O tribunal provincial de Luanda condenou Rafael Marques, nesta quinta-feira 28 de maio, a seis meses de prisão, com pena suspensa.
O tribunal ordenou ainda ao jornalista “retirar o livro [“Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”] do mercado, incluindo da internet, e de não voltar a editá-lo ou a traduzi-lo” disse à comunicação social David Mendes, advogado do jornalista, que anunciou: “É uma decisão de primeira instância e nós vamos contestá-la”.
O jornalista foi acusado de “denúncia caluniosa” por sete generais de Angola, entre os quais o general “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da casa militar do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos.
Rafael Marques chegou a acordo com os generais que retiraram as queixas. O acordo previa que o livro “Diamantes de Sangue – Tortura e Corrupção em Angola” não seria reeditado em Angola.
Apesar do acordo, o Ministério Público prosseguiu a acusação e o Ministério Público apelou à condenação do jornalista a 30 dias de prisão. O tribunal provincial de Luanda condenou-o, tendo o juiz Adriano Cerveira declarado: “O juiz e os seus assessores decidiram, em nome do povo, condenar Rafael Marques de Morais, acusado do crime de denúncia caluniosa (…) a uma pena única de seis meses de prisão” com pena suspensa.
O processo dos generais contra Rafael Marques foi motivado pelas denúncias de violência e violação dos direitos humanos feita no livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”. Durante todo o julgamento, o tribunal apenas ouviu Rafael Marques, que nunca obteve respostas dos visados pelas suas acusações, nem conseguiu que as suas testemunhas fossem ouvidas.
“Este caso reflecte a mais vasta deterioração do clima da liberdade de expressão em Angola”
Em carta aberta ao presidente da República de Angola, subscrita por defensores dos direitos humanos, entre os quais diretoras da Human Rights Watch (HRW) e da Amnistia Internacional (AI), e divulgada pelo jornal “Público”, é assinalado: “Este caso reflete a mais vasta deterioração do clima da liberdade de expressão em Angola, incluindo o aumento do recurso a processos judiciais por difamação e por denúncia caluniosa contra jornalistas, e os abusos rotineiros ou interferência por parte da polícia na actividade de jornalistas, activistas e manifestantes que exercem pacificamente o direito de liberdade de expressão”.
A carta denuncia que “Rafael Marques de Morais tem sido regular e repetidamente alvo de perseguição por parte das autoridades angolanas, em resultado do seu trabalho jornalístico” e reitera a “a necessidade de o Presidente José Eduardo dos Santos tomar medidas imediatas para deixar claro que o Governo de Angola respeita o direito dos jornalistas, activistas e outros a exercerem o direito de liberdade de expressão”.
A carta instava ainda Eduardo dos Santos a “desenvolver esforços para abolir as leis criminais de difamação e de denúncia caluniosa em Angola”.
“E denunciarei tudo o que se disse nos bastidores, porque houve má-fé”
Em entrevista exclusiva à Rede Angola, publicada nesta quarta-feira, antes da divulgação da sentença, o jornalista Rafael Marques anunciou que vai recorrer e afirmou: “Obviamente que vou recorrer de qualquer sentença que não seja a minha absolvição. E denunciarei tudo o que se disse nos bastidores, porque houve má-fé”.
Na entrevista, o jornalista acusou:
“Tendo em conta a má imagem para o governo que este processo está a provocar e o pernicioso que é para os militares, decidi oferecer as explicações e encerrar o caso, tendo em conta o interesse público. E que fez o Ministério Público: acusou-me de ter admitido que não vi nenhum general a disparar sobre garimpeiros, quando no livro, em nenhum momento, digo que vi algum general a disparar sobre garimpeiros”.
Rafael Marques comentou que “mesmo a manipulação da Justiça não pode ser feita de forma tão tosca” e concluiu: “Não sei onde vão encontrar tanta raiva para fazer asneira”.
