Propinas

O partido entregou um projeto de lei no sentido de uma eliminação em três fases das propinas. Prevendo que o PS possa contribuir para que acabe chumbado, os deputados bloquistas avançou ainda com um outro que, dependendo do sentido de voto daquele partido, poderia resultar no seu congelamento.

Num estudo comparativo da Associação Académica de Coimbra, o país fica também muito abaixo da média em termos de apoios aos estudantes e da percentagem do PIB investida no ensino superior.

Em entrevista à RTP, Fernando Alexandre voltou a defender o aumento das propinas pagas pelos estudantes universitários. E diz que aguarda apenas pela conclusão de um estudo encomendado pelo Governo.

Bloco de Esquerda posiciona-se contra o aumento das propinas anunciado para o Orçamento de Estado de 2025. Partido dá entrada esta sexta-feira de projeto de lei para pôr fim às propinas.

Com quase 6 mil estudantes com processos entregues à Autoridade Tributária para cobrança coerciva, o Bloco propõe que os estudantes e ex-estudantes com carência económica tenham esta dívida anulada e que os demais tenham condições para a pagar, sem intervenção da AT.

Joana Mortágua apresentou proposta que visa o fim das propinas nas licenciaturas já em setembro de 2024, proíbe taxas abusivas e estabelece um teto máximo nas propinas dos mestrados e doutoramentos. PS chumbou a iniciativa e PCP e IL abstiveram-se.