A recomendação ao Governo foi a votos na sexta-feira no Parlamento e conseguiu fazer passar a proposta para a criação de um regime de habilitação própria para docência da Psicologia por Psicólogos. Todos os grupos parlamentares foram favoráveis ao projeto bloquista, à exceção da bancada do PS, que se absteve.
A proposta foi ao encontro de uma petição subscrita por psicólogos e entregue na AR, onde reclamava a correção de uma injustiça que tem décadas. Mas outra das reivindicações, a da garantia do acesso dos psicólogos ao estatuto da carreira docente, ficou pelo caminho, por não conseguir recolher votos suficientes para ser aprovada.
Atualmente, a disciplina de Psicologia nas escolas é lecionada por filósofos, enquanto a Psicossociologia pode ficar a cargo de docentes das áreas de direito, sociologia ou economia. Os licenciados e formados em psicologia nunca viram reconhecida a habilitação própria para lecionar as disciplinas que lhes corresponderiam no sistema de ensino português.
"Estamos perante um duplo absurdo", diz o projeto de resolução do Bloco, que acusa o atual enquadramento legal de continuar a negar "a uma geração academicamente formada e instituída o passo lógico de assumir as responsabilidades do ensino da sua área". O Bloco defendeu ainda que o facto de estar vedado aos psicólogos o ingresso da carreira docente é "uma injustiça clara que condena os psicólogos a uma condição laboral extraordinariamente precária".
