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Associação Zero quer avaliação ambiental estratégica da exploração de lítio

A associação reconhece importância do lítio e potencial de reservas, critica opacidade, alertando para que o processo de licenciamento da exploração seja feito com rigor, transparência e participação das populações. Bloco já questionou o Governo.
A associação Zero alerta que a exploração do lítio em Portugal, “não pode, nem deve ser feita a qualquer preço” - Foto da página da Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) no facebook, “Não à Mina! Sim à Vida!”
A associação Zero alerta que a exploração do lítio em Portugal, “não pode, nem deve ser feita a qualquer preço” - Foto da página da Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) no facebook, “Não à Mina! Sim à Vida!”

Em comunicado, a associação Zero alerta que a exploração do lítio em Portugal, “não pode, nem deve ser feita a qualquer preço”, reconhecendo que o lítio é atualmente “um recurso mineral fundamental na transição para uma sociedade de baixo carbono” e que Portugal possui um potencial de reservas deste metal que podem ser uma “mais-valia com enorme relevância para a economia nacional”.

Referindo que “é pública” a intenção do Governo de lançar um concurso público internacional para escolher quem fará a prospeção, pesquisa e exploração do lítio no nosso país, “ainda antes das próximas eleições legislativas”, a associação critica o facto de serem desconhecidos o conteúdo do Caderno de Encargos e os “documentos acessórios”, considerando essencial que o processo “seja efetuado com rigor, transparência e seja fomentada a participação das populações”. Alerta mesmo que só nessa base se podem evitar a “repetição de ilegalidades e situações descontroladas”, como as que ocorrem com as pedreiras.

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)

A Zero defende uma estratégia nacional do lítio, considera que a utilização do metal não deve dar lugar apenas à sua exploração, devendo ser estudada a possibilidade de “garantir que todo o ciclo de processamento do lítio nas diversas fases seja realizado em território nacional” e que se envolva a comunidade científica nacional no processo.

Nessa perspetiva, a associação critica o Governo pelo facto do Grupo de Trabalho do Lítio, que foi criado na sequência da aprovação da Resolução de Conselho de Ministros em 31 de janeiro de 2018 (RCM), ter apenas os “principais atores da exploração dos recursos geológicos em Portugal” e deixar de fora “a componente ambiental e social”.

Para a Zero, a RCM e as medidas em curso deveriam ser alvo de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), porque, segundo a associação, se trata de um “plano nacional cuja aplicação é suscetível de ter efeitos significativos no ambiente”.

A associação critica ainda a falta de regulamentação que está a levar à aplicação de legislação “incompreensivelmente obsoleta”.

Covas do Barroso, “processo opaco e alheado do interesse das populações”

A associação lembra que a Slipstream Portugal, atual detentora da concessão da mina do Barroso, pretende ampliá-la e “instalar um estabelecimento de tratamento do minério (quartzo, feldspato e lítio)”, no entanto nem a população nem a Junta de Freguesia foram ouvidas nem esclarecidas sobre o processo. E salienta que a empresa está a preparar uma avaliação de impacte ambiental, mas declarou à Agência Portuguesa do Ambiente “não pretender a realização do procedimento de consulta pública”. A Zero sublinha que esse procedimento “denota uma total opacidade e desconsideração para com os proprietários dos terrenos na área em questão e para com os órgãos democraticamente eleitos”.

A associação quer que o assunto seja discutido de “forma transparente e aberta”, envolvendo todos os interessados, nomeadamente a população e órgãos autárquicos, e alerta para três preocupações:

  • o Barroso é Património Agrícola Mundial, “pela genuinidade do território com base na forma tradicional de trabalhar as terras, de tratar o gado e na entreajuda dos seus habitantes, algo que certamente não é compatível com o que se pretende fazer em Covas do Barroso e quem sabe em outras áreas do Barroso”;
  • “a exploração a céu aberto decorrerá nas proximidades da aldeia, com graves implicações na normal vivência em resultado do ruído e poeiras decorrentes da laboração da mina”;
  • “os recursos hídricos das proximidades irão ser afetados, em especial duas das ribeiras aí existentes que atravessam a concessão mineira, e eventualmente os poços em caso de utilização de explosivos”.

Bloco questionou Governo e apoia população de Covas do Barroso

O Bloco de Esquerda, em novembro passado, criticou o facto de a população não ter sido ouvida e questionou o Governo.

Na pergunta, o deputado Pedro Soares alerta para a prospeção poder pôr em causa a classificação de Património Agrícola Mundial pela Unesco, pergunta se a população e as autarquias foram ouvidas e envolvidas na questão, se existe algum estudo de impacte ambiental e se o Governo pensa atribuir a classificação de PIN (potencial interesse nacional) ao projeto.

Pedro Soares visitou então o local e manifestou o seu apoio à associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, que tem vindo a alertar para a situação. Sobre a questão há uma petição online, que conta atualmente com mais de 1.300 assinaturas.

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