Política

"A continuar esta política e se Nuno Crato conseguir concretizar a medida do cheque-ensino, esta será, na área do ensino, a maior parceria público-privada (PPP) de todo o país e de toda a história das PPP em Portugal", declarou João Semedo em Coimbra.

FMI diz que Portugal precisa de “dose significativa de austeridade” e pretende que os salários baixem mais. O líder parlamentar do Bloco afirma: "O Governo anda a mentir descaradamente ao país. Diz que os cortes são temporários e o relatório [do FMI] diz que são permanentes”.

O Bloco de Esquerda promove uma conferência internacional sobre a saída para a crise, no próximo sábado (16 de novembro), a partir das 14h, na Escola Secundária Cacilhas-Tejo, com entrada livre.

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, quer o edifício da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) para uma “academia de saúde”. Santana Lopes diz que como a situação “tem estado tão complicada devido às providências cautelares”, tem estado a estudar outras hipóteses como o Hospital Pulido Valente.

Bloco de Esquerda e CGTP defendem que o Orçamento do Estado para 2014, que aprofunda a recessão e as desigualdades, deve ser sujeito a fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional (TC) e convergem na exigência do aumento “imediato” do salário mínimo nacional (SMN).

Segundo o secretário geral da CGTP, Arménio Carlos, a proposta de reforma do Estado apresentada pelo executivo do PSD/CDS-PP reflete ainda “uma opção de classe do governo ao preconizar um Estado mínimo para a população e um Estado máximo para os grandes grupo económicos e financeiros”.

Os vereadores do PS e CDS-PP votaram contra uma moção da CDU que visava a remoção da estátua do cónego de Melo da Rotunda do Cemitério de Braga. A proposta foi chumbada, tendo merecido apenas dois votos favoráveis, num universo de 11 vereadores.

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O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um conjunto de dez medidas para o ensino superior público com vista ao debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2014, reclamando que "não se pode fechar o futuro" dos jovens portugueses.

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O líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, considera que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, deu voz “ao pensamento que preocupa este Governo”, que é um segundo resgate, “porque percebe que esta política não tem saída”.

"Há muita gente a queixar-se da passividade do Presidente da República, porque olham e veem que é cúmplice desta política, é o padrinho deste Governo, é o único apoio que mantém este Governo a governar", afirmou neste domingo o coordenador do Bloco de Esquerda.

Os coordenadores do Bloco foram entrevistados pela agência Lusa, quando faz um ano que tomaram posse. "O Governo está por um fio, e o fio é segurado pelo Presidente da República, com o apoio da banca, Comissão Europeia e ‘troika'", diz João Semedo, salientando que o PS protesta mas não tem política alternativa. Catarina Martins reafirma que é "cada vez mais prioritário derrubar este Governo".

Marisa Matias e Alda Sousa exigem à Comissão Europeia que se pronuncie sobre as situações de "trabalho escravo" denunciadas em vários países da União Europeia, incluindo Portugal, e salientam que o que quer que esteja a ser feito para combater tais situações isso não está a resultar. Por Cláudia Oliveira

A lei portuguesa que visa o reconhecimento da identidade de género das pessoas transexuais e transgénero esteve em análise numa mesa redonda promovida pela ILGA-Europe, e que contou com representantes de diversos países da União Europeia. Legislação portuguesa é reconhecida como um exemplo a seguir no âmbito europeu.

Ministério das Finanças continua mudo perante a conclusão do Ministério Público de que não houve qualquer manipulação dos documentos que levaram à demissão, em agosto, do secretário de Estado Joaquim Pais Jorge. PSD, que na época afirmou que “a democracia não pode ficar refém de documentos manipulados”, também nada diz.

Na auditoria de uma comissão do PE à avaliação das intervenções das troikas, Marisa Matias salientou ainda que "à medida que se vão esgotando os prazos de intervenção da troika nos diferentes países torna-se cada vez mais claro que não só a austeridade é um fracasso total". O enviado da equipa de Barroso teve o descaramento de dizer que em Portugal a troika presta serviços sociais, incluindo a melhoria da prestação de cuidados de saúde.