Em comunicado publicado esta terça-feira, a Zero defende que é urgente uma melhor gestão dos rios internacionais, nomeadamente do Tejo. Segundo a associação ambientalista, durante este mês os caudais deste rio “têm-se mantido baixos, com elevadas oscilações ao longo dos dias, com impactes no ecossistema ribeirinho e consequências para a economia local”.
A Zero utilizou dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos para analisar os caudais semanais do Tejo medidos como afluentes à Barragem de Fratel. Concluiu que “no que respeita apenas ao troço em Portugal, verificaram-se nalguns dias caudais abaixo do estipulado” na Convenção de Albufeira, assinada em 1998 entre Portugal e Espanha. Mas na maior parte dos últimos quinze dias, os caudais têm sido apenas um pouco acima do mínimo de sete hectómetros cúbicos semanais (12,07 na semana de 9 a 15 de agosto, 11,90 na semana de 16 a 22). Ou seja, há “uma grande oscilação ao longo dos dias de uma mesma semana, com caudais muitíssimo reduzidos num dia e bastante mais abundantes no dia seguinte, mostrando claramente que a única preocupação é o cumprimento do total semanal estabelecido na Convenção”. Isto é uma prova, diz a associação, “que os acordos vigentes estão mais do que ultrapassados e que novas regras são necessárias, até para incorporar os novos desafios que advêm das alterações climáticas e que apontam para que a Península Ibérica seja uma das zonas mais drasticamente afetadas”.
As contas, utilizando igualmente dados do SNIRH colhidos entre os dias 1 e 22 de agosto, ao caudal efluente médio diário da Barragem de Belver mostram que este também tem sido diminuto e mesmo, em dois dos dias (2 e 14 de agosto), “não se atingiu o valor acordado com o governo como caudal ecológico de pelo menos 10 m3/s de média diária”. A situação de oscilação “por vezes enorme” de caudais entre diferentes dias é idêntica à detetada no Fratel “ que têm sido função da gestão de produção elétrica pelo país vizinho e não de necessidades ambientais e de uma adequada gestão da água” e destacam-se as “consequências na vegetação ripícola e na reprodução de diversas espécies de peixe”.
Defende-se assim “que o problema não são apenas os caudais estipulados na Convenção de Albufeira, uma vez que os caudais semanais (7 hm3/semana) são diminutos mas representam apenas 13% daquilo que é o caudal anual estipulado (2700 hm3/ano)” mas também a “distribuição ao longo do ano e por trimestre, garantindo um caudal mais regular ao longo de todo ao ano, e garantindo que no período de estiagem os caudais não sejam demasiado reduzidos” e o mesmo em em períodos de seca, “considerados períodos de exceção e sem regras definidas na Convenção” nos quais deviam ser assegurados “caudais minimamente sustentáveis para garantir a viabilidade dos ecossistemas ribeirinhos”.
Os ambientalistas queixam-se de falta de informação oficial. O site da Convenção de Albufeira “que deveria, de forma transparente, fornecer esta e toda a outra informação relacionada com os acordos estabelecidos entre os Governos de Portugal e Espanha, não é atualizado há quase três anos”. E “desconhece-se qual o ponto de situação relativamente à elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica” de terceira geração em Portugal, que é suposto os Estados da União Europeia estarem neste momento a elaborar, e “também não são conhecidos detalhes de quaisquer negociações com Espanha para revisão dos caudais e estabelecimento de caudais ecológicos nos rios partilhados”.
No seu comunicado, a Zero defende ainda que “mais barragens não são solução”. A “intenção de construção de novas barragens para dar resposta a uma situação crónica de escassez de água não é uma solução viável de médio prazo”, alegam. Esta posição diz respeito à Barragem do Pisão, que “para além de apresentar indicadores fantasiosos (reserva estratégica de água, 500 postos de trabalho), vai constituir-se como fator de intensificação da agricultura, retirar caudal ao Tejo, gerar ainda mais pressão sobre o recurso água, incentivar a exploração de mão-de-obra com baixos salários e a precariedade, e vai inundar uma localidade com 60 habitantes”.
