No requerimento endereçado ao presidente da Mesa da Comissão Parlamentar de Inquérito à tutela política da gestão da TAP, as audições, sobre o envolvimento do Serviço de Informações de Segurança (SIS) nos acontecimentos de dia 26 de abril, do primeiro-ministro, de preferência presencialmente; do diretor do SIS e da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Pedro Filipe Soares explicou que “o ministro João Galamba e a sua chefe de gabinete não conseguiram explicar os mais óbvios dos acontecimentos”, sendo que essa explicação “devia estar na ponta da língua do ministro face à gravidade” do sucedido.
“O ministro ou a sua chefe de gabinete entraram em contacto com membros do gabinete do primeiro-ministro para acionar o SIRP. Esse ato levou a que o SIS, a meio da noite do dia 26 de abril, contactasse o cidadão para exigir de volta o computador. Está por explicar, ao longo de todas estas horas de comissão parlamentar de inquérito, o que justifica esta ação e a cadeia de comando que a legitima”, detalhou o líder parlamentar do Bloco.
Pedro Filipe Soares lembrou que “o primeiro-ministro disse publicamente que não foi contactado”, mas, no entanto, “sabemos que membros do seu gabinete foram contactados e deram ordem para que o SIS fosse envolvido”.
“Se essas ordens não são da responsabilidade do primeiro-ministro é algo que está por esclarecer”, frisou o dirigente bloquista.
Por sua vez, Galamba diz que não contactou diretamente o SIS e que a única responsabilidade é da sua chefe de gabinete, que o fez previamente à sua indicação.
Pedro Filipe Soares destacou que “a linha do tempo diz exatamente o contrário”: “Diz que João Galamba falou com o secretário de Estado adjunto às 21h52 e que a sua chefe de gabinete contacta o SIS às 21h54. Portanto, já depois de João Galamba ter tido a indicação do gabinete do primeiro-ministro que teria de contactar o SIS. Essa sequência parece indicar já depois de o ministro ter dito à sua chefe de gabinete para o fazer”, apontou o líder parlamentar do Bloco.
“Esta fita dos tempos é negada nos depoimentos e isso não parece bater certo com a realidade do que aconteceu”, reforçou.
Por outro lado, continuou Pedro Filipe Soares, “é-nos referida a existência de um protocolo que justifica a ação da sua chefe de gabinete” e que esse esse protocolo, “exposto pelo SIRP à chefe de gabinete, dava conta da necessidade de ela informar o SIS caso algum evento parecido acontecesse”.
“Esse protocolo não foi sequer referido nas audições que fizemos na 1ª Comissão quer à secretária-geral do SIRP quer ao diretor do SIS”, recordou Pedro Filipe Soares.
O dirigente bloquista assinalou ser “estranho que um elemento tão importante, que estrutura a ação do Governo perante o SIS ou perante o SIRP, não tenha sido sequer referido por estes dirigentes máximos destas entidades”.
Acresce que esta é a “única fonte de fuga do Governo do mais óbvio: o que a realidade está a demonstrar é que houve, de facto, uma intervenção do gabinete do primeiro-ministro para que o SIS, de forma indevida, fosse instrumentalizado”, vincou Pedro Filipe Soares.
O líder parlamentar bloquista afirmou que o partido, para além de referir que, depois destas audições, se manifesta completa impossibilidade de, em nome de qualquer bom senso, manter João Galamba no Governo”, quer ouvir respostas por parte do primeiro-ministro.
De acordo com Pedro Filipe Soares, António Costa “não pode ficar impávido e sereno e dizer que não tem nada a dizer”.
