O discurso do presidente venezuelano Hugo Chávez, no dia 24 de Março de 2007, no comício de lançamento do Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), levantou importantes debates entre militantes e revolucionários daquele país e de toda a América Latina. Dois desses temas - a autonomia sindical e o velho dilema entre revolução e reformismo - têm relação directa com o carácter e a natureza da revolução venezuelana, com o papel da classe operária e do PSUV. Estes são alguns dos temas de que fala Orlando Chirino, coordenador nacional da UNT (União Nacional dos Trabalhadores) da Venezuela e dirigente de uma das principais correntes da UNT, a C-CURA (Corrente Classista, Unitária, Revolucionária e Autónoma). Esta entrevista foi publicada originalmente no site venezuelano Aporrea e no jornal El Socialista, da Argentina.
Qual sua opinião sobre as propostas do presidente Hugo Chávez, ao dar largada à construção do PSUV, no dia 24 de março?
A grande vantagem dos discursos do presidente Chávez é que permitem tornar mais claras as discussões sobre as características da revolução na Venezuela, sobre o programa do projecto de PSUV, sobre o papel dos diferentes setores e sub-setores sociais nessa revolução, especialmente o da classe trabalhadora, sobre os métodos de construção do partido. Enfim, sobre uma série de questões que precisam ser debatidas claramente com o país, sem disfarces, com toda a franqueza..
É preocupante que o presidente acabe por fazer exactamente o que critica. Criticou o canibalismo político entre as organizações da esquerda, mas acabou dizendo que todo aquele que não compartilha das opiniões dele é contra-revolucionário. Isso parece-me gravíssimo, pois, ao invés de facilitar a discussão, acaba pondo-lhe um ponto final. E pior: alimenta as tendências sectárias que diz combater.
Quais foram os temas mais polémicos dos discursos de Chávez?
Foram muitos, mas vou ater-me a dois. O presidente alertou para o grande perigo que seriam os sectores reformistas. Eu também vejo desta maneira. Mas, do meu ponto de vista, o programa que apresenta para o partido está preso a uma concepção reformista, ou seja, não coloca a ruptura definitiva com a lógica capitalista. Explico: depois da grande ofensiva neoliberal dos anos 90, agora estamos a ver novamente chegarem à Venezuela investimentos multimilionários de grande grupos de capitalistas globais em sectores estratégicos da economia - como a indústria petrolífera, a mineração, a exploração de carvão, a construção civil de moradias e de obras de infra-estrutura. Consórcios internacionais da China, da Rússia e do Irão super-exploram como nunca a mão-de-obra nacional. Eu, sinceramente, não acredito que haja multinacionais boas e más. A essência das corporações multinacionais é que tendem a monopolizar a produção e o comércio, superexploram os trabalhadores e saqueiam os recursos naturais dos países em que actuam, além de se intrometerem politicamente nas decisões dessas nações.
Qual é o modelo económico que queremos para a Venezuela? Esse é um tema crucial. O presidente apresenta os investimentos das múltis como um avanço. Eu vejo-os como o início da hipoteca da revolução. Na minha opinião, o primeiro passo em direção ao socialismo é o da ruptura com essas multinacionais e consórcios económicos. O governo, ao contrário, promove uma "concertação" com os grandes grupos econômicos - como demostram os casos da CANTV e da Electricidad de Caracas. Não há dúvida de que é um avanço recuperar essas empresas para o estado, mas os donos delas ficaram tão satisfeitos que disseram publicamente que estavam muito felizes com o negócio que fizeram.
O presidente diz que não vai nacionalizar a siderúrgica Sidor, porque, segundo ele, nela funciona um "bom capitalismo". Essa empresa, que foi privatizada pela IV República [o regime político anterior à primeira vitória eleitoral de Chávez, em 1999] é controlada por um consórcio multinacional encabeçado pela argentina Techint. Achamos que o presidente diz isso porque se trata de uma empresa de um país cujo presidente é amigo dele (Kirchner). Então perguntamos: desde quando existe um capitalismo bom e outro mau?
Chávez tem tratado a China como exemplo também, não é?
