Os deputados do Bloco consideram que “a pandemia COVID-19 veio agudizar a vulnerabilidade das pessoas com deficiência, bem como das suas famílias e/ou cuidadores”.
Recorrendo às declarações da Coordenadora do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos, Paula Campos Pinto, que disse que “as crises são sempre desiguais nos seus efeitos”, e a vários relatos que lhe chegaram de que “as famílias de pessoas com deficiência sentem-se sobrecarregadas e com medo”, os bloquistas sustentam que “não é aceitável que, no atual contexto de combate à pandemia de COVID-19, estas pessoas sejam duplamente vitimadas”.
Os problemas com os quais muitas passaram a ser confrontadas são vários, entre os quais o “encerramento de escolas, centros de atividade ocupacionais, centros de atendimento, acompanhamento e reabilitação social e o facto de as equipas de Sistema Nacional de Intervenção Precoce deixarem de ir às casas, escolas e instituições”. Estas alterações levaram a um “agravamento de situações pobreza e a sobrecarga dos cuidadores, sem o necessário descanso e confrontados com falta de informação específica para intervir neste contexto”.
Para além disso, “passando os filhos ou os idosos a permanecer em casa, em muitos casos, deixa de haver alimentação para as famílias na sua totalidade”.
Porque o “isolamento social das pessoas com deficiência exige respostas públicas que garantam a sua dignidade e não discriminação”, o Bloco avança com várias recomendações ao governo. O partido espera que o governo “disponibilize com urgência, no site da Direção Geral de Saúde, um guia com orientações específicas dirigidas a pessoas com deficiência e aos seus cuidadores”, que crie uma linha de apoio com orientações específicas para pessoas com deficiência e cuidadores, que atribua um suplemento para apoio alimentar às pessoas com deficiência afetadas pelo encerramento dos CAO, que crie uma rede de equipas técnicas, em articulação com as organizações de apoio a pessoas com deficiência, para a prestação de apoio domiciliário a pessoas com deficiência e seus cuidadores, que disponibilize na programação televisiva, em articulação com a RTP, conteúdos de terapia ocupacional e cognitiva normalmente oferecidos nos CAO’s e outras estruturas similares e que assegure o acesso efetivo de todas as pessoas com deficiência a equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, desinfetantes, etc.).
