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Greve Geral

O recente acordo de concertação, agora transposto para proposta de lei, é a negação da competitividade, do crescimento e do emprego que vêm apregoando. Vai trazer mais desigualdades sociais e desemprego.

Um pouco por toda a Europa cresce o descontentamento social e laboral contra o modelo austeritário que nos querem impor. As imagens de luta que nos chegam da Grécia mostram bem quanto é necessário romper com as políticas da troika, de acrescentar crise à crise, austeridade à austeridade, pondo em causa os rendimentos diretos e indiretos do trabalho, ao mesmo tempo que garante as maiores taxas de exploração ao capital.

Vão-nos chegando ecos de luta dos trabalhadores, da Bélgica, Itália, Espanha e de Portugal que encheu o Terreiro do Paço e irá solidariamente desembocar na luta europeia, convocada pela CES, para o próximo dia 29 de Fevereiro.

Está em curso por toda a Europa políticas que arrasam o Estado social e o(s) direito(s) do trabalho, com um vasto programa de privatizações e a apresentação de códigos de trabalho que como em Portugal são perfeitamente desequilibrados para o trabalho, enfraquece os direitos, a contratação coletiva e os sindicatos.

O recente acordo de concertação, agora transposto para a proposta de lei nº 46/XII, recentemente entregue pelo governo na Assembleia da República, é a negação da competitividade, do crescimento e do emprego que vêm apregoando. Vai trazer mais desigualdades sociais e desemprego. Ataca o salário, facilita-se e embaratece-se o despedimento e trata de forma igual o que é desigual. Ataca-se o direito do trabalho, não protegendo a parte mais fraca de uma relação laboral – o trabalhador -. A aposta é na individualização das relações de trabalho quando se sabe que há “ um domínio de claro predomínio da posição patronal e de escassa influência dos sindicatos e de outras formas de representação coletiva dos trabalhadores na empresa na determinação de três dos principais (salário, horário e categoria profissional) parâmetros da relação salarial”1

O acordo de concertação representa também a transferência de uma fatia significativa dos rendimentos do trabalho para os patrões.

A recessão económica em 2012, previsivelmente, será muito superior à anunciada pelo governo e pelo Banco de Portugal, podendo atingir uma redução do PIB de -5% em 2012. A política de austeridade cega e destruidora imposta pela troika, a continuar, terá consequências dramáticas para os portugueses. É a desestruturação do tecido social e laboral.

O Terreiro do Paço transbordou de indignação e protesto contra estas políticas austeritárias e significou uma viragem na consciência de luta do trabalho. O novo pacote laboral exige uma resposta à altura da ofensiva desencadeada, a realização de uma nova greve geral é uma necessidade e uma exigência.


1 Livro Branco das Relações Laborais – pág. 85 -

Sobre o/a autor(a)

Deputado municipal em Lisboa. Dirigente do Bloco de Esquerda.
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