BPN: A fraude do século

O Presidente da República divulgou esta quinta-feira um comunicado em resposta às declarações de Mário Soares, afirmando que a única relação que teve com o BPN e as suas empresas foi "a de depositante para aplicação de poupanças". Mas Cavaco Silva deteve mais de 105 mil ações da SLN, vendidas em 2003 a Oliveira e Costa com 140% de valorização.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) deduziu acusação a nove arguidos numa das investigações aos negócios do BPN. A imprensa dá conta que um deles é Arlindo de Carvalho, o ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva que foi depois dirigente do PSD.

Bloco de Esquerda quer saber os motivos que levaram o ministério de Vítor Gaspar a conceder um empréstimo milionário às sociedades formadas para gerir o lixo tóxico do BPN, a Parvalorem e a Parups, e as respetivas condições.

Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, disse na AR que Franquelim Alves foi um dos que “ajudou a desmascarar” as fraudes do BPN e invocou uma carta que este teria escrito em 2 de junho de 2008. Na verdade, a carta não é dele mas da administração da SLN e não é uma denúncia, mas resposta a pedido de esclarecimentos do Banco de Portugal. A deputada Mariana Aiveca do Bloco diz ao ministro que só lhe resta uma solução: demitir Franquelim Alves.

Um dia depois de se mostrar “chocado” com nomeação de Franquelim Alves, o CDS acaba por ser o partido a dar a cara pela escolha do Governo e a anunciar pretensão da maioria em impedir audição do ministro da economia. Bloco diz que irá levar "até às últimas consequências" a necessidade de ouvir o ministro.

O Bloco de Esquerda está "escandalizado" com a nomeação do ex-administrador da SLN/BPN e requereu, com caráter de urgência, a presença do ministro Álvaro Santos Pereira na Comissão de Economia e Obras Públicas para prestar esclarecimentos.

Franquelim Alves, novo Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, foi administrador do grupo SLN e não avisou o Banco de Portugal quando se deparou com as fraudes. Enquanto o buraco do BPN não pára de crescer, um ex-administrador volta ao governo e o ministro Relvas passeia-se com outro, Dias Loureiro.

No caso BPN, sempre a perigosa promiscuidade entre certos círculos políticos e os grupos financeiros do costume. Promiscuidade e impunidade fotografadas no Copacabana Palace: Relvas, Arnaut e Dias Loureiro, juntos e ao vivo, na passagem do ano carioca.

O coordenador do Bloco de Esquerda esclarece que o Bloco votou contra o relatório da comissão de inquérito sobre o BPN “não pelo que o relatório diz, mas precisamente pelo que não diz: a venda do BPN ao BIC foi uma venda de favor e a preço de amigo, determinada por motivações políticas e não pelo interesse público".

Quando a maioria da população de Portugal sofre os maiores cortes nos seus rendimentos de que há memória, o ministro Miguel Relvas celebra a passagem do ano 2012 para 2013 num luxuoso hotel de Copacabana, Rio de Janeiro. E não estava sozinho, foi acompanhado por destacadas personalidades do PSD: o ex-administrador do BPN, Dias Loureiro e o ex-ministro José Luís Arnaut.

É difícil quantificar de forma inequívoca o real custo deste processo até ao seu termo. Se a real valorização dos ativos fosse hoje refletida nas contas públicas, o objetivo do défice imposto no memorando seria ainda mais difícil de atingir do que é. Artigo de João Neves, publicado no site da IAC.

500 maiores clientes deixaram de pagar dívidas às sociedades detidas pelo Estado que têm os ativos tóxicos do BPN. 3.000 milhões de euros estão em incumprimento total. Os maiores devedores são empresas e offshores ligadas ao grupo SLN, criado por Oliveira Costa e Dias Loureiro. A maior devedora é uma empresa de Emídio Catum e Fernando Fantasia, que pertenceu à comissão de honra da candidatura presidencial de Cavaco Silva em 2011.

Votámos contra o relatório da comissão parlamentar de inquérito, porque representa um consenso entre quem nacionalizou os prejuízos de um banco assaltado pela sua administração e amigos e quem vendeu de forma privilegiada um banco recapitalizado aos amigos do costume.

O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, afirmou esta quinta feira que existem “fortes indícios” de que uma parte do dinheiro que circulou “entre o BPN e a sua clientela favorita” serviu para financiar partidos e campanhas partidárias, referindo-se ao PSD.

O Bloco de Esquerda foi o único partido que votou contra o relatório parlamentar da comissão de inquérito, porque “não é legítimo vender-se um bem público a preço de saldo - e o BPN é um mau precedente", segundo fundamentou João Semedo.

João Semedo afirmou que votará contra o relatório da comissão parlamentar de inquérito ao BPN, porque ele não evidencia que a venda ao BIC beneficiou o comprador, nem evidencia a importância das motivações políticas na venda.

Duas avaliações, realizadas pela Caixa BI e pela Deloitte, indicam segundo João Semedo que o BPN valia na altura 110 milhões de euros, mas foi vendido ao BIC por 40 milhões. O deputado do Bloco, que entregou 40 propostas de alteração ao relatório final da comissão de inquérito, denuncia a ocultação das avaliações à comissão de inquérito e exige explicações a Passos Coelho.

Francisco Nogueira Leite tem acompanhado o primeiro-ministro desde os tempos da JSD até à administração da Tecnoforma, a empresa que recolheu a grande fatia do bolo das verbas de formação distribuídas por Miguel Relvas no governo Durão/Portas. Em julho foi nomeado presidente da Parvalorem, com salário de 5822 euros/mês.

O relatório do PSD sobre a gestão do BPN após a nacionalização não explica porque se vendeu o banco por 40 milhões a capitais luso-angolanos, depois do Estado ter gasto mil milhões para o pôr à venda. E deixa uma certeza: as perdas do Estado com o BPN vão aumentar nos próximos anos.

O executivo do PSD/CDS-PP ainda não inscreveu qualquer despesa em juros respeitante aos veículos criados pelo Estado para gerir créditos e ativos do BPN, nem registou qualquer parcela do empréstimo de 1,1 mil milhões de euros que está previsto no Orçamento Retificativo, noticia o Diário de Notícias.