Propinas

Em entrevista à RTP, Fernando Alexandre voltou a defender o aumento das propinas pagas pelos estudantes universitários. E diz que aguarda apenas pela conclusão de um estudo encomendado pelo Governo.

Bloco de Esquerda posiciona-se contra o aumento das propinas anunciado para o Orçamento de Estado de 2025. Partido dá entrada esta sexta-feira de projeto de lei para pôr fim às propinas.

Com quase 6 mil estudantes com processos entregues à Autoridade Tributária para cobrança coerciva, o Bloco propõe que os estudantes e ex-estudantes com carência económica tenham esta dívida anulada e que os demais tenham condições para a pagar, sem intervenção da AT.

Joana Mortágua apresentou proposta que visa o fim das propinas nas licenciaturas já em setembro de 2024, proíbe taxas abusivas e estabelece um teto máximo nas propinas dos mestrados e doutoramentos. PS chumbou a iniciativa e PCP e IL abstiveram-se.