O presidente agora faz muita publicidade sobre a China e os seus acordos com aquele governo. Eu chamaria o presidente, com toda franqueza, a que não faça isso, não use a China como exemplo...um país onde o capitalismo está a ser restaurado há anos, onde vigora uma das explorações mais intensas da classe trabalhadora (com exércitos de escravos contemporâneos), tudo dirigido por um partido podre, que se diz comunista mas está totalmente vendido às multinacionais. Para piorar o "exemplo", a China acaba de incluir o direito à propriedade privada na sua Constituição. Definitivamente não é um bom exemplo.
Você falou no papel das classes sociais na revolução. Qual é a polémica?
Desnecessário invocar Marx, Engels, Lênin ou Trotsky para lembrar que só há uma maneira de inverter a equação capitalista, em que uma minoria impõe as suas decisões sobre a maioria: que os trabalhadores e o povo, que somos maioria e somos quem produz, tenhamos um papel de protagonistas na expropriação das empresas e controlemos as empresas. Nesse sentido, avançar para o socialismo é relativamente simples. O problema é que isto é cada vez mais difícil na Venezuela. Nós, trabalhadores, não temos a possibilidade de sequer pensar em co-gestão das fábricas, muito menos de implantar o controle operário, porque o governo considera que não deve haver co-gestão em empresas "estratégicas". Os companheiros da Constructora Nacional de Válvulas (Inveval) tiveram que lutar durante 10 meses, passar fome e suportar outras calamidades físicas até que o governo os escutasse e concedesse a expropriação da fábrica. Agora temos o caso dos trabalhadores de Sanitários Maracay, que tomaram a empresa há quatro meses, exigindo a estatização, e não se fazem ouvir pelo governo*.
Pode-se ver nesses casos que o governo não tem a expropriação dos capitalistas no seu programa. Tampouco o PSUV terá tal bandeira. E sem isso, não avançamos para o socialismo. Podemos avançar para uma forma de capitalismo de estado, numa perspectiva desenvolvimentista, mas não para a eliminação da propriedade privada, da exploração capitalista e da apropriação dos lucros por parte de uns poucos.
O que diz Chávez a respeito do movimento sindical e sua autonomia?
Ah, esse, sim, é um tema fundamental. O presidente não pode pretender mudar a História, dizendo que aqueles que lutam (como eu) pela autonomia das organizações sindicais frente ao governo trazemos o "veneno" da IV República. É o contrário. A autonomia é o grande antídoto contra o burocratismo. Foi graças a ela que se salvou a revolução em 2002 e em 2003 e, se for mantida, a autonomia sindical será a salvaguarda do processo revolucionário.
A CTV (Central dos Trabalhadores da Venezuela) perdeu a sua independência para os dois partidos do regime anterior [a Acción Democrática, AD, e o Copei, sigla de Comité de Organização Política Eleitoral Independente, o partido democrata-cristão da Venezuela] e os seus diferentes governos. Durante 40 anos, escreveram-se as piores páginas do movimento sindical do país, porque os trabalhadores faziam o papel de fantoches nas mãos dos "adecos", "copeianos" e das federações das indústrias. Os venezuelanos ainda se lembram que o destino dos trabalhadores era decidido no burô sindical da AD, onde se vendiam acordos salariais e se acertava manter os sindicatos e a CTV controlados. Lembremos que o comando contra-revolucionário durante o lockout-sabotagem de 2002-2003 era formado pela dupla CTV e Fedecamaras [a principal entidade empresarial do país]. A razão de ser da UNT é o contrário disso, é a luta pela autonomia, porque os trabalhadores se insubordinaram contra a entrega do país, a submissão dos seus sindicatos e a dependência política.
O presidente deve lembrar das eleições sindicais de 2001. Se bem que é certo que a CTV orquestrou uma fraude monumental, também é verdade que muitos trabalhadores não simpatizavam com a chapa encabeçada por Aristóbulo Istúriz, por identificá-lo directamente como candidato do governo. Chávez precisa entender que o movimento operário e sindical tem o que chamamos reflexo de classe, níveis de consciência classista e em alguma medida revolucionária, e, devido a relações particulares com os seus patrões, tem comportamento muito diferente do movimento de "comunidades", dos camponeses ou dos estudantes.
E como você responde à acusação de contra-revolucionário?
