You are here

Uma viagem pelo mundo em 2019 (9): O norte de África

Em mais um capítulo desta viagem pelo mundo, passamos por ditaduras, democracias musculadas e a ocupação do Sahara, passando pela revolta argelina e o caos líbio.
Manifestação em Argel.
Manifestação em Argel. Foto Omar-Malo/Flickr

Iniciamos a nossa análise do continente africano pela sua região setentrional. Esta mostra alguma continuidade face ao Médio Oriente, pois integra-se, igualmente, no mundo árabe e islâmico. É, igualmente, uma zona onde existem importantes recursos energéticos (petróleo e gás) e que suscita, igualmente, a cobiça das grandes potências. A democracia tem aí poucas raízes, apesar de as “primaveras árabes” terem tido início na Tunísia e no Egito, em 2011. A situação política varia de país para país: o Egito voltou a mergulhar na ditadura, a Líbia encontra-se numa mortífera guerra civil, a democracia revela-se frágil na Tunísia, a Argélia é palco de uma revolta pacífica, mas o poder resiste, e Marrocos continua sem uma verdadeira democracia, apesar de possuir um sistema pluripartidário, enquanto prossegue com a ocupação ilegal do Sahara Ocidental. 

Começamos pelo Egito, o país africano que tem uma pequena parte (a península do Sinai) no Médio Oriente, onde é um ator fundamental. Foi o segundo país que protagonizou a “primavera árabe”, com as gigantescas manifestações na Praça Tahrir, que puseram fim ao regime ditatorial de Hosni Mubarak. Porém, não tardou muito a voltar a cair no autoritarismo. Após o golpe que derrubou Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana, o primeiro presidente eleito da história do país, aquela organização islamita moderada foi ilegalizada e a repressão abateu-se sobre os seus militantes e simpatizantes. O general Al-Sisi, autor do pronunciamento, que teve variados apoios, desde liberais laicos a salafistas, passando por apoiantes do regime de Mubarak e pela minoria cristã copta, fez-se eleger presidente no ano seguinte e foi reeleito em março de 2018, num ato eleitoral boicotado por quase toda a oposição. A situação estratégica do país, que controla o canal de Suez e faz a ligação entre a África e o Médio Oriente, leva as grandes potências a não querer que este seja governado por quem não se renda aos seus interesses. Assim, o atual “homem forte” do país tem o apoio, não apenas dos EUA, de Israel e da Arábia Saudita, mas também da Rússia, com quem tem uma relação bastante estreita. Em abril passado, foi aprovada, em referendo, uma emenda constitucional que permite ao atual chefe de Estado manter-se no cargo até 2030. Apesar da esmagadora maioria de votos favoráveis, menos de metade do eleitorado acorreu às urnas. Entretanto, em junho, o ex-presidente Morsi faleceu, vítima de ataque cardíaco, no decurso de uma audiência do seu interminável julgamento. Este ano, haverá eleições parlamentares, mas tudo indica que não passarão de uma farsa, provavelmente boicotada pela maioria das forças oposicionistas. Apesar da forte repressão, grupos islamitas radicais polulam no Sinai. É a pretexto de evitar a sua infiltração no país que Al-Sisi ordenou o encerramento da fronteira de Gaza, contribuindo, assim, para o bloqueio israelita ao território, gerido pelo Hamas, ramo muçulmano da Irmandade Muçulmana, o inimigo principal do atual regime do Cairo. O Egito é hoje um dos “três mosqueteiros” do Médio Oriente, juntamente com Israel e a Arábia Saudita. Como no romance de Dumas, estes são quatro, cabendo aos EUA o papel de D’Artagnan. O país é, igualmente, um ator importante no conflito que dilacera a vizinha Líbia, como veremos já em seguida.

