Em declarações ao Diário de Notícias, Hugo Santos Ferreira, vice-presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, diz que o ano de 2021 deverá trazer um "aumento muito expressivo" na aquisição de imobiliário nos grandes centros urbanos do litoral, ao abrigo do programa de Autorizações de Residência para Atividade de Investimento, os chamados vistos gold.
A corrida a este programa surge depois do anúncio, por parte do governo, das restrições aplicadas aos vistos gold. A partir do início do próximo ano estes vão deixar de se aplicar à compra de imóveis para habitação em cidades como Lisboa e o Porto. Uma medida inicialmente prevista para meados de 2021, mas que o Governo adiou para janeiro do próximo ano.
As restrições anunciadas explicam, de acordo com o vice-presidente da associação, o aumento na atribuição de vistos gold registado no mês de fevereiro. O Diário de Notícias refere que, só nesse mês, “foram atribuídos 100 autorizações de residência (correspondentes a um valor de investimento de 52,3 milhões de euros), 89 dos quais por aquisição de imóveis, num valor total de 47,5 milhões de euros. Números que representam um aumento de 13% por comparação com o mesmo mês do ano anterior e de 58% face a janeiro de 2021”.
De acordo com as novas regras, que entrarão em vigor em 2022, comprar um imóvel nas uma cidades do litoral deixa de dar acesso aos vistos gold, que ficam limitados à aquisição de imóveis para habitação "nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira ou nos territórios do interior" refere o decreto-lei. No entanto esta limitação deixa de fora imóveis adquiridos para uso turístico ou comercial, uma opção criticada pelo Bloco de Esquerda, que acusa o Governo de mudar a lei para deixar tudo na mesma.
Vistos Gold na mira do crime organizado
Para Susana Coroado, presidente da associação cívica Transparência e Integridade, este programa de autorizações de residência para atividades de investimento potencia a criminalidade económica. "E não é só a criminalidade financeira. É muito fácil, através dos vistos gold, colocar redes de crime organizado na Europa.", sublinha Susana Coroado ao Diário de Notícias.
O facto de a aquisição de imóveis por via dos vistos gold estar a aumentar, em "plena pandemia", é um "sinal de alerta" para a vice-presidente da associação que é membro da rede global de ONG anticorrupção Transparency International: "Se as pessoas andam a comprar casas através da internet, isso é um sinal de que não é a casa que lhes interessa, é o visto".
