Política

Os dados do Instituto Nacional de Estatística vêm mais uma vez desmentir a narrativa do Governo e da troika. As políticas de austeridade não têm contribuído para a redução da dívida pública, mas para o seu aumento face ao PIB. Em 2012 a dívida aumentou 19,2 mil milhões de euros, 5,7 mil milhões, um quinto do total, dizem respeito à quebra do Produto Interno Bruto.

O juiz conselheiro jubilado Guilherme da Fonseca defendeu esta segunda-feira que o Orçamento do Estado para 2013 contém medidas que devem ser consideradas inconstitucionais, nomeadamente ao nível do corte das remunerações dos trabalhadores e das pensões.

O Bloco de Esquerda exige ao Governo que explique o motivo pelo qual “deixou de fora apoios ao Teatro”, referindo-se aos resultados oficiais dos concursos de apoio às artes, saídos na quinta-feira da passada semana.

Um dos argumentos mais utilizados pelo Governo para justificar o massivo plano de rescisões na função pública, o suposto peso excessivo do funcionalismo público, é totalmente desmentido pelos números. Não só o encargo com os salários é inferior à média europeia, como o número de funcionários fica abaixo do registado nos países da OCDE.  

O título descreve a semana parlamentar. A avalanche de queixas ao Tribunal Constitucional mostra a intensidade da instabilidade política. Mas mostra também que o Memorando da Troika está em rota de colisão com a Constituição da República.

Depois do INE ter detetado a derrapagem nas contas públicas de 2012, o Governo admitiu esta semana que o buraco do BPN custou no ano passado aos contribuintes mais 100 milhões do que tinha informado o Parlamento. João Semedo pede explicações para este novo aumento de um buraco que "não tem fundo".

Até agora, a disciplina de Psicologia nas escolas não é lecionada por psicólogos. Para acabar com esta situação absurda, o Bloco de Esquerda  propôs e o Parlamento aprovou - com a abstenção do PS - uma recomendação ao Governo para criar um regime de habilitação própria. 

Ana Drago critica as declarações de Abebe Selassie do FMI, referindo que as rendas da eletricidade são um exemplo da política do Governo e da troika: “manutenção das rendas garantidas aos privados, aumento de impostos e privatizações”. A deputada frisa que “tudo isto seria ridículo, se não fosse trágico”, com a “multiplicação de famílias a braços com dívidas crescentes”.

A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto garantiu esta quarta feira que “o Bloco não desiste e insistirá as vezes que forem precisas para revogar a Lei das Rendas”, que considera estar a causar o “pânico social” e, inclusive, a "pôr em causa a coesão social".

A deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório afirma que se impõe “esclarecer as razões atuais da integração”, na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), do ex-diretor do SIED, sobre o qual recaem acusações de “acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação do segredo de Estado”. Jorge Silva Carvalho diz “não sentir qualquer desconforto” em trabalhar na PCM.

O coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo acusou, esta quarta feira, o governo de alienar “as responsabilidades do Estado na proteção social aos mais frágeis” e defendeu que “o Estado não pode poupar com os mais pobres, com os mais idosos”.

O Banco de Portugal reviu as previsões da recessão económica para este ano, agravando-as de 1,9% para 2,3%. O líder parlamentar bloquista diz que "o Governo insiste em levar a economia ao descalabro".

Num comentário sobre a crise do Chipre na sexta-feira à noite, Francisco Louçã critica o plano da troika de impor taxas sobre os depósitos bancários daquele país, afirmando que, se a UE queria combater a evasão fiscal, taxava a entrada de capitais e o controlo dos seus movimentos, mas também nos offshores britânicos de outros Estados europeus. E afirma que a “estupidez desta decisão é grave”, e tem consequências de desagregação da União Europeia.

Secretário-geral do PS informa que enviou uma carta à 'troika' para garantir que "o PS honra os compromissos assumidos pelo Estado português", ao mesmo tempo que diz que o país está a caminho de uma tragédia.

Líder parlamentar do Bloco de Esquerda diz que os dados divulgados esta sexta-feira provam que os sacrifícios impostos aos portugueses não serviram para beneficiar as contas públicas.

A coordenadora do Bloco de Esquerda disse a Passos Coelho: “ofereça a si próprio uma das oportunidades que quer oferecer aos funcionários públicos, rescinda, vai ver que os portugueses vão ficar contentes por se verem livres de si”. Sobre a moção de censura anunciada pelo PS, Catarina Martins afirmou: “há seis meses tínhamos razões para censurar o Governo, cem mil desempregados depois a conclusão só pode ser a mesma!”.

Na reunião pedida pelo Partido Socialista para discutir as próximas eleições autárquicas, o Bloco reafirmou a disponibilidade para coligações de toda a esquerda e rejeitou propostas de apoio a candidatos do PS nalguns concelhos.

O primeiro dia das negociações entre Governo e professores ficou marcado por mais uma promessa quebrada: depois das garantias solenes de que nenhum professor seria colocado na mobilidade especial, o Ministério da Educação diz agora que a medida é para avançar em setembro.

Segundo a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca, “o objetivo central do Governo, quando o desemprego atingiu o nível mais elevado de sempre e apenas promete continuar a subir, é chantagear a função pública até onde puder com um único propósito: baixar ainda mais os salários dos trabalhadores. Do Estado e do privado, para quem os salários públicos servem tantas vezes de referência”.

O coordenador do Bloco João Semedo afirmou esta terça feira que as rescisões na administração pública são um “programa de chantagem violenta” e defendeu que aumentar o salário mínimo nacional não só é uma questão de “dignidade” como também é fundamental para o crescimento da economia do país.