A Líbia está instalada no caos, desde a eclosão da revolta que, com o apoio militar francês, britânico e estadunidense, derrubou e executou Khadafi, em 2011. O país, resultado da união de três regiões diferentes (a Tripolitânia, a oeste; a Cirenaica, a leste, e o Fezzan, a sul), nunca teve um verdadeiro aparelho de Estado. O verdadeiro poder sempre residiu nas tribos e o poder ditatorial do antigo líder, autointitulado “guia da revolução”, não foi mais que uma forma de federar os interesses daquelas, naquilo que designou por Jamahiriya. Após a queda do ditador, rebentou uma guerra civil de contornos diferenciados, onde se digladiaram várias milícias tribais, dirigidas por diferentes “senhores da guerra”, grupos islamitas radicais e forças laicas e seculares. Em 2014, realizaram-se eleições legislativas, que nada resolveram. A partir de 2015, o país passou a ter dois governos: um, na zona oriental, em Tobruk, liderado pelo general Haftar, um poderoso “senhor da guerra”, apoiado por várias milícias locais, entre as quais se conta uma de apoiantes do filho de Khadafi; outro, em Tripoli, liderado por Fayez al-Sarraj, com o apoio de líderes tribais da zona ocidental e de alguns grupos islamitas, é reconhecido pela ONU. Internacionalmente, o primeiro tem o apoio, entre outros, de Rússia, França, Egito, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos e Jordânia; o segundo, de Turquia, Qatar, Itália, Alemanha e Reino Unido. O Daesh chegou a controlar uma parte importante do território líbio, mas acabou por ser derrotado pela ofensiva dos outros beligerantes, tendo a do governo de Tripoli tido o apoio dos EUA. Sob mediação franco-italiana, os dois governos líbios acordaram na realização de eleições legislativas e presidenciais em 2018, mas estas voltaram a ser adiadas e o general Haftar denunciou o acordo. Em finais de 2019, as suas forças encetaram uma grande ofensiva, que as levou até aos arredores da capital. Em resposta, a Turquia ameaçou intervir militarmente no conflito, anunciando o envio de tropas para defender o governo de Tripoli. O facto de a Líbia ter feito parte do Império Otomano, antes de se tornar numa colónia italiana, e haver aí populações de origem turcófona explica, em parte, o interesse turco no país. Putin e Erdoğan reuniram-se com os beligerantes e conseguiram um cessar-fogo, mas este pouco durou. Neste momento, o governo de Tobruk controla a maioria do território líbio, já que, para além do Leste, domina o Centro e grande parte do Oeste. Por seu turno, o executivo de Tripoli apenas domina o Noroeste e pouco mais. O extremo sul foge ao controle de ambos os governos, estando na mão de tribos locais. O facto de o país ser um grande produtor de petróleo e gás aguça os “apetites”, tanto das grandes potências e das grandes empresas multinacionais do setor como dos vários atores regionais e locais. Há, ainda, a registar a chegada de inúmeros refugiados, provenientes da África subsaariana e que aí são barrados, quer pelas autoridades líbias, com o vergonhoso apoio da UE, quer pelas várias milícias participantes no conflito, que os extorquem e, por vezes, recrutam à força.

