O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um voto de protesto contra o julgamento do jornalista Rafael Marques (leia texto do voto na íntegra).
No documento, o Bloco salienta que “o livro 'Diamantes de Sangue - Corrupção e Tortura em Angola', da autoria do jornalista angolano Rafael Marques de Morais, resulta de uma investigação iniciada em 2004 sobre violações dos direitos humanos, torturas e assassínio de trabalhadores da extração diamantífera na região das Lundas”.
O documento acusa os “generais e as empresas mineiras visados na investigação jornalística” de moverem em Portugal, “uma ação judicial contra Rafael Marques e a sua editora Bárbara Bulhosa por 'calúnia e injúria'”, como retaliação às denúncias feitas no livro.
Apontando que “Rafael Marques tem sido frequentemente perseguido por responsáveis do Governo de Angola, como denunciam várias organizações internacionais como a Amnistia Internacional”, o texto considera que o julgamento que Rafael Marques enfrenta é “apenas resultado do legítimo exercício do direito de liberdade de expressão, reconhecido e garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e, inclusive, pela Constituição de Angola”.
O voto bloquista proposto à AR reafirma o “empenho na defesa da liberdade de expressão e dos direitos dos jornalistas em todos os países e a sua oposição à respetiva condenação com fundamentos em delitos de opinião”, manifesta solidariedade com Rafael Marques e condena a “perseguição” de que continua a ser vítima em Angola, apelando às autoridades angolanas a que velem para a anulação do julgamento.
O voto foi rejeitado pelos votos contra das bancadas de PSD, CDS-PP, PS, PCP e Verdes e teve o voto favorável da bancada bloquista e dos deputados e deputadas do PS Eduardo Cabrita, Carlos Ennes, Isabel Santos, António Cardoso e Bravo Nico e a abstenção do deputado Nuno Sá do PS.
