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Bloco quer prevenir consumo excessivo de Ritalina

"As crianças portuguesas até aos 14 anos estão a consumir mais de 5 milhões de doses por ano de metilfenidato", alerta a Direção Geral da Saúde.

O Bloco de Esquerda apresentou hoje um Projeto de Resolução para combater o consumo excessivo de ritalina nas escolas, um estimulante do sistema nervoso central que trata a hiperatividade com défice de atenção cuja utilização tem aumentado exponencialmente nos últimos anos.

Em declarações à Antena 1, a deputada Joana Mortágua esclarece que o objetivo é garantir "um olhar mais atento sobre isto, sobre o aumento do consumo destes fármacos e que se monitorize de forma próxima a utilização destes medicamentos em crianças em idade escolar, bem como que se reforcem os meios nas escolas, nomeadamente psicólogos que garantam acompanhamento e monitorização das crianças de forma a evitar a utilização abusiva de Ritalina".

Segundo o relatório "Saúde Mental 2015", publicado pela Direção Geral de Saúde, "as crianças portuguesas até aos 14 anos estão a consumir mais de 5 milhões de doses por ano de metilfenidato". Em 2006, vendiam-se 50 mil embalagens, número que subiu para 133 mil em 2010 e 276 mil em 2014. Já em 2015, os números do primeiro trimestre apontam para 85 292 embalagens distribuídas.

A Sociedade Portuguesa de Neuropediatria caracteriza a perturbação de hiperatividade com défice de atenção (PHDA) como um distúrbio neurocomportamental comum que se inicia habitualmente antes dos sete anos de idade e que persiste frequentemente até à idade adulta. Refere ainda que as crianças com PHDA têm dificuldades em três áreas chave, designadamente desatenção, impulsividade e hiperatividade.

No entanto, a Infarmed alerta que, “de acordo com recomendações internacionais a prescrição de medicamentos com indicação para a PHDA não é indicada como tratamento de primeira linha em todas as crianças e adolescentes com PHDA. A prescrição de medicamentos destina-se a crianças ou adolescentes que apresentem sintomas severos ou moderados mas que não tenham respondido adequadamente ao tratamento psicológico”.

No projeto, o Bloco considera que "este contexto suscita diversas questões que carecem de estudo e intervenção. Segundo Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores, «são muitas as crianças medicadas porque foram consideradas desatentas e problemáticas. O que era exceção tornou-se habitual." Ou seja, a utilização maciça de Ritalina aponta para um abuso do fármaco com consequências potencialmente graves para as crianças.

Por isso, o Bloco defende no projeto que se "proceda ao reforço de psicólogos e técnicos especializados" nas escolas; que se "proceda a estudos regulares" sobre a prevalência da PHDA nos estudantes; e que se "divulgue junto das escolas e das famílias informação sobre a PHDA".

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