No requerimento endereçado ao Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Catarina Martins assinala que a situação no serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria se tem vindo a degradar exponencialmente.
A deputada sublinha que a situação se agravou com o anúncio do encerramento da maternidade “que não foi nem comunicado nem combinado com as equipas, a demissão de profissionais por parte do Conselho de Administração por divergência de opinião, as falsas acusações de baixa de ‘produtividade’ às equipas que tantas vezes faziam 500 ou 600 horas extraordinárias para garantir o pleno funcionamento dos serviços, a deslocação forçada destes profissionais para outro hospital ou a deterioração das condições assistenciais”.
Catarina lembra ainda que as escalas da urgência de obstetrícia “não garantiam o mínimo de profissionais obrigatórios” e que foram feitos vários alertas sobre a falta de profissionais para assegurar a chamada “fusão” entre o Santa Maria e o São Francisco Xavier.
Perante a “degradação do serviço e destruição da equipa de obstetrícia, promovida pelo Conselho de Administração e apoiada pelo ministro da Saúde”, o Bloco encetou vários esforços, nomeadamente interpelando o Ministério, para que “o PS e o Governo tivessem bom senso e abandonassem o caminho de destruição em que estavam apostados”.
“Tudo em vão. Pelos vistos as exonerações arbitrárias, a destruição da equipa, o encerramento da maternidade, a deterioração dos cuidados assistenciais, o achincalhamento dos profissionais de saúde, tudo isso não era um acaso. Era propositado. Um plano a executar, secundado pelo Governo, ao mesmo tempo que se abria o SNS às maternidades privadas e se transferiam para elas mais e mais partos”, acusa Catarina Martins.
A dirigente bloquista lamenta que de nada tenha adiantado alertar para as “consequências irreversíveis” desta opção do Governo e do PS, que se traduzem na saída de profissionais, incapacidade de assegurar serviços de obstetrícia e destruição de um serviço de saúde exemplar. “Tudo isso está a acontecer, não apenas com a conivência do Governo, mas acima de tudo pela vontade do Governo”, frisa.
Mediante a saída de seis das médicas e médicos obstetras, que deixa a área da obstetrícia ainda mais pobre e agrava a dificuldade em garantir as escalas, o grupo parlamentar do Bloco requer a audição, com caráter de urgência, das demissionárias do serviço de obstetrícia do CHULN – Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE, do Conselho de Administração do CHULN e do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
Dois dos seis pedidos de rescisão terão sido entregues nesta terça-feira. Um deles foi o de Luísa Pinto, a diretora do serviço de obstetrícia exonerada em junho, aquando do afastamento do diretor do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução, Diogo Ayres de Campos.
Em declarações ao Expresso, Luísa Pinto explicou a sua opção: “Veio um conselho de administração que teoricamente valorizava muito as pessoas e que por uma divergência de opiniões me demitiu e ao diretor do departamento. Continuei o meu trabalho, mas perante um diretor interino sem respeito pelas pessoas, e com quem não me identifico, os médicos foram saindo — e a equipa a desmoronar-se”.