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145 trabalhadores no Santander e 23 no BCP já receberam carta de despedimento
O Santander Totta e o BCP já enviaram cartas de despedimento aos trabalhadores. Estão abrangidos 145 trabalhadores no Santander, mais 23 trabalhadores no BCP. O BCP teve lucros de 12,3 milhões de euros no primeiro semestre e o Santander Totta de 81,4 milhões de euros.
Em ambos os casos os números finais ficam abaixo dos inicialmente comunicados (mais de 200 no Santander Totta e 62 no BCP). A diminuição dos trabalhadores abrangidos acontece depois da fase de reuniões entre cada banco, comissões de trabalhadores e Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (obrigatória nestes casos), em que foram retirados do despedimento trabalhadores com situações de especial vulnerabilidade (ao abrigo da lei).
O presidente do Sindicato dos Bancários do Norte, Mário Mourão, os sindicatos dos bancários ligados à UGT (Sindicato dos Bancários do Norte, Mais Sindicato e Sindicato dos Bancários do Centro) continuam a defender a suspensão dos despedimentos e por isso deram entrada providências cautelares contra os despedimentos coletivos.
A audiência de julgamento da providência cautelar contra o despedimento no Santander Totta decorre dia 28, às 10h, no Tribunal do Trabalho de Lisboa. Já a providência cautelar referente ao despedimento coletivo do BCP não foi aceite pelo Tribunal do Trabalho do Porto, “por alegada ausência de prejuízos de difícil reparação”, estando os sindicatos a recorrer para o Tribunal da Relação. Enquanto se aguardam as decisões das providências cautelares, os despedimentos coletivos avançam.
Segundo defendem os sindicatos, os bancos fizeram uma "instrumentalização de um expediente legal [o despedimento] para a aplicação de uma sanção a todos os que não aceitaram sair do banco por reforma ou rescisão por mútuo acordo".
Segundo informações recolhidas pela Lusa, houve casos em que o banco considerou que os trabalhadores abrangidos pelo despedimento coletivo faziam falta ao serviço e ainda trabalhadores que chegaram a acordo para sair, o que diminuiu o número de funcionários abrangidos pelo despedimento coletivo.
Os sindicatos dos bancários já estão a fazer reuniões com os trabalhadores associados abrangidos por despedimento para que cada um avalie se pretende impugnar o despedimento. Nesse caso, o trabalhador tem de devolver a indemnização. Esta norma legal tem sido muito contestada pelo Bloco de Esquerda e o PCP, por considerarem que receber indemnização não pode pôr em causa o direito a impugnar o despedimento, fragilizando a posição dos trabalhadores.
No decurso dos processos de reestruturação, terão saído mais de 700 trabalhadores do BCP e 685 do Santander. Os sindicatos acusaram os bancos de repressão laboral e de chantagem, considerando que forçam os empregados a aceitar sair ao mesmo tempo que têm elevados lucros.
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