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Banco de Portugal sabia dos créditos ruinosos da Caixa desde 2011

Mariana Mortágua confrontou Carlos Costa no parlamento com a auditoria feita pelo Banco de Portugal em 2011 à Caixa Geral de Depósitos, que identificou os mesmos problemas do que a auditoria à Caixa agora revelada.

Os trabalhos da segunda Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da CGD ficaram marcados esta quarta-feira por uma revelação feita por Mariana Mortágua durante a audição com o governador do Banco de Portugal. O tema eram os créditos ruinosos concedidos pela Caixa, muitas vezes sem as garantias necessárias ou sequer o visto da comissão de avaliação de risco de crédito do banco público, que foram identificados na auditoria da Ernst&Young (EY) à CGD.

"Eu também achava que o relatório da EY tinha sido decisivo para estas avaliações [sobre os créditos], até que vou procurar nos documentos enviados ao parlamento e encontro uma auditoria do Banco de Portugal de 2011", disse Mariana Mortágua, citada pelo Jornal de Negócios. Nessa auditoria feita há 8 anos existe informação "sobre os contratos mais precisa e minuciosa" do que na auditoria da EY, acrescentou a deputada do Bloco.

Entre os casos identificados em 2011, há referências a "critérios pouco prudentes na avaliação das garantias”. Por exemplo, o cálculo sobre valorização de ações "não é aceitável na medida em que não reflete o justo valor dos títulos”, refere a auditoria citada por Mariana Mortágua.

Os casos dos créditos problemáticos a Joe Berardo e a Manuel Fino são alguns dos referidos na auditoria de 2011, mas também a holding internacional dos Espírito Santo ou o grupo Goes Ferreira. A auditoria dizia também que “apesar de existirem muitos contratos com rácios em incumprimento desde há algum tempo, nas atas do Conselho de Administração [da CGD] não constam deliberações específicas sobre esta matéria”, que a aprovação dos créditos fez-se em condições diferentes das preconizadas pela direção de risco do banco e que raramente esta direção deu parecer favorável a estas operações que se revelaram ruinosas.

"Todas as conclusões da auditoria do Banco de Portugal em 2011 são iguais às da EY em 2019", concluiu Mariana Mortágua, confrontando Carlos Costa com as responsabilidades do regulador ao ter conhecimento da realidade da atribuição de grandes créditos nestas condições. Carlos Costa assumiu o cargo de governador do Banco de Portugal em junho de 2010.

Mas o governador do Banco de Portugal preferiu ser evasivo nas respostas, afirmando ter a certeza de  que “houve um conjunto de injunções que acompanharam a auditoria e um consequente reforço da qualidade de governo da CGD” a partir dessa altura. Mas não disse quais, preferindo remeter os deputados para a correspondência trocada entre o Banco de Portugal e a Caixa na sequência dessa auditoria, que ainda não chegou a São Bento.

Uma coisa é certa. Apesar de ter detetado estas irregularidades na atribuição de crédito por parte da administração da Caixa, o regulador não avançou com nenhuma ação contra-ordenacional contra os administradores que então estavam em funções ou os responsáveis pela atribuição daqueles créditos. Mas admite hoje, na sequência da auditoria da EY que não revela nada do que já não fosse do conhecimento do regulador desde 2011, avançar com esses processos.

Na conclusão da audição com Carlos Costa, Mariana Mortágua apelou para que o governador "perceba a revolta que isto causa nas pessoas", porque "a pessoa normal que pede um crédito para comprar um carro ou a sua casa e não o consegue pagar porque fica desempregada, podem penhorar -lhe até o salário, vão buscar tudo o que ela tiver em casa; e as pessoas que pedem milhões sem garantias ficam tranquilamente em casa depois de deixar um buraco nos bancos".

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