A Tunísia, onde eclodiu a primeira revolta que deu início às “primaveras árabes”, era vista, até há pouco, como o único caso de sucesso das ditas, já que, apesar de alguns percalços, levou a cabo uma transição democrática com êxito. Os islamitas moderados da Ennhada (Renascença), ligados à Irmandade Muçulmana, venceram as primeiras eleições livres. O assassinato de dois líderes da esquerda, alegadamente por grupos salafistas, e a ameaça aos direitos das mulheres, no país árabe onde gozam de maior liberdade, a par com a falta de satisfação das aspirações populares no plano económico e social, levaram ao triunfo do conjunto dos partidos laicos nas legislativas e presidenciais seguintes. Nessas últimas, foi eleito Beji Caid Essebsi, líder do Nidaa Tounes (Apelo da Tunísia), então vencedor das eleições parlamentares. Em 2015, vários atentados terroristas contra turistas ocidentais, que fizeram dezenas de mortos, desferiram um golpe devastador no turismo, principal fonte de receita do país, originando uma crise económica, que provocou forte descontentamento popular. O idoso chefe de Estado, com 92 anos, faleceu em julho, levando à antecipação das presidenciais. Nestas, a fragmentação eleitoral foi visível na 1ª volta, na qual dois populistas foram os mais votados, embora ambos abaixo dos 20%: o conservador Kais Saied, misógino e homofóbico, e o empresário Nabil Karoui, dono de uma televisão privada, que havia sido detido sob acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Na ronda decisiva, o primeiro obteve uma vitória esmagadora, conquistando mais de 72% dos votantes. Não surpreende, assim, que as eleições legislativas de outubro se tenham saldado por uma extrema fragmentação parlamentar. A Ennhada foi a força política mais votada, mas perdeu votos, não chegando aos 20%, em parte fruto de uma cisão da sua ala mais extremista, que fundou a Al-Karama (Coligação da Dignidade). Já o Nidaa Tounes quase desapareceu da paisagem política, ficando-se por uns residuais 1,5% dos votos. O partido, que nasceu como frente contra os islamitas, cindiu-se em diferentes formações centristas laicas e nostálgicas do antigo regime. Entre as primeiras destacam-se o Qalb Tounes (No Coração da Tunísia), do candidato presidencial derrotado Nabil Karoui, a segunda mais votada, com quase 15%, e o Tahya Tounes (Viva a Tunísia), do primeiro-ministro Youssef Chahed, que, no mesmo ato eleitoral, fora eliminado na 1ª volta; nas segundas, a principal é o Partido Destouriano Livre, que se reclama da herança de Habib Bourguiba, o “pai” da independência e primeiro presidente do país. Destaque para o crescimento da Corrente Democrática, do centro-esquerda, e do Movimento do Povo, da esquerda. Com o apoio de pequenas forças dessa área política, formaram um grupo parlamentar conjunto, denominado Bloco Democrático. Depois das duas mais votadas (Ennhada e Qalb Tounes), todas as restantes formações citadas tiveram um resultado entre os 4 e os 7%. Para além dos sete maiores partidos, mais 13 obtiveram representação parlamentar, a que se juntam, ainda, 11 listas independentes, o que tornou ciclópica a tarefa de formar um governo. Em novembro, o Ennhada propôs Habib Jemli para chefiar um executivo de coligação com o Qalb Tounes e o pequeno partido social-democrata Ettakatol, com o apoio parlamentar da Al-Karama e da pequena formação salafista Errahma (Misericórdia), mas este acabou rejeitado no Parlamento. Na semana passada, o presidente Saied designou Elyes Fakhfakh, do Ettakatol, para formar governo. Para já, recebeu apoio do Bloco Democrático e do Tahya Tounes. Resta saber se conseguirá os apoios suficientes para obter uma maioria parlamentar.

Na vizinha Argélia, o ano que findou conduziu a uma interessante revolução popular, embora a ansiada democratização continue a parecer uma miragem. Ao contrário de outros Estados da região, o poder não foi posto em causa durante as “primaveras árabes”, que aqui tiveram um eco reduzido. A sangrenta guerra civil dos anos 90, entre o governo da Frente de Libertação Nacional (FLN), apoiado pelos militares, e grupos islamitas radicais, que se seguiu à anulação das eleições de 1992, ganhas pelos islamitas da Frente Islâmica de Salvação (FIS), terá levado uma parte significativa da população a resignar-se ao status quo, apesar do caráter crescentemente clientelar e corrupto do regime. A ameaça terrorista diminuiu significativamente, embora subsistam alguns grupos radicais nas regiões desérticas meridionais, em especial após a eclosão da crise no Mali, em 2012. Apesar de haver eleições parlamentares, o Parlamento tem poderes limitados e as formações islamitas mais radicais foram ilegalizadas, além de que o partido governamental controla o aparelho de Estado e a maior parte da comunicação social. Na verdade, quem dirige o país é aquilo que os argelinos designam como o “pouvoir”, ou seja, o Estado subterrâneo, que toma as grandes decisões nos bastidores e onde fervilham as intrigas palacianas. Dele fazem parte os militares, os serviços secretos, a família do presidente, os líderes da FLN e alguns empresários ligados ao governo. O ex-presidente Abdelaziz Bouteflika, com 82 anos e gravemente doente, que há muito que não era visto em público, anunciou, em fevereiro, através de uma declaração escrita, que se candidataria a um quinto mandato. Esse anúncio gerou uma revolta popular, de cariz pacífico, que ficou conhecida como a “revolução dos sorrisos” ou movimento Hirak. O idoso chefe de Estado acabou por ser forçado a demitir-se em abril, sendo substituído, interinamente, por Abdelkader Bensalah. No mês seguinte, o irmão do ex-presidente e alguns oligarcas foram presos. Contudo, os protestos não acalmaram e as manifestações sucediam-se a cada sexta feira (o dia santo muçulmano), apesar da crescente repressão policial e militar. Os manifestantes exigiam a saída de todos os que se encontravam ligados a Bouteflika, em especial o general Ahmed Gaïd Salah, chefe das forças armadas e “homem forte” do regime. Este anunciou a convocação de eleições presidenciais para 12 de dezembro, mas sem que o resto da clique do poder se demitisse. Por isso, o Hirak manteve o protesto e apelou ao boicote, o que levou ao endurecimento da repressão, traduzido na prisão de vários ativistas. O ato eleitoral, onde participaram cinco candidatos afetos ao “pouvoir”, foi amplamente boicotado (pouco mais de 8%, segundo a oposição, e menos de 40%, segundo as próprias fontes oficiais), acabando Abdelmadjid Tebboune, que foi várias vezes ministro e, durante três meses, primeiro-ministro do ex-presidente, por ser eleito logo à 1ª volta. Já este mês, escolheu Abdelaziz Djerad para liderar um governo repleto de figuras vindas do executivo anterior. Entretanto, os protestos continuam e as prisões vão-se enchendo. Até quando?

