Na noite desta segunda-feira, a Assembleia Municipal do Porto vai reunir-se a pedido do Bloco de Esquerda através de agendamento potestativo para discutir mitigação e adaptação às alterações climáticas na cidade em articulação com as medidas nacionais.
Na moção apresentada, o grupo da assembleia municipal do Porto do Bloco de Esquerda exige uma resposta nacional às alterações climáticas com apoio aos municípios e fortalecimento de adaptação local. “Portugal, como um dos países mais vulneráveis da Europa às alterações climáticas, enfrenta a dupla necessidade de acelerar a transição energética e fortalecer a sua capacidade de adaptação a fenómenos extremos”, lê-se.
Considerando os desafios que Portugal enfrenta face às alterações climáticas, a moção apela ao governo para a criação de um programa de financiamento para os municípios implementarem medidas locais de adaptação, a elaboração de orientações vinculativas para a criação de sistemas locais de alerta climáticos, a implementação imediata de medidas de reabilitação de habitações do parque público para eficiência energética e a regulamentação da inclusão obrigatória da cobertura de riscos climáticos em apólices de seguro.
Para além disso, o grupo do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal do Porto apresenta duas recomendações, uma sobre mitigação e outra sobre adaptação às alterações climáticas. O requerimento sobre mitigação considera que “o contexto climático e as suas consequências evoluíram significativamente desde 2016”, ano em que foi criada a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Porto. Por isso, são precisas “estratégias mais atualizadas” que revejam as metas e as atualizem. O Bloco de Esquerda propõe por isso que a Assembleia Municipal do Porto recomende ao Executivo da Câmara Municipal a criação de um fundo municipal de mitigação e transição climática, o lançamento da criação da Rede de Ciclovias e a implementação de um processo participativo de revisão e atualização da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.
Por seu lado, o requerimento sobre adaptação considera que face aos aumento dos fenómenos climáticos extremos, como aqueles registados em Valência, é necessário modernizar as infraestruturas da cidade de Porto na proteção contra as alterações climáticas, criando zonas de refúgio climático e fomentando a participação comunitária.
As propostas que o Bloco propõe a votação para recomendação ao Executivo de Rui Moreirano campo da adaptação são a implementação de um sistema de alerta climático no Porto acessível a toda a população, a criação de uma comissão de acompanhamento da execução do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil e o reforço e aceleração do projeto Porto + Permeável, para modernizar os sistemas de drenagem e outras infraestruturas, expandir áreas de absorção de água pluviais e fazer auditoria de infraestruturas críticas e da sua resistência a fenómenos extremos.
