O ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, afirmou ontem que, para cada três bebês nascidos vivos no Brasil, ocorre um aborto induzido, citando uma investigação feita pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O estudo revela que, a cada ano, ocorre 1,4 milhão de abortos clandestinos no país. "Se considerarmos que o aborto é um crime, todos os dias, 780 mulheres teriam que ser presas, sem contar com os seus médicos e, eventualmente, os seus companheiros", afirmou Temporão, num debate organizado pelo jornal Folha de S. Paulo.
"Eu não admito que digam que o aborto não é um problema de saúde pública", afirmou Temporão.
Para o ministro, o feto tem direito à protecção jurídica a partir da 12ª semana de gestação, quando começa a formação do sistema nervoso central. "Antes, não há consciência nem dor", disse.
Para Temporão, a aceitação da descriminalização do aborto no Brasil é um "processo de amadurecimento da sociedade".
O ministro disse ainda que a distribuição da pílula do dia seguinte está a ser estudada no programa nacional de planeamento familiar. Mestre em saúde pública e doutor em medicina social, Temporão assumiu o Ministério da Saúde em Março deste ano e já esteve no centro de pelo menos três assuntos polémicos. O primeiro foi a defesa da realização de um plebiscito sobre a legalização do aborto no Brasil. O outro foi a proposta de licenciamento compulsório do remédio anti-Aids Efavirenz. Por fim, o ministro defendeu restrições na publicidade de bebidas alcoólicas.
Temporão tem sido hostilizado por grupos contrários à legalização do aborto, que o atacaram muito nos dias que antecederam a visita do Papa Bento VXI a São Paulo, em Maio deste ano.
Actualmente, há vários projectos de mudança na legislação que deram entrada no Congresso brasileiro, entre eles o que legaliza o aborto, responsável por uma em cada quatro mortes de mulheres no Brasil.
