A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda apresentou hoje o programa com que o partido se apresentará às eleições legislativas de dia 30 de janeiro de 2022. Catarina Martins recordou que este programa foi “muito debatido” e recebeu “muitos contributos” de aderentes, aquando da realização do Encontro Nacional para discussão do programa, mas também foram recebidos muitos contributos provenientes de reuniões com vários independentes.
O programa do Bloco, que se divide em seis grandes áreas, está agora disponível em https://programa2022.bloco.org/.
Aprender com a crise pandémica e responder pelo país
Trabalho, Segurança Social, Serviço Nacional de Saúde e Serviço Nacional de Cuidados são algumas das áreas em destaque.
“Não há nada sobre o nosso país que não soubéssemos” mas a crise revelou ainda mais estas debilidades, referiu Catarina Martins, recordando que “há muitos trabalhadores que não têm qualquer tipo de contrato” como ficou bem parente com a pandemia. “É trabalho migrante mas também de novas gerações, seja na cultura, nas limpezas ou na agricultura. Toda esta gente ficou sem nenhum apoio quando a economia parou.” Para fazer face a esta realidade, o Bloco propõe um programa de combate ao trabalho informal. “Diria que o empenho que temos que ter é o mesmo que tivemos na década de 80 para combater o trabalho infantil” afirmou a bloquista.
Relativamente ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) o partido apresenta medidas de urgência “para aumentar a capacidade do SNS , ter autonomia para contratações e tirar o SNS da lei dos compromissos” bem como medidas para “concretizar a lei de bases da saúde”.
Propõe-se também a reformulação das prestações sociais: “58% dos agregados familiares estariam na pobreza se não fossem as transferências sociais” referiu Catarina Martins, explicitando a proposta do Bloco que consiste em “acabar com prestações que se tem demonstrado incapazes como o rendimento social de inserção ou o subsídio social de desemprego” para as transformar “numa outra prestação mais capaz que permita que nenhuma família e nenhuma criança viva abaixo do limiar da pobreza”.
Uma proposta inovadora apresentada pelo Bloco remete para a criação do Serviço Nacional de Cuidados: “temos uma população envelhecida, apenas 13% dos idosos em Portugal têm acesso a algum tipo de cuidados formal. Acresce que Portugal gasta apenas 0,3% do PIB em cuidados. Nos países do norte da Europa este valor é 10 vezes superior” disse Catarina Martins. O objetivo do Serviço Nacional de Cuidados é a “construção de uma rede pública de cuidados, para a infância, velhice e deficiência” associada a um programa de desinstitucionalização “para que as pessoas que querem viver em sua casa o possam fazer. Não pode ser solução obrigar as pessoas a saírem de sua casa e irem para uma instituição” concluiu.
Um programa de investimentos para responder à crise climática
Uma das áreas em destaque neste capítulo é a mobilidade. “Precisamos que o transporte coletivo seja a norma e não a exceção” não só para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto como também para todo o país. Catarina Martins destacou a importância de implementar o plano nacional ferroviário elaborado pelo Bloco e que permitirá que “o comboio chegue a todas as capitais de distrito e que as mercadoria sejam essencialmente transportadas por esta via”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda destacou também a importância de combater as “rendas da energia” e de apoiar a “produção solar descentralizada”.
Referindo-se à pobreza energética, Catarina Martins recordou que “em Portugal, em muitas casas passa-se muito frio no inverno” e criticou o facto de os programas existentes partirem do pressuposto de que as pessoas têm dinheiro para adaptar a casa e depois pedir devolução ao estado. “Ora, há muitas famílias que não têm esta possibilidade. O que queremos é um programa diferente, em que há um apoio público de início que dê resposta às pessoas” rematou.
Uma economia pela igualdade
A desigualdade é “um dos maiores problemas do país”, fazendo-se sentir nas mais variadas áreas, seja na habitação ou no acesso à justiça, por exemplo.
“Queremos medidas que combatam o crime económico” afirmou Catarina Martins acrescentando a importância de haver “mais meios para a justiça e para que todas as pessoas possam ter acesso à justiça”.
A coordenadora do Bloco apresentou também propostas para fazer face à emergência na habitação. “O regime para residentes não habituais juntamente com os vistos gold e com as facilidades dadas aos fundos imobiliários têm sido um problema para a habitação em Portugal. E claro, a lei do arrendamento que ainda é, em boa medida, a lei que Assunção Cristas fez” afirmou Catarina Martins. A proposta do Bloco visa “investimento num parque de habitação pública” bem como “uma nova lei de arrendamento que aprenda com experiências tidas noutras cidades, como Berlim ou Barcelona” com “contratos mínimos de cinco anos, proteção de populações mais vulneráveis e limitação do valor das rendas, num caminho que permita acabar com rendas usurárias”.
A capacidade estratégica dos serviços públicos
“Este é um problema que vem de há muito tempo e que a pandemia agudizou”, referiu Catarina Martins, considerando uma “irresponsabilidade” a medida de apenas contratar um trabalhador por cada três que saem. O Bloco propõe também um programa de rejuvenescimento da carreira docente.
Uma sociedade justa, progressiva e inclusiva
Do ponto de vista legislativo, Portugal “avançou muito” mas nas práticas “avançou muito pouco”, disse Catarina Martins, exemplificando com “as instituições que não têm atenção suficiente à violência doméstica”, com discriminação que subsiste a “pessoas LGBTQIA+ nos serviços de saúde” ou com a impossibilidade de muitas pessoas com deficiência acederem a serviços públicos devido ao facto de os edifícios não serem acessíveis. As medidas propostas para pessoas com diversidade funcional constituem o programa “mais completo que alguma vez tivemos” rematou Catarina Martins.
Garantir lá fora o que queremos cá dentro
“O que queremos em Portugal tem que ter coincidência com a nossa política externa” afirmou a coordenadora do Bloco. “Não se vai responder à crise climática se daqui a dois anos o tratado orçamental continuar a proibir os países de fazer investimento”. Entre outros temas, Catarina Martins destacou a premência de se estabelecerem “corredores seguros” para pessoas refugiadas bem como de garantir o “acesso à vacinação em todo o mundo”, defendendo a quebra de patentes.
