Australis desiste das concessões de gás natural na Batalha e Pombal

De acordo com uma notícia avançada pelo PÚBLICO a empresa  Australis Oil & Gas Portugal irá desistir de procurar gás natural nas áreas que lhe foram concessionadas na Batalha e em Pombal. A concessionária terá notificado a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) numa carta enviada a 30 de agosto, manifestando a sua intenção de renunciar a estas duas concessões. A renúncia terá efeitos a partir do dia 30 de Setembro, data em que se assinala o quinto aniversário da assinatura do contrato.

As concessões foram contratualizadas em 2015, no final da legislatura do Governo PSD-CDS, e pelo período de oito anos, para uma área de cerca de 2510 quilómetros quadrados de terreno na região de Leiria. Sob forte contestação dos movimentos ambientalistas, que se manifestaram por diversas vezes contra estas concessões, pedindo que ao Governo que as resgatasse, estes dois contratos eram os últimos que ainda estavam em vigor, dos 15 assinados em 2015.

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A Assembleia da República já tinha recomendado ao Governo, no final de 2018, que cancelasse os contratos de sondagem e pesquisa de hidrocarbonetos detidas por esta empresa. Também as câmaras municipais de Leiria, Batalha, Porto de Mós e Marinha Grande se insurgiram contra o avanço dos trabalhos de perfuração a grande profundidade previstos para o ano de 2019, por recearem uma eventual contaminação da água para consumo público.

Uma outra decisão importante foi o facto de o Banco Europeu de Investimento ter anunciado que iria deixar de financiar projetos energéticos com base no gás. Apesar destes pedidos e recomendações, a posição assumida pelo Governo foi de respeitar os contratos assinados em nome do Estado.

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A empresa teve prevista uma sondagem piloto na área de concessão da Batalha, em 2019, que seria efetuada até uma profundidade de aproximadamente 3200 metros. O furo acabou por não avançar depois de um parecer negativo da Agência Portuguesa do Ambiente.

Movimentos ambientalistas satisfeitos com desistência da pesquisa de gás natural

Os ativistas do “Camp in Gás”, iniciativa que mobilizou centenas de pessoas num acampamento de Ação contra Gás Fóssil e pela Justiça Climática de 17 a 20 de Julho 2019, na Bajouca, um dos locais da concessão agora terminada, anunciam na página oficial de Twitter que em “pouco mais de 1 ano depois do primeiro acampamento de ação em Portugal, da mobilização ímpar na Bajouca por parte da população e de coletivos pela justiça climática, a Australis comunicou a sua renúncia às concessões de gás do centro de Portugal”.

Também a associação Zero, em comunicado enviado noticiado pela Lusa, se congratulou pelo anúncio da desistência da pesquisa de gás natural na Batalha e em Pombal, em Leiria, pela Australis Oil & Gas Portugal, considerando que é uma grande vitória para o ambiente.

A associação destaca que “as comunidades locais e os movimentos ambientalistas tiveram um papel determinante no abandono desta opção retrógrada e completamente contrária às medidas necessárias num contexto de emergência climática” e que esta decisão “põe um ponto final na possibilidade de se vir a explorar combustíveis fósseis em Portugal”.

Para o deputado do Bloco, Ricardo Vicente, eleito pelo círculo de Leiria, "a Australis não desistiu de livre vontade, foi a mobilização social que a expulsou daqui". O deputado relembra ainda o Projeto de Resolução apresentado pelo Bloco que propunha o cancelamento dos contratos, que foi votado em Julho e que teve os votos contra do PS, PSD, CDS e CH.