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Argélia: General pede afastamento de Bouteflika

Gaïd Salah, chefe do Estado Maior das Forças Armadas argelinas propõe o afastamento do presidente da República por incapacidade, ao abrigo do artigo 102 da Constituição.
General finalmente reconhece a incapacidade de Bouteflika, vítima de um AVC em 2013 e que nunca mais falou em público. Foto Lusa
General finalmente reconhece a incapacidade de Bouteflika, vítima de um AVC em 2013 e que nunca mais falou em público. Foto Lusa

Num discurso transmitido pela televisão na tarde desta terça-feira, o general Gaïd Salah, chefe do Estado Maior das Forças Armadas da Argélia, defendeu o afastamento do presidente Abdelaziz Bouteflika do cargo por incapacidade, uma solução que “responde às reivindicações legítimas do povo argelino e que garante o respeito das disposições da Constituição”, informa o jornal El Watan, o principal jornal argelino de língua francesa.

Gaïd Salah evocou o artigo 102º da Constituição que estipula que se o Presidente da República, “devido a doença grave e durável, se encontra na impossibilidade total de exercer as suas funções”, cabe ao Conselho Constitucional “reunir-se de pleno direito e, depois de ter verificado a realidade deste impedimento por todos os meios apropriados, propõe, por unanimidade, ao Parlamento declarar o estado de impedimento”.

O Parlamento precisará de um voto por dois terços para afastar o presidente, e nomeará, nesse caso, como presidente interino o Presidente do Conselho da Nação (câmara alta do Parlamento), por um período máximo de 45 dias, de acordo com o artigo 104º da Constituição. Nesse prazo terão de ser realizadas eleições presidenciais.

Mudança radical

O general Salah era conhecido como um dos principais pilares da manutenção de Bouteflika e esta declaração significa uma mudança radical em relação ao que vinha defendendo até agora. No passado dia 11 de março, um comunicado supostamente assinado por Bouteflika anunciava a desistência do presidente de se candidatar a um quinto mandato, cedendo à exigência das manifestações que vinham abalando o país desde o dia 22 de fevereiro, e que levaram às ruas milhões de pessoas. Bouteflika, porém, adiava também as eleições, previstas para 18 de abril, e anunciava a realização de uma conferência nacional até o fim do ano, destinada a elaborar uma nova Constituição.

Esta saída não foi aceita pelos manifestantes, que se mantiveram mobilizados exigindo o fim do regime.

A proposta agora apresentada pelo principal representante das Forças Armadas significa um reconhecimento de que Bouteflika não estaria em condições de escrever a comunicação de 11 de março – e que portanto alguém a escreveu por ele –, e deita abaixo o prolongamento do mandato de Bouteflika e a reunião da conferência nacional, ambas soluções não previstas na Constituição.

O general saudou ainda o “caráter pacífico” e o “civismo” das manifestações do povo argelino destas últimas semanas, mas advertiu que estas “poderiam ser exploradas por partidos hostis e mal intencionados”.

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