Em Marrocos, o essencial do poder reside no rei, apesar de existir um Parlamento eleito e um executivo da confiança deste. O atual governo, chefiado por Saadeddin Othmani, líder dos islamitas moderados do Partido da Justiça e Desenvolvimento (PJD), a força política mais votada nas legislativas de 2016, tem por base uma ampla coligação hexapartidária, que inclui, ainda, três partidos monárquicos conservadores e liberais, os social-democratas da União Socialista das Forças Populares (USFP) e o Partido do Progresso e do Socialismo (PPS), da esquerda. As principais forças oposicionistas são o monárquico Partido da Autenticidade e da Modernidade (PAM) e o nacional-conservador Istiqlal (Independência). Contudo, apesar de algumas importantes reformas democráticas empreendidas pelo poder, após protestos de rua, na sequência das “primaveras árabes”, em 2011, subsistem, ainda, bastantes restrições às liberdades, em especial de imprensa, e os serviços secretos são omnipresentes. A presença de grupos islamitas radicais, populares entre as camadas mais pobres da população, que levam a efeito atos terroristas esporádicos nas montanhas do Atlas, é o pretexto para a repressão. Do outro lado, existem grupos feministas cada vez mais ativos, em luta pelo aumento dos direitos das mulheres. Ao mesmo tempo, o monarca Mohamed VI encontra-se doente e passa grande parte do tempo no estrangeiro, o que adensa os boatos sobre a sua sucessão.

Entretanto, prossegue a ocupação marroquina do Sahara Ocidental e aumenta a repressão sobre o povo saharaui. Apesar de um acordo de cessar-fogo, assinado nos anos 90, entre o governo de Rabat e a Frente Polisário, patrocinado pela ONU, que previa a realização de um referendo sobre o futuro do território, Marrocos foi encontrando pretextos para o adiar ad eternum, apostando na política do facto consumado. Construiu, mesmo, um muro que separa a maioria do território das áreas libertadas, controladas pelos guerrilheiros independentistas, situadas na sua zona oriental e no extremo sul, perfazendo cerca de 20% da sua superfície. Uma parte significativa da população vive aí e em campos de refugiados situados próximos da cidade fronteiriça de Tindouf, na Argélia. Os protestos pró-independência iniciaram-se em 1999 e prosseguiram até 2005, quando a Frente Polisário decretou a Intifada da Independência, duramente reprimida. Voltaram em finais de 2010, a partir de um campo de refugiados, e regressaram em 2011, na sequência das “primaveras árabes”. A população saharaui é alvo de constante vigilância e repressão, assistindo-se a violações quotidianas dos Direitos Humanos por parte das autoridades marroquinas. Ao mesmo tempo, Marrocos vai enviando colonos para o território, de forma a alterar a sua composição étnica. O Sahara Ocidental possui grandes reservas de fosfatos e as suas águas de pesca são bastante ricas, o que aguça o apetite de países mais ricos. É isso que explica a cumplicidade das antigas potências coloniais (França e Espanha), dos EUA e da Arábia Saudita com a monarquia marroquina, a que acrescem as questões estratégicas: se, durante a “guerra fria”, era vista como um baluarte anticomunista, agora é tida como uma barreira à progressão do islamismo radical. Em 2019, sete anos após as últimas conversações, decorreram negociações quadripartidas em Genève, na sede da ONU, com a presença de Marrocos, Frente Polisário, Argélia e Mauritânia, Contudo, a solução da questão não estará para breve e a Frente Polisário ameaça com o regresso à luta armada.

O próximo artigo versará sobre a África Ocidental.

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
(...)