Angola: Sindicato dos Jornalistas critica expulsão de profissionais do parlamento

27 de maio 2015 - 17:25

Assembleia Nacional viola expressamente a liberdade de imprensa, limitando o exercício do jornalismo, ao mandar retirar os profissionais da comunicação durante um debate sobre o salário mínimo, afirma o Sindicato dos Jornalistas Angolanos.

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O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) denunciou como um "gravíssimo atropelo à liberdade de informação e de imprensa" a recente expulsão do parlamento dos profissionais que acompanhavam o debate mensal sobre o salário mínimo nacional.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o SJA defende que a presença de jornalistas numa sessão pública da Assembleia Nacional "não carece de autorização desse órgão, pois a materialização da liberdade de imprensa implica acesso às fontes de informação, sendo o parlamento uma das fontes por excelência".

Na última sexta-feira, jornalistas de órgãos de comunicação social públicos e privados viram dificultado o seu trabalho com a falta de som, a proibição de gravar e, por último, o pedido de que saíssem da sala.

Violação expressa da liberdade de imprensa

"O SJA considera que a Assembleia Nacional violou expressamente a liberdade de imprensa, e repudia a tentativa de limitar o exercício do jornalismo. Sendo o parlamento representação da vontade dos cidadãos, estranha que seja ela a impedir que esses fossem informados", é sublinhado no documento.

Para o sindicato, a organização interna, que qualquer instituição precisa de observar, não pode ser confundida com o poder de autorizar ou não os jornalistas angolanos a ter acesso ao parlamento, no exercício das suas funções.

"A Assembleia Nacional pode, quando necessário e com a devida antecedência, no âmbito de um mecanismo universal e transparente, solicitar que os jornalistas sejam credenciados para a cobertura dessa ou daquela sessão, mas esta organização não deve ser confundida com poder legal para autorizar ou não o acesso dos jornalistas na sessão parlamentar", lê-se no documento.