JERUSALÉM - Mustafa Barghouti, o ministro palestiniano de Informação do Governo de Unidade Nacional suspenso sexta-feira à noite pelo presidente Mahmoud Abbas, depois de uma surpreendente debandada das forças da Fatah diante do Hamas em Gaza, disse ter rejeitado o convite, neste fim-de-semana, para ser ministro do recém-formado governo de emergência na Palestina.
Numa entrevista telefónica de Ramallah para o Middle East Times, Barghouti explicou que não concorda com a opinião do Hamas de que o novo governo de emergência é inconstitucional. Disse que Abbas tem todo o direito de dissolver o gabinete e de declarar emergência. Contudo, Barghouti disse ter uma reacção negativa à palavra "emergência" e a decisões de suspender leis.
"Lutei toda a minha vida por direitos humanos e por democracia, e a manutenção da lei será a única saída desta crise terrível", declarou, acrescentando: "e eu vejo-me como uma pessoa de unidade, não de divisão."
Mas o mais importante, explicou Barghouti, é que este governo só poderá durar 30 dias.
Muitas das diversas interpretações da Lei Fundamental Palestiniana que foram publicadas nos últimos dias não estão correctas, disse Barghouti. "Eu sei, sou um legislador, e tenho a lei aqui à minha frente. Diz que um governo de emergência pode ser constituído por apenas 30 dias, depois do que deve comparecer diante do Conselho Legislativo Palestiniano (PLC), que deve concordar, por uma maioria de 2/3, em estender este prazo, uma só vez, por mais 30 dias."
Barghouti estava a ler o capítulo 7, artigo 113 da Lei Fundamental Palestiniana, que é a única parte da constituição provisória que não pode ser revogada.
"Diz que 'não é permitido dissolver o PLC, ou suspender qualquer artigo deste capítulo'", afirmou.
Além disso, o presidente de modo algum tem o direito de alterar este artigo, no caso de ocorrer uma emergência, insistiu Barghouti. "Estes artigos foram escritos com ajuda ocidental, para restringir a possibilidade de o ex-presidente Yasser Arafat suspender as leis durante uma emergência declarada."
E, disse, o Conselho Legislativo Palestiniano pode ser convocado a qualquer momento para revogar a emergência."
Perguntado se foram tomadas medidas para tentar reunir o PLC - no qual o Hamas tem maioria - para discutir a situação, Barghouti disse que houve alguma discussão, mas nenhuma decisão foi ainda tomada.
Sobre as propostas que estão a circular - e que alguns dizem que foram apoiadas, se não formuladas por Abbas - de chamar a ONU ou uma força internacional para Gaza, Barghouti perguntou: "Por que não para a Cisjordânia e para Gaza?"
Disse que muitas vezes apelou à presença e protecção internacional para os palestinianos, mas não só em Gaza.
"Mas a ideia sempre foi rejeitada por Israel", disse Barghouti.
Os seus apelos foram mais para uma presença internacional civil, mas Barghouti não fez objecção a uma força militar hoje.
Perguntado se o Hamas se escondeu na Cisjordânia, Barghouti respondeu: "Vejo alguns deles por toda a parte."
"Olhe, o problema aqui é que estamos sob uma ocupação militar. O triste é que esta luta é por uma Autoridade Palestiniana que não tem qualquer autoridade... e Gaza é uma grande prisão."
Barghouti lançou uma candidatura independente às eleições de Janeiro de 2005 para a presidência contra Abbas, ganhando perto de 20% dos votos.
É médico, e em 1979 fundou os Comités da União para o Socorro Médico Palestiniano, que oferecem assistência e serviços médicos na Cisjordânia e em Gaza. Ele é também fundador do Instituto de Saúde, Desenvolvimento, Informação e Política, um think-tank político que publica o Palestine Monitor na Internet
Barghouti é co-fundador de Al Mubadara [Iniciativa Nacional Palestiniana] e foi um dos delegados palestinianos à Conferência de Paz de Madrid de 1991.
