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Bloco propõe medidas para responder já à crise nas urgências hospitalares

Catarina Martins apresentou três medidas para dar resposta ao aumento da afluência de utentes às urgências neste inverno, compensando os profissionais de saúde e melhorando a organização dos serviços.
Catarina Marins na conferência de imprensa desta quinta-feira. Foto Esquerda.net

Em conferência de imprensa realizada na manhã de quinta-feira, a coordenadora do Bloco começou por afirmar a solidariedade do partido com as pessoas afetadas pelas inundações na região de Lisboa e no Algarve e deixar um agradecimento aos bombeiros, forças de segurança e trabalhadores das autarquias, transportes e infraestruturas que estão a trabalhar neste dia feriado para repor todas as condições.

O tema do encontro com os jornalistas era o problema recorrente nos serviços de urgência, que estará em debate no Parlamento esta sexta-feira. "Nesta altura do ano é normal que as urgências tenham picos de procura, agravados pela falta de cuidados de saúde primários e de médicos de família", mas também com o aumento das infeções respiratórias, além do covid-19. No entanto, sublinhou Catarina, "a única medida tomada pelo Governo foi um decreto-lei em julho de 2022 que faz uma exceção na remuneração das horas extraordinárias em urgências e que só se aplica até janeiro".

É este decreto que é alvo de apreciação parlamentar na sexta. Ele majora as horas extraordinárias, mas só o faz quando os profissionais das urgências já trabalharam pelo menos 50 horas extraordinárias e numa segunda fase 150 horas extraordinárias. "Ou seja, só quando trabalham mais horas extraordinárias do que a lei permite é que têm uma majoração na remuneração", resumiu Catarina, concluindo que "isto não resolve problema nenhum e está a causar mau estar entre os profissionais". Por outro lado, a medida do Governo diz ainda que os hospitais não podem pagar mais do que pagaram em 2019, quando não havia covid.

Limites à despesa e na vigência até janeiro tornam o decreto do Governo "inútil"

O Bloco propõe três alterações ao decreto-lei que será discutido no Parlamento esta sexta-feira. A primeira passa por acabar com o limite de janeiro para a vigência do decreto-lei e o limite de gastar o mesmo que em 2019, "que tornam este decreto-lei inútil". A segunda pretende alterar a forma como são remuneradas as horas extraordinárias trabalhadas. "Propomos a majoração de todas as horas, sejam as de urgência ou de outros serviços, mas desde a primeira hora e não só quando os trabalhadores já estão a fazer horas extraordinárias para lá do limite legal. Caso contrário, os hospitais não vão ter gente para resolver nem as escalas de urgência nem os outros serviços", defendeu a coordenadora do Bloco. Para Catarina Martins, "uma majoração que serve apenas as urgências não serve a organização da vida de um hospital".

Catarina reconhece que as majorações propostas pelo Bloco "são mais generosas do que o Governo permite", mas mesmo assim põem os trabalhadores do SNS a receber por hora extraordinária menos do que hoje é pago por hora aos tarefeiros.

Criar urgências básicas para descongestionar acesso de doentes em estado grave

A terceira medida que o Bloco irá propor diz respeito à organização dos hospitais, que é "um dos maiores problemas" sentidos pelos trabalhadores do SNS, a par da exaustão a que têm estado sujeitos. Por um lado, o Bloco propõe a a criação de uma urgência básica ao lado das urgências médico-cirúrgicas que existem nos hospitais diferenciados. Para esta urgência básica seriam encaminhados utentes com pulseiras verdes e azuis, "que hoje são mandados para casa ou para o centro de saúde". Isto permite "que não haja doentes urgentes a esperar 16 horas e que a outros não considerados tão urgentes mas que precisam de ser vistos por um médico, não lhes seja dito que têm de esperar mais de um dia no hospital ou ir para casa e tentar a sua sorte num centro de saúde", explicou a coordenadora bloquista, acrescentando que esta proposta já tinha sido apresentada em 2015 por João Semedo e tem por base experiências bem sucedidas na Europa e mesmo em Portugal.

Por outro lado, o Bloco recupera uma proposta do tempo do antigo ministro Correia de Campos e que nunca saiu do papel: criar unidades básicas de urgência em sítios afastados destes hospitais com urgências "e que é mais do que os serviços de atendimento permanente dos centros de saúde, que não têm meios complementares de diagnóstico". Como exemplo, isso "é o que pode evitar que a população da Lousã vá a correr para o hospital de Coimbra" e pode ser concretizado dotando estas unidades de "meios complementares de diagnóstico básicos, onde seja possível fazer análises ou radiografias", referiu Catarina.

Para o Bloco de Esquerda, "com estas medidas será possível descongestionar as urgências mais diferenciadas que poderão dedicar-se aos casos mais graves e, em simultâneo, dar resposta mais célere e eficaz aos casos de doença aguda menos graves".

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