saber o que aconteceu a estas largas dezenas de pessoas despejadas administrativamente por Pedro Duarte, em já três operações. E para isso requer informação sobre que plano de acompanhamento e prevenção tem a Câmara delineado para responder as necessidades habitacionais identificadas nas inúmeras situações estruturais de sobrelotação e insalubridade na cidade do Porto, qual o apoio dado a estas pessoas que são despejadas e as consequências para os proprietários que exploram estas situações de fragilidade.
O Bloco de Esquerda lembra que tanto o anterior executivo liderado por Rui Moreira quer o atual de Pedro Duarte têm recusado as propostas de mapeamento destas situações na cidade “A Lei de bases da habitação obriga a que se encontre soluções aquando de um despejo, e um despejo administrativo, sem passar por um tribunal, é uma situação muito grave e não pode ser banalizada nem transformada em política camarária” alerta o partido.
A concelhia bloquista insiste que as políticas públicas devem privilegiar o direito à habitação e a proteção das populações mais desprotegidas, “promovendo soluções que respeitem a dignidade humana em vez de reforçar estigmas ou exclusão” de pessoas vulneráveis devido à sua fragilidade económica e social.
