Num comunicado divulgado pela candidatura do novo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira e Manuel Pizarro consideram que "será vantajoso” que a maioria na câmara “possa ser alcançada através da celebração de um Acordo de Governo, ao serviço dos portuenses".
Segundo a Lusa, o compromisso inclui a "atribuição de pelouros a vereadores eleitos pelo PS", justificada por assim se reforçar "a especialização dos diferentes vereadores e a capacidade de exercerem o seu mandato de um modo o mais eficaz e profissional possível, com benefício geral para a governação da Cidade do Porto".
"Os vereadores do PS integrarão o executivo da Câmara Municipal do Porto, com pelouro atribuído" e a "governação municipal respeitará as linhas fundamentais do programa eleitoral" de Rui Moreira.
Rui Moreira e Manuel Pizarro dizem que “o governo da Cidade do Porto será imparcial e estará exclusivamente dirigido ao serviço de todos os portuenses, qualquer que tenha sido o seu voto ou qualquer que seja a sua filiação partidária ou tenha sido a sua simpatia por esta ou aquela candidatura".
O acordo tem a duração de quatro anos e visa "garantir a governabilidade estável, eficiente e competente na Cidade do Porto e, mais especificamente, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas Juntas de Freguesia".
O acordo diz ainda que "as partes mantêm autonomia nas questões de natureza política de âmbito nacional e nos assuntos da esfera metropolitana nos quais não seja possível alcançarem uma posição comum".
Manuel Pizarro disse à Lusa que “este acordo é uma belíssima notícia para o Porto”, acrescentado que o “objetivo essencial” é “fazer o melhor possível para ajudar as pessoas da cidade”.
Pizarro afirmou também: “Eu acho que este acordo honra a tradição do PS, um partido que coloca acima de tudo e à frente de tudo os interesses das pessoas e as preocupações da sociedade, neste caso da sociedade portuense”.
"Esse acordo vai tornar o PS irrelevante nos próximos quatro anos na segunda cidade do país”
Em declarações à Lusa, Manuel dos Santos, membro da comissão política nacional do PS e do secretariado da federação do Porto, afirmou "discordar completamente do acordo".
"Esse acordo vai tornar o PS irrelevante nos próximos quatro anos na segunda cidade do país, porque se introduz um obstáculo na criação de uma alternativa ao Governo de direita de Rui Moreira no Porto. Enquanto presidente da concelhia do Porto do PS, Manuel Pizarro, toma essa decisão de fechar o acordo no âmbito das suas competências, mas discordo do que fez, porque as consequências políticas poderão ser desastrosas", afirmou Manuel dos Santos, que se manifestou também surpreendido com o anúncio do acordo entre Rui Moreira e Manuel Pizarro.
"Acho estranho que tenha sido fechado o acordo, porque estava combinado com Manuel Pizarro que haveria uma segunda reunião com o secretariado da federação do PS sobre os detalhes das negociações com Rui Moreira", disse Manuel dos Santos à Lusa.
Também Fernando Jesus, membro do secretariado da federação do Porto e vice-presidente do grupo parlamentar do PS, manifestou-se contra o acordo com Rui Moreira, envolvendo uma corresponsabilidade de gestão e a atribuição de pelouros no executivo municipal do Porto.
"Por uma questão de responsabilidade, sempre defendi que o PS não deveria bloquear o executivo municipal do Porto, mas considero que seria suficiente um acordo programático. A concelhia do Porto teve legitimidade para decidir o contrário, mas, a partir de agora, pode estar em causa a autonomia estratégica do PS na segunda cidade do país", adverte Fernando Jesus.
