O Bloco de Esquerda propõe que o dia 6 de novembro venha a ser o dia nacional pela eliminação da violência obstétrica.
Joana Mortágua lembrou que esta “é uma realidade pela qual inúmeras mulheres passam, muitas vezes sem sequer se aperceberem que estão a passar por este fenómeno”.
Em causa estão “episódios de violência, relacionados quer com abusos verbais, físicos, a negação de atos médicos, como a anestesia, e até a utilização e prática de outros atos médicos sem consentimento prévio, o desrespeito pelo plano de parto, o desrespeito pela integridade física ou mesmo pela dignidade e pelos direitos da mulher durante este processo e durante todo o período que é compreendido entre a gravidez e o parto”, detalhou a deputada do Bloco.
O partido pretende que haja uma “atenção especial por parte do Serviço Nacional de Saúde para esta realidade” e, por isso, propõe criar uma comissão nacional para os direitos da gravidez e do parto, a quem “caberá recolher os dados oficiais para que possamos avaliar a dimensão deste fenómeno, que sabemos ser grande, mas sobre o qual não há dados oficiais em Portugal, e que possa atuar na prevenção”, explicou Joana Mortágua.
O Bloco propõe igualmente um projeto de erradicação da violência obstétrica. A dirigente bloquista detalhou que este é “um projeto que atua não só na prevenção, mas sobretudo na formação de profissionais, na identificação do conceito, clarificando o que é a violência obstétrica e clarificando as punições que existem” para quando os procedimentos nos hospitais não são conformes com o que está internacionalmente reconhecido como sendo “as quantidades aceitáveis para determinadas práticas médicas consideradas abusivas”.
Joana Mortágua alertou, por outro lado, que “o estado em que o Serviço Nacional de Saúde se encontra atualmente põe em causa os direitos das mulheres e os direitos das grávidas em particular”.
“Não é possível haver um plano de parto e haver um discurso sobre os direitos das mulheres na gravidez e no parto quando as mulheres nem sequer sabem em que hospital vão dar à luz, em que hospital vão ser acompanhadas no caso de haver uma complicação, e têm de se submeter a uma rotatividade permanente, ou seja, ao encerramento permanente de serviços de urgências, a que o ministro chama organização mas que, na realidade, é uma desorganização total e é um desrespeito absoluto pelos direitos destas mulheres a um acompanhamento estável durante a gravidez e o parto”, vincou a deputada do Bloco.
Joana Mortágua chamou à atenção que, “independentemente destes projetos, que vêm reforçar a proteção das mulheres e dos seus direitos na gravidez e no parto, enquanto não forem resolvidos os problemas do SNS” não estaremos a respeitar os direitos das mulheres.
“Nenhuma grávida consegue viver em tranquilidade a sua gravidez perante a instabilidade total e a ansiedade que gera não saber que hospital a vai acompanhar”, assinalou a dirigente bloquista. Joana Mortágua referiu ainda o risco de as grávidas terem de ser sujeitas a cesarianas para responder às flutuações dos serviços.
