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Vendedores da Feira da Ladra exigem isenção de taxas

Os feirantes estiveram concentrados esta segunda-feira frente à Assembleia da República para reivindicar a retoma da atividade. Deputados do Bloco na Assembleia Municipal de Lisboa questionaram a Câmara sobre a devolução dos montantes pagos e a isenção de taxas até ao final do ano.
Foto de Fábio Salgado

Durante a manhã e o início da tarde desta segunda-feira, cerca de três dezenas de vendedores da Feira da Ladra concentraram-se junto à Assembleia da República para exigir a retoma da atividade e a isenção de taxas de ocupação até dezembro. Os vendedores queixam-se também que a Câmara Municipal de Lisboa ainda não devolveu o dinheiro das taxas pagas durante os meses em que estes não estiveram a trabalhar.

Sandra Raposo, porta-voz dos feirantes, disse à Lusa que não têm tido quaisquer informações do município relativamente às reivindicações, com exceção da isenção de taxas em julho. Questionada sobre a isenção de taxas durante os meses de confinamento, nos quais estiveram sem atividade, a vendedora disse que tal não era verdade.

“Não é verdade, porque nós não estivemos a trabalhar e pagámos. Eles [Câmara de Lisboa] disseram-nos que nos devolviam o dinheiro, mas até à data nunca nos devolveram”, apontou, avisando que “há muita gente que está a passar sérias dificuldades financeiras”, como também já “há pessoas a passar fome”.

A autarquia garantiu este sábado à agência Lusa, depois de um outro protesto dos vendedores,  que estes estariam isentos do pagamento de taxas durante os meses em que estiveram sem atividade devido à pandemia do novo coronavírus, aplicando-se o mesmo também em julho.

No entanto, os feirantes dizem que esse esclarecimento “peca por tardio” e acusam a Câmara de ainda não ter devolvido os valores pagos nos meses de março e junho. Além disto o processo exige “uma série de burocracias” difícil de cumprir por muitos vendedores.

“Essa isenção só pode ser requerida através da internet, através do ‘mail’ da Câmara Municipal, ou seja, é a mesma coisa que dizer que não vão isentar ninguém. Nós estamos a falar de uma faixa etária de vendedores da Feira da Ladra que têm alguma idade [cerca de 70 anos], que não têm acesso às redes sociais, não têm acesso ao Facebook, não têm acesso a ‘mail’ e não sabem”, sustentou Carlos Cruz.

Os vendedores exigem a “isenção total das taxas de ocupação até ao final do ano”, e que esta ocorra de forma automática. “Se nós automaticamente ficámos suspensos da feira - suspenderam a feira -, também automaticamente devia ser suspenso o pagamento da taxa, ponto final”, disse o mesmo vendedor.

Esta terça-feira está marcada nova concentração dos vendedores, desta vez na Feira da Ladra, das 8h às 14h. A 25 de junho, as feiras na Área Metropolitana de Lisboa foram canceladas na sequência da evolução do surto da covid-19 na região.

Deputados municipais do Bloco questionam Câmara sobre isenção das taxas

Os deputados municipais do Bloco na Assembleia Municipal entregaram esta segunda-feira um requerimento no qual questionam o executivo sobre a devolução dos valores pagos em março, junho e julho, assim como da disponibilidade da Câmara para isentar os vendedores do pagamento da taxa de ocupação até ao final do ano.

Os deputados recordam que a Feira da Ladra foi suspensa em março, aquando da declaração do estado de emergência, “não tendo ainda data para reabrir”, e que a Câmara Municipal de Lisboa decidiu” isentar de taxas de ocupação os comerciantes de espaços municipais (lojas, mercados, entre outros), bem como decidiu isentar de ocupação de via pública os diversos comércios no município”.

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