O recente acordo de concertação, agora transposto para proposta de lei, é a negação da competitividade, do crescimento e do emprego que vêm apregoando. Vai trazer mais desigualdades sociais e desemprego.
Estão na idade mais produtiva. Trabalharam sempre muito. Mas agora não há maneira de arranjarem emprego. São a grande fatia do desemprego em Portugal. Mas o Governo desconhece a sua existência.
O país assiste, ano após ano, ao abandono de terras agrícolas e das zonas rurais. O Bloco de Esquerda propõe criação de um Banco Público de Terras, um processo simples, porque não altera o título de propriedade.
Faz hoje cinco anos que as portuguesas e os portugueses foram às urnas para votar sobre a despenalização do aborto. Votaram de forma inequívoca pela revogação de uma lei absurda que nada resolvia, penalizava e humilhava as mulheres.
Pela proposta aprovada pelo Governo, é imposta a extinção de mais de metade das freguesias urbanas e de 25 a 35 por cento das restantes. A resposta tem de estar à altura e bater no essencial: exigência absoluta de respeito pelas populações e pela democracia local.
O Governo desmonta a Iniciativa Novas Oportunidades sem criar nenhuma alternativa para educação e formação de adultos. O Bloco vai apresentar um projeto à AR que determine que o ministério da Educação assegure o financiamento de 129 centros até Agosto deste ano.
Não é nenhuma tragédia acumular défices elevados durante períodos de recessão, desde que os períodos de expansão sejam marcados por défices baixos e superavits.
