O Chile vai a votos no próximo domingo, 16 de novembro, para escolher o Presidente da República que sucederá a Gabriel Boric. Das oito candidaturas, quatro são as que as sondagens apontam como tendo a possibilidade de aceder à segunda volta. Destas quatro, uma é de esquerda, Jeannette Jara, da Unidade pelo Chile, e três de direita: José Antonio Kast, do Partido Republicano (extrema-direita trumpista), Johannes Kaiser, do recém fundado Partido Nacional Libertário, considerado mais à direita que Kast, e Evelyn Matthei, da União Democrática Independente, que se define como direita tradicional mas não hesita em fazer a defesa da ditadura de Pinochet.
A média de todas as sondagens aponta para a vitória da candidata da esquerda, Jeanette Jara, na primeira volta, com 26,7% dos votos, seguida de Kast (24,3%), Matthei (15,4%) e Kaiser (10,3%). Esta média, porém, foi calculada há quase duas semanas, porque a divulgação de sondagens está proibida a partir do dia 1 de novembro. Por estes resultados, haverá uma segunda volta entre Jara e Kast, mas também podem acontecer surpresas. Circulam boatos de que nos últimos dias, Kaiser teria ultrapassado Kast nas intenções de voto, o que levaria a uma segunda volta entre Kaiser e Jara.
Um grande fator de incerteza é que estas são as primeiras eleições presidenciais em que o voto é obrigatório, o que significa que a participação passará de cerca de sete milhões de eleitores para mais de 15 milhões. Em quem votarão estes novos oito milhões de eleitores? Terão eles uma participação decisiva e definirão tendências de voto ou simplesmente dividir-se-ão nas mesmas proporções que os eleitores mais experimentados? Mistério.
União da esquerda
Uma coisa, porém, parece garantida: a presença de Jara, candidata de toda a esquerda, na segunda volta, que irá ocorrer no dia 14 de dezembro, se nenhum candidato tiver 50% mais um dos votos. A força da esquerda nas eleições chilenas foi ter sabido se unir, ao contrário da direita, que se apresenta muito dividida.
Jeannette Jara, com efeito, foi sagrada candidata da Unidade pelo Chile, ao vencer as eleições primárias, que são vinculantes e têm valor legal. A Unidade pelo Chile é uma frente eleitoral que reúne partidos de esquerda e centro-esquerda, e até de centro-direita, como o Partido Democrata Cristão. Jara, militante do Partido Comunista do Chile e ministra do Trabalho do governo de Boric, venceu a disputa interna com 60% dos votos, deixando para trás outros três candidatos, incluindo o da Frente Ampla, partido do presidente.
Contaram a favor da candidata a sua origem popular, as suas capacidades de negociadora, e sobretudo o desempenho enquanto ministra do Trabalho. No seu mandato foram aprovadas a redução da jornada de trabalho para as 40 horas semanais, o aumento do salário mínimo para 464,60 euros mensais, passando a ser o mais alto da América Latina, e a aprovação da reforma do sistema de pensões, que garantiu um aumento para todos os reformados e, entre outras tantas disposições, procurou equilibrar a participação do Estado, dos empregadores e dos trabalhadores no seu financiamento.
O sistema das primárias no Chile permite que a consulta tenha valor legal e vincule todos os que nela participaram. Os partidos não são obrigados a organizá-las, mas, se fizerem, comprometem-se a aceitar os seus resultados sejam eles quais forem. Não podem, por exemplo, mudar de ideias e lançar uma candidatura diferente.
Sob a sombra de Pinochet
A direita apresenta-se dividida porque decidiu não fazer primárias. E a verdade é que os três candidatos mais representativos da direita envolveram-se numa guerra intestina pela conquista de um lugar que lhes permita ir à segunda volta, com Kast e Kaiser lutando pelo espaço da extrema-direita e Matthei procurando, sem conseguir, virar-se para o centro.
