Bloco quer alargar taxa sobre as elétricas às renováveis

O alargamento da Contribuição Especial sobre o Setor Energético (CESE) às renováveis e à cogeração, já no próximo Orçamento do Estado, é uma das propostas que o Bloco levou ao grupo de trabalho com o Governo para a redução dos custos energéticos das famílias, confirmou ao jornal Público o deputado bloquista Jorge Costa.

A aplicação da taxa normal da CESE às empresas de produção de energia renovável e em cogeração geraria uma receita até 50 milhões de euros por ano, contribuindo para o abate à dívida tarifária.

O Bloco de Esquerda quer redesenhar a CESE para responder às diferenças existentes entre tecnologias (eólica, solar, cogeração) e dentro de cada tecnologia, segundo o momento da sua instalação e a amortização realizada do investimento inicial. Como refere o deputado bloquista Jorge Costa, a CESE foi “desenhada para empresas com ativos líquidos relativamente constantes (EDP, REN, Galp). Não sendo esse o caso das renováveis e da cogeração, o Bloco está a trabalhar junto do Governo no sentido de definir uma proposta que corresponda às especificidades da produção renovável e em cogeração. A CESE faz incidir uma taxa de 0,85% sobre o ativo líquido das empresas (descontada a amortização do investimento inicial).

Ao esquerda.net, Jorge Costa afirmou que "o país está firmemente empenhado na transição para as renováveis. A única ameaça que existe contra esse compromisso, que o Bloco também assume, é que as rendas excessivas e as isenções injustificáveis levem os consumidores a associar renováveis, transição energética e aumento da dívida tarifária e dos custos energéticos".

O exemplo dos lucros da EDP Renováveis mostra como a fatia portuguesa do negócio da empresa é de longe a mais rentável. No último relatório e contas ficou demonstrado que tendo apenas 7% da produção de energia da empresa, o nosso país é responsável por 21% dos lucros antes de impostos. A margem de lucro que a EDP Renováveis tem nos Estados Unidos foi de 24 euros por megawatt, enquanto em Portugal foi de 74 euros por megawatt.

Por seu lado, o secretário de Estado da Energia recebeu esta semana um relatório da ERSE e da Direção Geral de Energia que inclui alguns cenários possíveis de cortes nos custos financeiros da dívida energética. Um estudo divulgado em maio sobre o preço pago pelos consumidores de energia em vários países, ajustado ao poder de compra, indica que Lisboa é a capital europeia com o preço de eletricidade mais caro. E mesmo em termos absolutos, só fica atrás de Copenhaga e Berlim.