A Assembleia Municipal do Porto (AMP) aprovou esta segunda-feira as propostas do Bloco de Esquerda que recomendam ao Executivo da Câmara Municipal a implementação de um alerta climático no Porto e o reforço e aceleração do projeto Porto + Permeável.
Na noite de segunda-feira a AMP reuniu a pedido do grupo da assembleia municipal do Bloco de Esquerda através de agendamento potestativo para discutir mitigação e adaptação às alterações climáticas na cidade. O partido apresentou duas recomendações, uma com medidas para mitigação, e outra com medidas para adaptação, a serem discutidas e votadas na assembleia municipal.
Foi aprovada a proposta de recomendar ao Executivo de Rui Moreira a implementação de um Sistema de Alerta Climático no Porto, “acessível a toda a população, com notificações em tempo real sobre fenómenos extremos” e que utilize “SMS e outros meios de comunicação, garantindo abrangência e inclusão”, medida que noutras cidades se tem revelado de “baixo custo para proteger vidas e bens”.
Também aprovada foi a proposta de recomendar ao Executivo o reforço e aceleração do projeto Porto + Permeável, “priorizando a modernização dos sistemas de drenagem e a expansão das áreas de absorção de águas pluviais” e também um plano detalhado “para áreas urbanas críticas” como os estacionamentos em áreas sujeitas a inundações. Nesse âmbito, está também incluída a integração de tecnologias emergentes como “redes de sensores IoT para prever e monitorizar fenómenos extremos”, mas também auditorias e intervenções em infraestruturas críticas, sobretudo em zonas de alta densidade habitacional.
Apesar disso, foi chumbada a proposta de recomendar a criação de uma Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil. Também a recomendação de todas as medidas apresentadas pelo Bloco de Esquerda para a mitigação das alterações climáticas, uma componente central no combate a estas mesmas, foi chumbada pela assembleia municipal. Entre elas estavam a criação de um Fundo Municipal de Mitigação e Transição Climática, o lançamento do processo de criação da Rede de Ciclovias e a atualização da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.
A assembleia municipal aprovou também os apelos ao governo propostos pelo Bloco de Esquerda para a criação de um programa de financiamento para os municípios implementarem medidas locais de adaptação às alterações climáticas, para a elaboração de orientações vinculativas para a criação de sistemas locais de alertas climáticos e para a implementação imediata das medidas de reabilitação de habitações do parque público para eficiência energética.
Susana Constante Pereira, deputada municipal do Bloco de Esquerda na AMP, considerou que as medidas aprovadas representam "passos significativos" e "avanços cruciais para a segurança da população face a fenómenos extremos".
Ao Esquerda, a deputada considerou "lamentável" que se vote contra medidas como a criação de um Fundo Municipal de Mitigação e Transição Climática, que, "além de ser uma iniciativa de baixo custo, teria um impacto pedagógico significativo, incentivando associações e entidades locais a adotar uma abordagem mais proativa e informada sobre as alterações climáticas e as medidas de mitigação".
"É ainda inaceitável que a revisão da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, datada de 2016, tenha sido descartada" pela direita, disse Susana. "Não compreendemos a total relutância em criar estruturas que permitam articular e ouvir as pessoas".
A deputada municipal considerou que a posição do Grupo Rui Moreira - Aqui Há Porto, do PSD e do Chega se trata "mais uma vez da falta de vontade política em agir de forma consequente e participativa no combate às alterações climáticas e de indisponibilidade para ouvir alertas sobre o que está por fazer".
