Política

Numa rara unanimidade entre todos os parceiros sociais, patrões e sindicatos chegaram a acordo para apresentar uma proposta conjunta para pressionar o Governo a negociar o aumento com a troika. Governo não parece disposto a ceder.

O Bloco questionou o Banco de Portugal e a CMVM, a propósito da venda de produtos financeiros pelo BES "em desrespeito pelas regras do regulador". O jornal Público adianta que o BES oferece taxas especiais aos maiores clientes, uma estratégia que, alerta o Bloco, esteve na base de fraudes como as do BPN e BPP.

O plano e o seu alcance total ainda não é conhecido, mas o Governo pretende avançar em força com rescisões por mútuo acordo na Função Pública e fazer da diminuição de funcionários a grande parcela de um corte adicional de 500 milhões de euros de despesa. CGTP contesta, dizendo que é um pretexto para “encostar trabalhadores à parede”.

O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, classificou a taxa sobre depósitos cipriotas como sendo "uma decisão irresponsável e que confirma o desnorte que se instalou em Bruxelas e Berlim". O líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, disse que Vítor Gaspar, "ao colocar-se ao lado da Alemanha, não percebe que é também Portugal que está em causa".

As jornadas parlamentares deram o mote para a semana parlamentar: a renegociação da dívida é a única solução para a crise que o país enfrente. A 7ª avaliação da troika trouxe essa confirmação.

Na sessão de encerramento do Colóquio “Desigualdade e Pobreza”, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou que "Vítor Gaspar, o ministro que fala devagar mas erra depressa", é o rosto da “proposta criminosa da ditadura do empobrecimento”.

Esta tarde, o Colóquio “Desigualdade e Pobreza” contou com a participação do economista Carlos Farinha Rodrigues, dos representantes do Observatório Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa Catarina Cruz e Paulo Costa Santos e do Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz Alfredo Bruto da Costa. Durante a sua intervenção, Carlos Farinha defendeu que “se as políticas atuais se mantiverem, todos os ganhos sociais conquistados nos últimos anos serão perdidos”.

Esta manhã teve início o Colóquio Desigualdade e Pobreza, com a intervenção de abertura do deputado municipal do Bloco João Bau e as apresentações de Nuno de Almeida Alves, Renato Miguel do Carmo e Frederico Cantante, investigadores do CIES/ISCTE que abordaram o tema, de diferentes perspetivas. Frederico Cantante referiu que: “Portugal era, em 2010, o país da UE-27 que apresentava uma maior concentração do rendimento nos grupos do topo da distribuição”.

O coordenador do Bloco de Esquerda será o primeiro candidato do partido à Câmara de Lisboa. A deputada Ana Drago encabeçará a lista para a Assembleia Municipal. Em declarações à comunicação social, neste sábado, João Semedo salientou que a decisão do Bloco é de fazer uma grande campanha política em defesa dos lisboetas, “olhando especialmente para aqueles que são as principais vítimas da austeridade”, uma campanha “que leve o Bloco a recuperar o seu vereador na Câmara de Lisboa”. 

Um ano e dez meses depois da assinatura do Memorando, partidos da direita multiplicam as críticas ao programa que dizem agora ter sido “mal concebido”, com projeções que “tinham pouca ou nenhuma adesão à realidade”.

Pedro Filipe Soares afirma que o responsável por esta destruição da economia tem de pedir a demissão, já que falhou todas as metas que tinha apresentado. “Mas o desastre das suas escolhas é o desastre da vida das pessoas”. O líder parlamentar do Bloco acusa ainda o governo de manter um tabu ao não querer dizer onde vai cortar, nem quem vai despedir.

Ministro das Finanças prevê agora uma queda do PIB de 2,3% em 2013 e o aumento do desemprego para 19%. Troika aceitou novos limites para o défice, que só em 2015 deverá ficar em 2,5%. Indemnizações por despedimento passam a 12 dias para os novos contratos. Novos cortes orçamentais não foram anunciados e só serão apresentados no documento de estratégia orçamental. Ajustamento orçamental é “esforço de uma geração”, afirma o governo.

O mesmo banqueiro que disse que Portugal “aguenta, aguenta” mais austeridade, diz agora que não soube transmitir a mensagem e que não recomenda que o país não cresça. “Se eu pensasse isso, eu deveria ser internado, era um maluco perigoso”.

CT afirma que "não teve assento no grupo de trabalho" que elaborou o plano, "não recebeu grande parte da informação que pedira e, fundamentalmente, não pôde dar, no prazo legal, o seu parecer" e diz que quer ver o plano "impugnado em tribunal".

Dirigentes da esquerda europeia uniram-se no chumbo do Orçamento 2014-2020 no Parlamento Europeu e apresentaram um documento arrasador para a austeridade imposta pelos governos europeus. O texto é assinado por dirigentes e eurodeputados do Bloco, Syriza, Die Linke, Front de Gauche, PCF e Izquierda Unida.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou o primeiro-ministro de continuar a esconder as intenções do governo em relação ao corte dos 4.000 mil milhões de euros, criticou a estratégia de “bom aluno” e perguntou ao primeiro-ministro: "Vai defender Portugal ou a troika, no Conselho Europeu?"

O Parlamento Europeu usou pela primeira vez a prerrogativa prevista pelo Tratado de Lisboa e rejeitou o acordo do Conselho de 7 e 8 de Fevereiro, relativo ao orçamento plurianual da União Europeia para o período de 2014-2020.

Luís Pais Antunes, secretário de Estado do Trabalho dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, é apontado como futuro presidente da Autoridade da Concorrência. Pais Antunes deixou há pouco tempo de ser advogado da Vodafone e é sócio do escritório de advogados PLMJ, de José Miguel Júdice. A sua nomeação poderá configurar uma situação de conflito de interesses.

"À beira do abismo as instituições europeias decidem sempre dar um passo em frente", declarou Marisa Matias esta terça-feira a propósito da aprovação das novas regras para reforçar a supervisão dos orçamentos nacionais, também conhecidas por "Two Pack".

Segundo o líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, o país precisa de “uma resposta que liberte as contas públicas do garrote da dívida para investir na economia, que liberte as pessoas da chantagem da dívida para lhes devolver o seu futuro, uma resposta que traga Portugal para aquilo que deve ser um projeto comum de solidariedade e não um projecto de austeridade como aquele que o governo nos impõe”.