A pior afirmação de Chávez foi aquela em que sustenta que os que lutam pela autonomia cumprem um papel contra-revolucionário. Nós não somos contra-revolucionários. Com muitos outros companheiros, construímos uma corrente nacional no movimento sindical que, além de lutar contra a burocracia e pelo socialismo, luta decididamente pela autonomia das organizações sindicais. No II Congresso da UNT, não havia, como diz o presidente, cinco correntes que têm entre si problemas pessoais, que não querem se falar etc. Chávez está equivocado. O que está a acontecer há dois anos é a "mãe de todas as batalhas" entre duas concepções: os que querem acorrentar o movimento sindical às decisões do governo, e os que, como eu, querem soberania, independência e autonomia para o movimento.
Eu e os meus companheiros temos mais de 30 de história no movimento sindical, sem uma só mancha de capitulação a qualquer patrão ou a qualquer governo, muito menos ao imperialismo. Se não fizemos isso durante três décadas, não vamos fazer agora, mesmo com o presidente nos catalogando de "perigoso veneno quarto-republicano". Não temos nenhum acordo com a oposição golpista. A gente vem lutando incansavelmente no movimento sindical para inculcar nos trabalhadores princípios de classe, métodos democráticos, honra a toda prova e moral proletária. Orgulhamo-nos de termos participado da primeira agremiação política (Partido Socialista dos Trabalhadores, o PST-La Chispa) que propôs o nome de Hugo Chávez como candidato presidencial. O presidente lembra-se como isto surgiu das reuniões que animávamos em Valência e nos têxteis de Aragua. Estivemos na primeira fila da luta contra a CTV, somos os criadores da UNT, enfrentamos, junto com milhares de activistas, o golpe de 11 de Abril e fomos artífices da recuperação da indústria petrolífera depois do lockout-sabotagem patronal. Temos uma história impecável.
O presidente Chávez critica a ideia de autonomia sindical, citando a grande revolucionária Rosa Luxemburgo...
O presidente tenta valer-se de Rosa para defender a eliminação da autonomia. Mas o que Rosa defendeu tem de ser considerado no seu contexto político e no seu momento histórico específico. Quando ela falou de autonomia dos sindicatos, fazia-o em relação ao Partido Social-Democrata alemão e fazia-o para repudiar tendências "sindicalistas" e burocráticas dos sindicatos. Eu acho que Leon Trotsky errou quando, poucos anos depois da vitória de revolução bolchevique, disse que os sindicatos na União Soviética não deviam ser autónomos (e olha que sou trotskista...). Felizmente, Lenine participou da polémica e defendeu a autonomia das organizações sindicais. Trotsky tinha argumentos muito sólidos, já que era um momento de guerra civil, de fome, de liquidação física dos melhores quadros do movimento operário, de enfrentamento com a aliança imperialista mundial que atacava o país, mas nem assim tinha razão. Provou-se que Lenine tinha razão. Com este exemplo também demonstro que não somos dogmáticos, que nós estudamos a realidade, os factos, e somos críticos também das experiências históricas. Não foi por acaso que, durante muitos anos, os estalinistas catalogaram-nos de contra-revolucionários: porque lutávamos por uma nova revolução que varresse da face da Terra a burocracia que usurpou o poder dos trabalhadores na União Soviética.
Que efeitos práticos teve ou tem essa discussão sobre autonomia na vida dos sindicatos?
Muitos. Até agora não pudemos fazer as eleições na UNT. O argumento dos que se opuseram às eleições no ano passado era que devíamos priorizar as eleições presidenciais. Nós não éramos contrários a chamar a votar em Hugo Chávez. Ao contrário, dissemos que a melhor forma de fortalecer a campanha eleitoral presidencial era que fosse incentivada por uma direção legitimada. Infelizmente, não houve eleições.
Outro efeito concreto é a tragédia que estão a viver os petroleiros e os funcionários públicos. Se o movimento sindical não fosse autónomo e tivéssemos que acatar o que impõe o governo e seus funcionários, teríamos de aceitar que o acordo petroleiro seja negociado pelo governo com os dirigentes nacionais da Fedepetrol e demais federações que, além de ilegítimos, participaram activamente do comando pró-sabotagem patronal-imperialista contra a indústria. Graças à nossa luta autónoma, impedimos essa barbaridade. A mesma coisa acontece com o funcionalismo. O actual ministro está dedicado a pactuar um acordo com a burocracia sindical, ilegítima e minoritária. O poder dela reside no facto de controlar o aparelho e de contar com o aval de esferas do governo. Na FBT (Força Bolivariana dos Trabalhadores) e no Ministério do Trabalho, tem-se dito que a UNT não cumpre o seu papel histórico e que, portanto, está fadada a desaparecer. Ao mesmo tempo, falam de construir estruturas paralelas (às da UNT). É preciso discutir seriamente, entre os trabalhadores, estas propostas.
