Professores

Acordo sobre recuperação de tempo de serviço exclui professores em fim de carreira

22 de maio 2024 - 14:53

Cinco estruturas sindicais não assinaram a proposta do Ministério da Educação. Fenprof estima que 25.400 professores à beira do fim da carreira não estejam abrangidos pela proposta. Joana Mortágua diz que foi “uma vitória dos professores”, mas falta resolver problemas da escola pública

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Manifestação para a recuperação de tempo de serviço dos professores
Manifestação para a recuperação de tempo de serviço dos professores

A Fenprof foi uma das estruturas sindicais que recusou assinar o acordo sobre recuperação do tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira ao ritmo de uma média anual de 25% entre 2024 e 2027. O secretário-geral da organização, Mário Nogueira, justifica que o documento “exclui professores”, nomeadamente 25.400 que estão em fim de carreira.

Para ele, “seria hipócrita fazer um acordo hoje e depois irmos pedir negociação suplementar, ou irmos à Assembleia da República pedir a retificação para considerar os colegas que são excluídos”.

O dirigente sindical criticou ainda as declarações do ministro da Educação que acusava a Fenprof de “nunca ser parte da solução”, colocando até em dúvida que “a educação e os professores sejam a sua preocupação”. Trata-se de “uma facada na confiança que podíamos ter no ministro da Educação. Para que seja recuperada, o ministro tem de dar provas de que é merecedor disso”.

Outra questão que separa a federação sindical do Governo é que o ministro “admitiu não rever o regime de mobilidade por doença”, decisão considerada “gravissima”.

A Fenprof não foi a única estrutura a não assinar este acordo. Também Stop, Pró-Ordem, SEPLEU e ASPL preferiram ficar de fora do entendimento que envolveu outros sindicatos como a FNE, FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, e SIPPEB.

Joana Mortágua diz que foi “uma vitória dos professores”, mas falta resolver problemas da escola pública

Em reação ao acordo alcançado entre o Governo e vários sindicatos, a deputada bloquista Joana Mortágua afirmou que “o Governo do PSD cumpriu a sua obrigação e nada mais que a sua obrigação” com o calendário da recuperação do tempo de serviço. Considerou o acordo “uma vitória dos professores”, mas que “não é total”, lembrando que o Bloco de Esquerda tinha uma proposta diferente, “mais rápida, que abrangia por isso mais professores”.

“É verdade que a proposta que foi feita pelo Governo do PSD também deixa de fora todos os que entretanto se aposentaram e que verão para sempre no valor da sua reforma a marca dos anos de serviço que trabalharam e que não lhes foram contados. Mas não deixa de ser uma vitória para os professores”, reconheceu a deputada do Bloco.

Este desfecho negocial serve também de exemplo “de como a maioria absoluta do Partido Socialista decidiu abrir guerras com alguns setores profissionais por reivindicações, dizendo que elas não tinham cabimento orçamental, quando bastou serem marcadas eleições para, de repente, as soluções aparecerem”, prosseguiu.

Ultrapassado o grande ponto de discórdia que opôs professores e Ministério nos últimos anos, Joana Mortágua defende que agora se devem abrir negociações para resolver os problemas da escola pública, como a situação dos professores deslocados “que continuam sem ter dinheiro para pagar a sua casa e as suas deslocações” ou a dos milhares de professores contratados sem qualificações pedagógicas. Para este tema defendeu um plano de emergência que ofereça a estas pessoas a possibilidade de profissionalização, de forma a que fiquem nas escolas.

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