Bloco quer mais transparência nas ajudas de custo dos deputados

28 de março 2019 - 23:30

Pedro Filipe Soares defendeu transparência, simplificação e tributação, como três valores essenciais na revisão do regime das ajudas de custo dos deputados e afirmou disponibilidade do Bloco de Esquerda para se alcançarem os consensos necessários.

PARTILHAR
Pedro Filipe Soares defendeu transparência, simplificação e tributação, como três valores essenciais  na revisão do regime das ajudas de custo dos deputados
Pedro Filipe Soares defendeu transparência, simplificação e tributação, como três valores essenciais na revisão do regime das ajudas de custo dos deputados

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda deu declarações à comunicação social esta quinta-feira, após uma conferência de líderes extraordinária para fazer o ponto de situação do grupo de trabalho constituído pelo presidente da Assembleia da República para rever o regime de abonos e deslocações dos deputados.

Pedro Filipe Soares começou por apontar três valores essenciais para o Bloco: simplificação, transparência e “garantir a tributação do que deve ser tributado”. “Com estas três ideias estivemos disponíveis para os máximos consensos mesmo com propostas que não eram a nossa primeira opção, mas para rapidamente este problema estar ultrapassado”, salientou.

"Esta comunicação que vos estou a fazer não serve para fechar nenhuma porta, mas serve para repor a verdade sobre a disponibilidade do Bloco de Esquerda para alcançarmos os consensos necessários para darmos mais transparência, mais simplificação e tributarmos o que deve ser tributado nestas matérias de ajudas de custo ou de apoios à atividade política por parte dos deputados", sublinhou o líder parlamentar bloquista.

Em relação às moradas dos deputados, “está adquirido um consenso para se poder considerar como fundamental a morada indicada para o cartão do cidadão” esclareceu, considerando que “clarifica, simplifica e dá mais transparência”.

Sobre a subsidiação de viagens das regiões autónomas, o líder parlamentar bloquista afirmou: “desde o início, dissemos que não aceitaríamos que a dupla subsidiação fosse possível”. Esclareceu que para o Bloco dar o seu acordo é necessário que seja garantida a inexistência de dupla subsidiação e uma maior transparência na forma como as viagens são custeadas e apoiadas pela Assembleia da República.

Pedro Filipe Soares referiu ainda que o acordo tem demorado devido à divergência das opiniões dos grupos parlamentares e à sensabilidade das matérias para algumas bancadas, esperando no entanto que o trabalho esteja terminado na próxima semana.