Bloco quer comparticipação a 90% nos medicamentos para doenças crónicas

06 de fevereiro 2024 - 12:53

Após um encontro com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, Mariana Mortágua sublinhou que o governo da maioria absoluta regateia apoios à comparticipação de medicamentos ao mesmo tempo que rejeita taxar os lucros excessivos da banca.

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Reunião na sede da APDP
Reunião na sede da APDP esta terça-feira. Foto Esquerda.net

A coordenadora do Bloco de Esquerda encontrou-se esta terça-feira com dirigentes da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) e louvou o seu "trabalho de excelência" em prol dos diabéticos, dizendo que ela "mostra como é possível ter um serviço de proximidade e que centra várias valências", e que quem lá vai "sabe que aqui tem todas as consultas que precisa e pode fazer os exames que precisa", além do acompanhamento da sua doença e ter acesso a formação sobre nutrição.

"É este tipo de cuidados que nós queremos para o SNS. São cuidados que são descentralizados territorialmente, que podem servir pessoas de outros destinos, mas que concentram diferentes valências", permitindo aos utentes serem servidos "sem terem que se deslocar a diferentes unidades", prosseguiu Mariana Mortágua, defendendo que "é no utente que tem que estar centrada a resposta do Serviço de Saúde", que hoje "ainda é muito burocratizado e centralizado".

Para a coordenadora do Bloco, a internalização deste tipo de respostas que funcionam "é o caminho a seguir para o SNS". Por isso assumiu o compromisso de, "para além de aumentar as valências do SNS", defender um modelo do SNS "que permita esta resposta descentralizada, intermédia, com valências que servem o utente, em vez de ser o utente a servir uma máquina burocrática". No caso da resposta aos diabéticos, ela "vai do apoio psicológico até ao apoio de nutricionistas, de oftalmologistas, enfermeiros, médicos, pequena cirurgia, e tudo isso pode ser encontrado numa única valência que é capaz de ir à casa das pessoas e prestar um serviço essencial".

Outra das queixas desta associação, sobre a disparidade na comparticipação dos vários medicamentos prescritos a diabéticos, vem ao encontro das propostas do programa eleitoral do Bloco, que defende que todos os medicamentos sejam compartilhados a 100% para quem recebe abaixo do salário mínimo e que no caso das doenças crónicas, incluindo as conexas com diabetes, haja uma comparticipação a 90% para todos os utentes. Mariana Mortágua reafirmou a importância desta resposta, "porque num país em que se regateia apoios à saúde, num país em que se regateia apoios à comparticipação de medicamentos, é o mesmo país em que o Governo tem rejeitado taxar os lucros excessivos da banca, por exemplo".

"Estamos agora confrontados com lucros milionários apresentados por todos os bancos, mil milhões, setecentos milhões, oitocentos milhões, conseguidos à custa de juros dos créditos à inflação. Não era mais justo que esses lucros fossem taxados de acordo com o aumento desses lucros, para podermos ter um país mais capaz de responder à doença, mais capaz de dar um bom serviço de saúde, mais capaz de responder às necessidades da população? Acho que é assim que se constrói um país mais justo", afirmou Mariana Mortágua.

Mariana Mortágua lembrou ainda as propostas que o Bloco tem apresentado nos últimos orçamentos para disseminar a utilização de bombas de insulina e a sua comparticipação. "Esse tem sido sempre o nosso compromisso, até porque acompanhamos de perto há muitos anos o trabalho da APDP, que tomamos como exemplo na sociedade portuguesa e um exemplo de resposta", concluiu.

Nestas eleições, o Bloco foi o primeiro partido a apresentar o seu programa eleitoral e um dos poucos que o fez até ao momento. Nele propõe a "comparticipação pelo escalão A, correspondente a 90%, de todos os medicamentos prescritos a pessoas com doença crónica ou pluripatologia, sem prejuízo de regimes especiais e excecionais mais favoráveis", a "comparticipação a 100% de medicamentos para pessoas com rendimento inferior ao SMN (em 2024: €11.480 anuais)" e a "comparticipação a 100% da nutrição entérica prescrita, distribuição gratuita dos novos dispositivos semi-automáticos de insulina a todas as crianças e jovens com diabetes tipo 1, assim como a adultos com critério clínico, e comparticipação de fármacos para a obesidade". No caso da comparticipação na aquisição de óculos e lentes, aparelhos auditivos e próteses dentárias prescritas a beneficiários do SNS, propõe que seja fixada entre os 50% e os 90% do PVP negociado, aumentando para 100% para as pessoas com rendimento total anual inferior ao salário mínimo.

"Partidos devem responsabilizar-se pela prevenção da diabetes"

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, o presidente da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) defendeu a realização de "um rastreio como deve ser para a prevenção da diabetes tipo 2", que é uma doença prevenível, e que cabe aos deputados a eleger a 10 de março responsabilizarem-se para que isso aconteça. Ainda no plano da prevenção, mas da diabetes de tipo 1, "que atinge muitas crianças e que continua a ser uma doença de um impacto familiar tremendo", esse rastreio "tem que se fazer ao nível das escolas" e esta associação será a primeira instituição em Portugal a começar a faz^-lo ainda durante este ano.

Para José Manuel Boavida, "a prevenção da diabetes está na ordem do dia e os partidos devem responsabilizar se por dar passos importantes para esta". Mas a associação critica também o atual Governo de prometer o fornecimento das bombas automáticas inteligentes de perfusão de insulina para a diabetes tipo 1, uma promessa que continua "encravada por processos burocráticos". A associação insiste que essa distribuição deve ser feita através das farmácias.

Em terceiro lugar, o dirigente da APDP defendeu que "não faz sentido o atual sistema de comparticipação". Dando o exemplo de uma pessoa com diabetes que tem também normalmente hipertensão, e vê o medicamento para a diabetes comparticipado a 85%, o da tensão a 50% e o para o colesterol 40%. José Manuel Boavida diz que "é preciso uniformizar a comparticipação dos medicamentos por patologias", pois "não faz sentido que as doenças psiquiátricas tenham menos comparticipação". A solução proposta é que "todas as doenças crónicas devem ter revisão de um sistema de comparticipação que seja capaz de estabelecer alguma igualdade de acesso, uma facilidade maior de acesso e, principalmente, para as doenças que exigem autocuidado, como é o caso da diabetes".

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