A ideia de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais, mas, acima de tudo, o seu conteúdo, levanta uma incerteza, que tantas vezes tem surgido com tudo o que brota da Comissão Europeia: será que é para valer ou é faz de conta?
As pensões vão ter o maior aumento da última década no orçamento de Estado de 2017. Não subir as mínimas das mínimas, sociais e rurais é mais do que injusto.
A lei é um diploma tecnicamente bem preparado para promover a eucaliptização do país. E tem servido bem esse objetivo, pelo que se impõe a sua revogação.
Os poderes públicos têm de poder fazer escolhas que implicam, por exemplo, limitar o número de automóveis que circulam, sejam táxis ou táxis disfarçados de Uber.
Maria de Lurdes Lopes Rodrigues foi condenada a três anos de prisão suspensa por difamação agravada, injúria agravada, denúncia caluniosa e ofensa a pessoa coletiva.
É costume dizer-se que não há duas oportunidades para causar uma boa primeira impressão. No que respeita à Cultura, o Governo de António Costa não só as teve como as desperdiçou com estrondo.
