RIO DE JANEIRO - O primeiro congresso nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), realizado entre a sexta-feira e o domingo passados, reconduziu a ex-senadora Heloísa Helena - principal figura da oposição de esquerda ao governo de Lula - à presidência da agremiação e foi cenário da formação de uma nova maioria partidária, reunida em torno da chapa "Organizar, Lutar e Vencer", que obteve 467 votos sobre um total de 746 delegados.
Artigo de Ana Cristina Carvalhaes, especial para o Esquerda.net
O bloco de Heloísa, agora direcção maioritária do partido, propõe combinar a acção institucional com a participação nos movimentos sociais, reivindica a necessidade de uma "frente antineoliberal" e deixa aberta a brecha, nas eleições municipais de 2008, para alianças "heterodoxas" (leia-se com partidos de "centro-esquerda" como PDT e PSB, hoje aliados do governo federal). O pleito do ano que vem renovará governos e câmaras de vereadores dos mais de cinco mil municípios brasileiros.
Nascido em Janeiro de 204 daquela que ficou consagrada como "dissidência dos radicais" do PT, o PSOL obteve registro legal há dois anos. Aliado ao PCB (Partido Comunista Brasileiro) e ao PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), o partido lançou Heloísa candidata nas presidenciais do ano passado. A ex-senadora obteve mais de 6 milhões de votos.
Apesar da extrema variedade de origens de seus integrantes, a nova maioria foi identificada pelos analistas locais como "a chapa dos parlamentares". Dentro do bloco, Heloísa e o MES da deputada gaúcha Luciana Genro têm origem no trotskismo, a corrente Poder Popular no comunismo, o ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro Milton Temer no eurocomunismo. O grupo do deputado federal reeleito Chico Alencar (Rio de Janeiro) tem históricas ligações com comunidades cristãs populares. A Acção Popular Socialista (APS), do senador pelo Pará José Nery e do deputado federal por São Paulo Ivan Valente, herdeira de antigas organizações da guerrilha urbana dos anos 60, reivindica um marxismo nacional e latino-americano.
A segunda chapa mais votada, com apoio de 178 delegados, foi o Bloco Classista e Socialista, composto pelo ex-deputado federal pelo PT e ex-candidato a governo de São Paulo Plínio de Arruda Sampaio, pelo ex-deputado federal João Batista "Babá" (um dos radicais fundadores do partido) e pela sindicalista Júnia Gouvêa (também de São Paulo). Em terceiro lugar, com 78 votos, ficou a chapa do Enlace, que até o Congresso era a corrente de Heloísa Helena. Quatorze votos foram dados à chapa do deputado estadual de São Paulo, Raul Marcelo.
Algumas surpresas
Para os observadores de fora das fileiras do PSOL, o Congresso reservou pelo menos três grandes surpresas. A primeira foi a tomada de posição clara de Heloísa por um dos blocos em disputa, em contraste com sua postura anterior, que era de se manter afastada do embate entre correntes políticas para funcionar como um voto de Minerva - embora tenha sido, durante suas décadas de militância petista, identificada com a Democracia Socialista (DS, que ficou no PT) e no PSOL com o grupo denominado Enlace (a parte dissidente da DS). Até a véspera do início dos trabalhos, o mais provável era uma aclamação de Heloísa presidente por todos os delegados. Heloísa não só "tomou partido" como o fez rompendo com sua corrente original.
A segunda surpresa foi o grande impacto provocado pelas participações de Plínio Arruda, que, aos 76 anos de idade e uma trajectória política que teve início na democracia cristã, passando pelos católicos do PT, localizou-se ao lado dos que criticam a adopção pelo PSOL do chamado "programa democrático-popular".
A expressão, nascida no PT de inícios dos anos 90, associou-se não somente a uma série de bandeiras programáticas populares e antiimperialistas como a uma visão de avanço por etapas (primeiro a democrática, depois a socialista) e a uma táctica de acumular forças pela via da tomada paulatina de espaços em governos locais, estaduais, parlamentos.
Essa visão de programa, na avaliação das correntes à esquerda do PSOL, está na raiz da trágica degeneração do partido hoje governante. Na apresentação de sua tese, Arruda considerou os "valiosos companheiros" defensores do programa democrático-popular "muito optimistas com o capitalismo".
Finalmente, o PSOL surpreendeu a quem pensava num Congresso de cartas marcadas, porque se mostrou uma organização viva, capaz de derrotar a sua principal liderança em pelo menos um tema decisivo: a legalização do aborto (que é crime no Brasil). O apoio do partido a essa reivindicação histórica dos movimentos de mulheres e de Direitos Humanos no Brasil foi consagrado num debate em que Heloísa chegou a ser vaiada por sectores do plenário (a ex-senadora dividiu o tempo com a sindicalista carioca Janira Rocha para argumentar que o PSOL não deveria assumir essa reivindicação). Coube ao deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo, antigo militante dos Direitos Humanos, dividir o tempo com uma dirigente feminista para defender a aprovação da campanha.
