Segurança interna

Bloco questiona MAI sobre ameaças de grupos fascistas em Lisboa e Porto

12 de junho 2024 - 15:16

O partido quer explicações de Margarida Blasco sobre as iniciativas que resultaram em violência e ameaças por parte de grupos de extrema-direita nas últimas semanas.

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Manifestação neonazi junto ao Padrão dos Descobrimentos
Manifestantes fazem saudação nazi junto ao Padrão dos Descobrimentos. Imagem RTP

O Bloco de Esquerda questionou a ministra da Administração Interna sobre a monitorização de vários grupos da extrema-direita, incluindo a autorização para a realização de manifestações abertamente xenófobas.

“A realização de manifestações de organizações neonazis e fascistas parece ser hoje uma realidade no nosso pais, apesar de constituírem uma violação flagrante da nossa Constituição e uma forma de crime de ódio”, aponta o partido, recordando os recentes relatórios oficiais sobre segurança interna, que apontam estes grupos como ameaças à ordem pública.

O mais recente destes episódios foi a concentração promovida a 10 de junho junto ao Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, convocada pelo grupo 1143, liderado pelo ex-presidiário neonazi Mário Machado, que recentemente voltou a ser condenado em primeira instância a dois anos e dez meses de prisão efetiva por incitamento ao ódio e violência contra mulheres de esquerda. Também há poucas semanas, alguns dos membros deste grupo foram identificados pela polícia como os autores das agressões a imigrantes no Porto.

O Bloco cita os testemunhos e vídeos publicados na comunicação social, que mostram os agentes da PSP a carregarem sobre os contramanifestantes antifascistas “enquanto que os grupos neonazis, protegidos pelas forças de segurança e nas suas costas, continuaram a ameaçar e a tentar agredir os contramanifestantes”, pelo que pede explicações à ministra sobre o uso da força por parte da PSP e qual o conteúdo do parecer de avaliação de risco feito previamente à realização da concentração fascista.

Noutro requerimento dirigido a Margarida Blasco, o Bloco refere a ameaças por parte de elementos do grupo extremista Habeas Corpus no dia 14 de maio em Cabeceiras de Basto, intimidando os participantes de uma iniciativa dedicada ao tema “Luta contra a discriminação da comunidade LGBTI+ – Diversidade, género e orientação sexual” e a intimidação por parte do mesmo grupo à escritora Mariana Jones, autora do livro infantil “O Pedro gosta do Afonso”. Desde outubro que a autora é vítima de assédio online e mais recentemente, em plena Feira do Livro de Lisboa, foi insultada e ameaçada por um membro desta organização extremista.

“O discurso de ódio, violento e discriminatório, proferido por esta organização é público e conhecido das autoridades, sendo muitas das ameaças feita publicamente. A monitorização deste tipo de organizações extremistas é um passo necessário para que se possa combater este fenómeno e, consequentemente, prevenir a ocorrência de crimes de ódio”, sublinha o grupo parlamentar bloquista.

O Bloco denuncia ainda as manifestações com a presença de membros deste grupo, a coberto do partido de extrema-direita Ergue-te, em frente às sedes do partido em Lisboa e do Porto nas semanas que antecederam as eleições europeias. No caso de Lisboa, a comunicação social divulgou imagens dos elementos da concentração a agredirem violentamente um transeunte, sem que as forças policiais interviessem para pôr cobro às agressões. Também no Porto não era visível a presença de qualquer elemento policial junto à ação de intimidação em que o cabeça de lista do partido também participou e foram colocadas faixas nas grades da fachada da sede, que se encontrava encerrada. Mais uma vez, o Bloco pretende que o Governo esclareça se estas ações foram autorizadas e qual foi o resultado da avaliação de risco, caso ela tenha sido feita.