O valor máximo das propinas no Ensino Superior foi congelado em 2021, durante a pandemia e está fixado em 687 euros para cursos de licenciatura e cursos técnicos superiores profissionais. Mas o Governo, que já tinha ameaçado aumentar este valor na preparação do Orçamento do Estado para este ano, abandonando a proposta após as declarações de repúdio das associações académicas, volta agora ameaçar com um aumento daquele valor.
“As propinas, na minha opinião, devem ser descongeladas. (..) O movimento de redução das propinas não foi correto, foi um erro”, afirmou o ministro Fernando Alexandre no programa da RTP “Tudo é Economia”. E para o governante, esse aumento está apenas pendente da conclusão de um estudo sobre o sistema de ação social, que deverá estar pronto em abril.
“Nessa avaliação do sistema de ação social, o que nós queremos é que seja considerado o rendimento do agregado, por um lado, e por outro todos os custos e que se tenha em conta até a diferenciação de custos consoante a região”, prosseguiu o ministro, abrindo a porta ao aumento das propinas já no próximo Orçamento do Estado.
Quando rebentou a polémica em setembro passado, o ministro remeteu-se ao silêncio e só no mês seguinte viria garantir que "não vai haver aumento de propinas este ano e no próximo ano letivo”. Agora, pretende ver fundamentada esta opção ideológica no estudo que encomendou à Universidade Nova para concretizar a medida no próximo Orçamento. O aumento das propinas não representa um reforço no financiamento do Ensino Superior e Politécnico, dado que representa uma pequena parcela das receitas próprias das instituições cronicamente subfinanciadas. A grande fatia do seu financiamento, de cerca de 60%, cabe ao Orçamento do Estado.