A autonomia do movimento sindical é o que permite que, no quotidiano, possamos denunciar sem nenhum medo, sem chantagens, os erros - eu diria os horrores - do governo. Não é possível deixar o funcionalismo à espera durante 27 meses por um acordo salarial. Os petroleiros parece que vão viver a mesma coisa. Vale ou não vale a pena lutar pela autonomia? Somos contra-revolucionários porque denunciamos essas atrocidades?
Mas não se trata apenas de autonomia sindical. Há uma questão delicada também na relação entre o PSUV e o governo. Os militantes do PSUV serão obrigados a solidarizar-se com todas as decisões do governo e das suas autoridades? O novo partido será um apêndice do governo? Imagino um trabalhador petroleiro, que arriscou a vida contra os golpistas durante o lockout-sabotagem, participando de uma reunião do PSUV em que o Ministro do Trabalho lhe diga que tem de aceitar que o seu contrato colectivo de trabalho seja negociado com dirigentes golpistas...
Você sente-se representado pelo deputado Osvaldo Vera, que falou em nome dos trabalhadores no ato de lançamento do PSUV?
De maneira nenhuma. Vera não abordou nenhum tema de interesse para os trabalhadores; só falou de generalidades que não nos servem de nada. Por isso pergunto: onde, como e quem discutiu que o deputado Vera falaria em nome da classe trabalhadora venezuelana? Com isso, quero expressar uma preocupação muito maior. Como está a ser construído o PSUV? Onde estão a tomar as decisões? Junto-me à denúncia de milhares que vieram a Caracas para participar do comício [de lançamento do partido] e foram excluídos, vetados e até maltratados. Vimos pela TV, nas primeiras filas, os governadores, presidentes de câmara e deputados, que não são bem vistos pela população. Havia também empresários ou defensores de empresários, e vários suspeitos de corrupção. Por isso há tanto descontentamento. Porque há gente que intui que o processo já começa distorcido. Nós, da C-Cura achamos que é preciso excluir, sim, com um critério de classe: excluir capitalistas, latifundiários, burocratas e corruptos. Mas excluir os de baixo, justamente os que têm opinião diferente da do presidente, é errado. Todo mundo sabe que Vera não representa o movimento sindical. Eles, da FBT, são absoluta minoria na UNT, no entanto falam, no ato do PSUV, em nome dos trabalhadores do país. Por isso, defendemos que haja liberdade de tendências no PSUV, sem exclusões nem desqualificações. Não se pode obrigar ninguém a se dissolver, isso é arbitrário. É querer matar a discussão antes de começar o debate. Queremos saber qual é a opinião sobre isso do presidente e do comitê promotor do partido.
Que futuro vêem para o PSUV?
Não se pode negar que a população tem uma grande expectativa no novo partido. E mais: eu diria que as pessoas o vêem como uma vitória política sobre as cúpulas dos partidos da V República, todos aqueles personagens e organizações que enriqueceram às custas da fome do povo. No entanto, com as directrizes colocadas pelo presidente Chávez, parece-me difícil que sectores classistas, honestos e revolucionários do movimento sindical, que luta por autonomia, avancem em direcção ao PSUV. Por isso, queremos participar do debate. Temos uma concepção do que deve ser um partido revolucionário na Venezuela, tão necessário para aprofundar o processo revolucionário, para arrancar o poder económico, político, social e militar dos capitalitas. Não vemos essa perspectiva no PSUV.
Mas o debate está aberto. Todos temos de dizer com clareza o que pensamos e o que queremos do partido; qual deve ser seu programa, com que métodos devemos construí-lo. Vamos debater com franqueza, com tolerância, com todo o respeito e firmeza, e não vamos permitir que nos desqualifiquem só porque temos posições diferentes das do presidente e do comité promotor.
Tradução de Ana Cristina Carvalhaes para a revista brasileira Debate Socialista, adaptada pelo Esquerda.net.
