Depois de a RTP ter noticiado que o "descongelamento" de propinas será uma medida inscrita pelo governo no próximo Orçamento de Estado, o Bloco de Esquerda mostrou a sua preocupação com o retrocesso de um caminho que vinha sendo feito para descer o valor da propina e avançou com um projeto de lei para acabar com as propinas.
O projeto de lei deverá dar entrada esta sexta-feira na Assembleia da República, prevê o fim das propinas no primeiro ciclo de estudos do ensino superior e a limitação de taxas abusivas que os estudantes se veem obrigados a pagar durante o curso. É ainda proposta a criação de um teto máximo para o valor das propinas no segundo e terceiro ciclo de estudos do ensino superior público e esse valor não deve superar um salário mínimo nacional.
Em declarações aos jornalistas, a deputada bloquista Joana Mortágua salientou que o objetivo do Bloco “seria que o ensino superior fosse totalmente gratuito em todos os ciclos de ensino”, mas que se o partido conseguisse “já nas licenciaturas voltar ao fim das propinas seria um avanço muito grande e o primeiro passo nesse caminho”.
Sobre o aumento das propinas, Joana Mortágua critica a forma como o governo criou a narrativa de que se iria proceder a um “descongelamento”. “Na verdade, nós vínhamos num caminho de diminuição das propinas, e portanto o que o governo vai fazer não é descongelar as propinas, é interromper esse caminho”.
“Ou o governo tem um projeto elitista para o ensino superior, que passa por aumentar as propinas e afastar as famílias mais pobres e das classes trabalhadoras e médias do ensino superior, ou então tem um plano neoliberal de privatização do ensino superior, que passa por diminuir o financiamento público das faculdades”, acusou a deputada.
Nesse sentido, estabelece-se a contradição entre “um governo que ao mesmo tempo dá borlas fiscais às grandes empresas e que dá uma enorme borla fiscal aos jovens que têm rendimentos muito altos” e que ao mesmo tempo “aumenta o valor das propinas e aumenta também os sacrifícios das famílias que todos os dias lutam para ter os seus filhos no ensino superior”.
Sobre o caminho de redução da propina, Joana Mortágua salienta que era um caminho que vinha sendo feito com o apoio do Bloco e que esse sim, foi congelado pela maioria absoluta do Partido Socialista, mas que o Bloco de Esquerda pretende “retomar até ao fim das propinas”.
