“Continuamos a receber pelo salário mínimo de 2023, 760 euros mais os 20% pelas horas suplementares, porque trabalhamos até 11 horas diárias”, contou ao jornal Público Amélia Antunes, ama de uma creche familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e delegada sindical. Ela é uma das cerca de duas dezenas de amas da SCML que irá concentrar-se esta quinta-feira, dia de greve geral, à porta da sede da instituição desde as 8h.
Estas amas queixam-se de discriminação, após o acordo que resultou de anos de luta por um contrato e salário digno ter sido firmado entre o Governo de António Costa e as IPSS, deixando de fora as Misericórdias e criando assim uma disparidade entre as centenas de amas. Nas IPSS que cumpriram o acordo, as amas têm contrato e recebem o salário mínimo atualizado anualmente e um complemento de 20% por isenção de horário, independentemente do número de crianças a cargo. Noutras instituições não lhes foi dado contrato são pagas consoante o número de crianças, podendo ou não haver aumentos.
“Quando ficou acordada a atualização salarial e a questão da contratação, partimos do princípio que a SCML, mesmo não o tendo assinado, seria a primeira a dar o exemplo, na contratação e regularização das suas amas. Mas, a verdade é que fizeram, logo na altura, uma atualização salarial e depois mais nada”, disse ao Público Luísa Sousa, que preside à Associação dos Profissionais do Regime de Amas (APRA).
Contactada pelo Público, a SCML diz que está em curso “um processo que pretende valorizar todas as suas situações retributivas”, ao que as amas respondem que já ouvem isso há mais de um ano