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As pessoas com deficiência necessitam de apoios diferenciados

Mesmo em situação de crise, as pessoas com deficiência e, especialmente, as mais severas necessitam de apoio mais amplo e efetivo. Apelo à urgência de criação de uma estratégia de apoio diferenciado para esta população na sua proteção durante a Pandemia do Covid19.

Mesmo em situação de crise, as pessoas com deficiência e, especialmente, as mais severas necessitam de apoio mais amplo e efetivo.

Primeiro de tudo, pela sua incapacidade de autodeterminação, de falta de competências sociais e da impossibilidade de ter uma vida autónoma e depender de terceira pessoa para viver. Esta realidade torna-os num dos grupos de risco mais vulnerável na nossa sociedade. Mas, provavelmente sempre a mais esquecida.

Senão vejamos: passada já uma quinzena, não temos uma estratégia de proteção a esta população. As medidas que vão surgindo, muito poucas, são a reboque de outras, mas que torna ainda mais injusta e precária a sua situação e principalmente a das suas famílias. Tivemos o apoio excecional dado às famílias durante o período de encerramento das escolas em que a única diferenciação foi a extensão deste apoio a todos os alunos com deficiência, independentemente da idade. Contudo, esta medida foi um placebo: com a regulamentação igual a todos os outros alunos criou problemas às famílias quando não alargou a medida às situações em que um dos progenitores estivesse em teletrabalho. A coordenação do teletrabalho com as obrigações paternais já é difícil, numa situação específica como esta torna-se uma impossibilidade. Uma pessoa com deficiência severa necessita de cuidado a tempo inteiro. Se o Governo encontrou soluções intermédias para as famílias dos profissionais de saúde e todos os outros grupos profissionais que estão na primeira linha desta missão, não há qualquer justificação para não procurar respostas para as famílias que têm a seu cargo dependentes com deficiência que não podem receber apoio de uma forma qualquer.

Na questão das férias da Páscoa levanta outros problemas, ainda não resolvidos. Era preciso coragem para medidas de descriminação positiva, o que tivemos foi uma medida “padrão” que atirou muitas famílias para uma situação financeiramente muito difícil. Teria sido muito mais sensato alargar a medida já tomada para as pessoas com deficiência que frequentam equipamentos sociais, mantendo o apoio excecional através da garantia de 66% do vencimento ao progenitor que fique em casa a cuidador do seu dependente.

Como pai de um cidadão com uma incapacidade permanente de 86%, fundador de um movimento cívico de defesa destes cidadãos, apelo à urgência de criação de uma estratégia de apoio diferenciado para esta população na sua proteção durante a Pandemia do Covid19, combatendo a pobreza e a desigualdade de acesso a direitos, intrínseca neste grupo social mais vulnerável. Têm de ser criado apoios específicos para estes cidadãos por via de instrumentos às famílias, aos seus cuidados informais para que consigam suportar todos os custos extraordinários que acarreta a sua permanência em casa. A emergência social tem de significar uma resposta para toda a população, sem exceção.

Sobre o/a autor(a)

Coordenador do Movimento Cidadão Diferente
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