O ministro das Finanças anunciou esta sexta-feira os resultados da sétima avaliação da troika, repetindo o habitual discurso triunfalista do bom aluno que se esforçou para cumprir todas as receitas com resultados positivos – e só não conseguiu melhor devido à deterioração das condições externas.
O choque entre a realidade dos números e a “cassette” dos “resultados positivos” das políticas da troika é tão flagrante, porém, que obrigou Vítor Gaspar a apresentar um cenário muito sombrio, onde cada vez mais a tão falada inversão da recessão é empurrada para mais tarde.
Assim, o ministro das Finanças prevê agora uma queda do Produto Interno Bruto de 2,3% em 2013 e um crescimento de 0,6% em 2014. O desemprego continuará a aumentar, admite o governo, e deverá chegar a 19% no final deste ano.
O principal resultado das negociações, mais prolongadas do que é habitual, com a troika foi um novo alinhamento dos objetivos do défice, aceitando a troika que haja mais um ano para Portugal trazer o défice das contas públicas para os 2,5%. Assim, os novos objetivos do défice são:
5,5% do PIB em 2013;
4% em 2014;
2,5% em 2015.
Eurostat chumbou manobra da ANA
Gaspar anunciou que o Eurostat não aceitou o malabarismo contábil feito pelo governo no final do ano passado para manter o défice dentro dos limites estabelecidos pela troika de 5% em 2012. Assim, o défice orçamental do ano passado poderá atingir os 6,6% do PIB.
O ministro das Finanças afirmou que o programa de ajustamento da troika acaba em junho de 2014, mas o esforço de ajustamento orçamental terá de ser mantido por muito mais tempo. “O ajustamento terá de continuar durante décadas”, disse Gaspar, dizendo que se trata do “esforço de uma geração” e que terá de haver saldos primários positivos durante muitos anos.
O governo não anunciou as medidas de cortes estruturais de 4 mil milhões de euros, empurrando para a frente essas medidas, cuja proposta deverá ser avançada no documento de estratégia orçamental a ser publicado nas próximas semanas.
Despedimentos cada vez mais baratos
As indemnizações por despedimento baixam para 12 dias por ano trabalhado no caso dos novos contratos por tempo indeterminado. Em todos os outros contratos serão de 18 dias por ano trabalhado nos três primeiros anos e 12 nos restantes.
O governo anunciou igualmente nova rodada de privatizações, devendo a próxima ser a dos CTT, em outubro.
O governo estuda também uma reforma do IRC, para o tornar “mais competitivo”.