Mas se os três candidatos mais votados da extrema-direita / direita procuram distinguir-se uns dos outros (com pouco sucesso, porque na verdade os seus programas são muito semelhantes), há um tema que os une de tal forma que nem se dão ao trabalho de procurar diferenças: todos justificam Pinochet e o golpe militar do 11 de setembro de 1973. Nenhum deles renega a ditadura e os seus crimes. E aqui misturam-se política e laços familiares. Evelyn Matthei, por exemplo, é filha de um dos integrantes da Junta de governo formada por Pinochet e continua a defender que não havia alternativa ao derrube de Allende e à instauração de uma ditadura militar. “Não havia outra opção, íamos direitinho para Cuba”. Sobre os mortos da ditadura seguiu a mesma linha de argumentação: “em 73 e 74 era inevitável que houvesse mortos, já em 1978,1982, quando continuaram a ocorrer, aí já não, porque havia controlo do território.”
A conversa de Johannes Kaiser é idêntica. Perguntado se apoiaria um golpe caso as circunstâncias da época se repetissem hoje, respondeu: “Sem dúvida, absolutamente.” Kaiser conta com o apoio à sua candidatura do filho mais velho do ditador, Augusto Pinochet Hiriart.
Neste coro de horrores, Kast não desafina. Filho de um engenheiro e ex-militar do exército nazi, o candidato do Partido Republicano nunca renegou a ditadura; pelo contrário, faz uma avaliação positiva do regime de Pinochet e do golpe de 1973.
Quatro candidatos, dois programas
A reverência a Pinochet, porém, não é o único fator de coincidência da extrema-direita. Nas questões programáticas mais citadas por Kast, Kaiser e Matthei, os três candidatos repetem as soluções ultraliberais; a redução do tamanho do Estado, a redução dos impostos para incentivar o patronato a investir. Já a candidata da esquerda defende a regulação e uma maior intervenção do Estado na economia e a expansão dos benefícios sociais, como a criação do rendimento mínimo garantido.
Na área da segurança pública, a direita quer o endurecimento das penas e a militarização da polícia, enquanto a esquerda quer seguir o rasto do dinheiro ilícito e para isso propõe o fim do segredo bancário. A esquerda quer também o controlo das armas para reduzir o poder de fogo dos criminosos.
Quanto à migração, enquanto a direita defende o encerramento de fronteiras e deportações de migrantes, a esquerda quer programas de integração laboral e de convivência intercultural.
Para além do debate programático, esteve também em causa durante a campanha eleitoral, como era de se esperar, o balanço do governo de Gabriel Boric. O mais jovem presidente do Chile (tinha 36 anos quando tomou posse em março de 2022) enfrentou um processo constitucional complicado, com dois projetos de nova Constituição, o primeiro marcadamente de esquerda e o segundo um panfleto de direita, sendo rejeitados em plebiscitos (2022 e 2023). O resultado foi a manutenção da Constituição de 1980, conhecida como a Constituição de Pinochet, já que o governo não se mostrou disposto a envolver-se num terceiro processo constitucional. Compreende-se porquê.
À frente de um governo com a menor bancada de apoio parlamentar desde a restauração da democracia no país, Boric conseguiu a aprovação de uma reforma do sistema de pensões, a redução da jornada de trabalho para quarenta horas e o aumento do salário mínimo, mostrando uma boa capacidade de negociação com partidos e entidades patronais e sindicais. Três governos anteriores não conseguiram aprovar propostas nessa área. O seu apoio tem-se mantido nos 30%, uma cifra que, apesar de minoritária, nada tem a ver com o balanço “desastroso” que a oposição pretendeu ver. Para se ter uma ideia, no Brasil, 31% avaliam o governo Lula como positivo, de acordo com uma sondagem recente
Fazendo as contas, a soma das intenções de voto dos candidatos da direita superam a de Jeanette Jara e aproximam-se dos 50%. Mas a segunda volta, como o próprio Gabriel Boric demonstrou em 2021, é uma nova eleição, não uma mera continuação da primeira volta. Os dados ainda não foram todos lançados.