Política

Apesar das duras medidas de austeridade a dívida pública portuguesa e o défice não param de crescer. A dívida pública portuguesa atingiu 124,1% em 2012, a terceira mais elevada, adianta o Eurostat que a reviu em alta, enquanto o défice ficou nos 6,4% do PIB, o quarto maior da União Europeia, a par de Chipre.

O novo presidente da Câmara do Porto e Manuel Pizarro, que encabeçou a candidatura do PS àquela cidade, assinaram um acordo "para o Governo da Cidade do Porto", que atribui pelouros a vereadores do PS. Manuel dos Santos, membro da comissão política nacional do PS, discorda do acordo e diz que ele “vai tornar o PS irrelevante nos próximos quatro anos na segunda cidade do país”.

O coordenador do Bloco considera que o “calculismo político do Presidente da República não serve a defesa da Constituição” e critica Cavaco Silva por ser “o apoio que este Governo tem necessitado para se manter a governar”, caso contrário “já teria caído em julho”. João Semedo fez estas declarações no Funchal onde reuniu com o novo presidente da Câmara, Paulo Cafôfo.

Por proposta do Bloco de Esquerda, a Assembleia Legislativa dos Açores aprovou resolução para solicitar ao ministro que tutela a RTP uma reunião sobre a clarificação do futuro do serviço público de rádio e televisão na região.

“O vice-primeiro-ministro fez uma declaração ao país dizendo que não havia cortes nas pensões de sobrevivência abaixo de 2.000 euros e hoje a maioria votou contra esse princípio”, acusou o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares.

Marisa Matias e Alda Sousa perguntam à Comissão se subscreve as declarações do relatório do Representante em Portugal daquela instituição, sobre o Tribunal Constitucional. As eurodeputadas assinalam que “coagir a ação de um órgão de soberania, independente, de um Estado-Membro” é “um precedente gravíssimo de desrespeito pela autonomia dos Estados-membros e pelo princípio da separação dos poderes”.

Dirigentes do PEE, reunidos em Madrid, consideram que o líder do Syriza é o melhor símbolo da luta contra a troika e as políticas de austeridade. Esquerda Europeia quer fazer uma campanha “alternativa às políticas de austeridade dos dirigentes europeus e às políticas populistas e nacionalistas”.

Bloco de Esquerda acusa a Comissão Europeia de pressionar o Tribunal Constitucional, afirmando que este se envolve em ativismos políticos. Cecília Honório diz que o governo veicula a ideia de que a austeridade não está a funcionar e a culpa é do TC.

O crédito depois foi anulado pelos acionistas que receberam o “empréstimo”, numa “redução de capital”. Manobras efetuadas são detalhadas numa reportagem da “Visão”, que seguiu as pistas de uma questão levantada por João Semedo.

Em declarações ao esquerda.net, o coordenador do Bloco de Esquerda acusa o governo de “tudo” ter feito “para impedir o protesto do próximo sábado” e afirma: “O tiro vai sair pela culatra ao governo. No sábado, a ponte 25 de Abril vai encher-se de homens e mulheres que não se resignam nem vergam perante as manobras do governo”.

O Presidente da República divulgou esta quinta-feira um comunicado em resposta às declarações de Mário Soares, afirmando que a única relação que teve com o BPN e as suas empresas foi "a de depositante para aplicação de poupanças". Mas Cavaco Silva deteve mais de 105 mil ações da SLN, vendidas em 2003 a Oliveira e Costa com 140% de valorização.

O Instituto da Segurança Social está a enviar cartas aos beneficiários de subsídio de desemprego e de doença, cobrando retroativamente os cortes de 6% e 5% nestas prestações, respetivamente, relativos aos meses de agosto e setembro. O Bloco pergunta ao governo se não considera “que a cobrança retroativa agrava ainda mais o impacto dramático” do corte.

O Governo pretende pagar em juros da dívida e às Parcerias Público Privadas quase 9 mil milhões de euros. É mais do que a despesa total em Saúde ou Educação e o quádruplo do que Passos Coelho e Paulo Portas retiram aos salários e pensões no Orçamento para 2014.

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, que representam os trabalhadores mais prejudicados pelo Orçamento de Estado, convocaram uma greve nacional para 8 de novembro.

Na análise da consultora PricewaterCoopers, o Orçamento para 2014 dispensa quem ganha acima de 80 mil euros "limpos" de pagar a taxa este ano. O Governo diz que vai manter a taxa e clarificar no Orçamento Retificativo que ela deixou de ser transitória.