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Uma viagem pelo mundo em 2019 (11): a África central

Nesta região do continente africano, os regimes autoritários são a regra e vários autocratas registam longas permanências no poder, por vezes até à sua morte. Por Jorge Martins
Na Guiné Equatorial, Teodoro Obiang já está há mais de 40 anos no poder, que exerce de forma autoritária e cleptocrática. Foto de embaixada/Flickr.
Na Guiné Equatorial, Teodoro Obiang já está há mais de 40 anos no poder, que exerce de forma autoritária e cleptocrática. Foto de embaixada/Flickr.

Autoritarismo e instabilidade são regra

Nesta região do continente, os regimes autoritários são a regra e vários autocratas registam longas permanências no poder, por vezes até à sua morte. A maioria dos países dispõe de importantes riquezas naturais, com destaque para as petrolíferas, mas a maioria das suas populações continua pobre, pois elas são apropriadas pelas elites dirigentes. A luta entre estas pelo seu controlo tem degenerado, muitas vezes, em sangrentas guerras civis.

É isso que tem ocorrido nos dois estados interiores desta área.

O Chade, país extenso, situado no centro do Sahel, tem vivido, desde a independência, uma sequência de regimes autoritários, golpes militares, rebeliões e guerras civis. Os antagonismos são, em geral, fruto da luta entre as elites do Norte desértico e do Sul tropical pelo controlo dos recursos existentes no seu território. Grande parte das rebeliões têm apoio externo nos países vizinhos, como a Líbia e o Sudão, e alguns governos acabam por sobreviver devido a intervenções militares francesas. Desde 1990, o poder está nas mãos do presidente Idriss Déby, que aí acedeu após mais um golpe militar, mas a instabilidade permanece, agora agravada por incursões dos islamitas do Boko Haram, a partir da Nigéria e dos Camarões. A exploração petrolífera melhorou a situação económica do país, mas a esmagadora maioria da população continua a viver em condições de extrema pobreza. Deby organizou eleições gerais multipartidárias em 2011 e reelegeu-se em 2016, mas as fraudes foram massivas. As legislativas deveriam realizar-se em 2015, mas foram sendo adiadas. Em 2017, o presidente alegou que o país não tinha meios financeiros para as realizar. A oposição declarou ilegítima a Assembleia Nacional, mas os seus deputados afirmaram que não se demitiriam para não “deixar à solta” o partido governamental. Marcadas para novembro de 2018, foram remarcadas para maio de 2019. Déby solicitou novo adiamento, que foi aceite pelo Supremo Tribunal, controlado pelos seus partidários. Este considerou que o prazo realista seria o primeiro trimestre deste ano, mas é duvidoso que elas se realizem para já.

Pior, ainda, é a situação atual da República Centro-Africana, com uma história semelhante à do seu vizinho setentrional, mas que se encontra mergulhada na guerra civil. Ao contrário daquele, está situado numa zona mais húmida e possui uma maior quantidade de terras aráveis e madeiras de qualidade. O seu subsolo é, igualmente, rico em minerais, como ouro, cobalto e diamantes. Estes ocupam um lugar importante nas exportações, o que origina lutas frequentes pelo controlo dessas riquezas. Porém, é, atualmente, um dos países mais pobres do mundo. As intervenções militares francesas nos seus conflitos são frequentes. O atual teve início em 2012 e opõe as elites do Sudoeste, maioritariamente cristão, e as da minoria muçulmana do Nordeste. Um acordo de cessar-fogo foi assinado em 2014, mas permitiu que cada uma delas mantivesse o controlo das respetivas áreas de influência. Catherine Samba-Pamza, então presidente do município de Bangui, foi escolhida para presidente interina. Em 2016, realizaram-se eleições presidenciais, ganhas, na 2ª volta, pelo independente Faustin-Archange Touadéra. Contudo, a maioria do território foge ao controlo do Estado, encontrando-se nas mãos das milícias (as cristãs “anti-balaka” e as muçulmanas “ex-seleka”), que controlam as áreas territoriais onde os respetivos grupos são maioritários. São responsáveis pela violência endémica que tomou conta do país e onde se incluem numerosos massacres. A ONU dispõe aí de uma força de paz, na qual estão integrados militares portugueses.

Os estados da parte meridional do golfo da Guiné dispõem de riquezas petrolíferas, mas, com exceção do insular S. Tomé e Príncipe, mantém regimes autocráticos de longa duração.

Os Camarões apenas tiveram dois presidentes na sua história: Ahmadou Ahidjo (1960-82) e Paul Biya, atual chefe de estado, no poder desde então, ou seja, há 38 anos. A partir de 1992, passou a haver uma oposição tolerada e eleições com a sua participação, mas o essencial do regime autoritário manteve-se até aos dias de hoje. Nos últimos anos, a instabilidade instalou-se e surgiram conflitos armados em algumas partes do seu território. Na região muçulmana do extremo Norte, a mais pobre do país, têm atuado os islamitas nigerianos do Boko Haram, responsáveis por alguns atentados aí registados, em especial entre 2014 e 2018. Cresceu, igualmente, a insatisfação das populações do Sudoeste anglófono, a área de onde o país extrai a maioria do seu petróleo e cuja população se sente marginalizada pela maioria francófona, que fica com a maior parte dos lucros da exploração do crude. Essa zona fez parte dos chamados Camarões britânicos, juntamente com outra mais a norte. Num referendo realizado em 1961, esta última, maioritariamente muçulmana, optou por unir-se à vizinha Nigéria, enquanto a região meridional, esmagadoramente cristã, preferiu integrar o novo estado camaronês, independente desde o ano anterior, como parte de uma federação. Contudo, no início dos anos 70, esta foi abolida através de um referendo nacional promovido pelo governo de Yaoundé e o país passou a ser um Estado unitário centralizado, o que gerou descontentamento entre os anglófonos. Em 2016, uma greve de professores e advogados da região, que defendiam a manutenção do uso da língua inglesa nas escolas e nos tribunais, levou a manifestações pacíficas, duramente reprimidas. Surgiu, então, um movimento separatista, que declarou unilateralmente a independência do território e criou um braço armado, as Forças de Defesa da Ambazónia (ADF), designação que pretendem para o seu Estado. Estas foram responsáveis por vários ataques contra as tropas camaronesas e pelo rapto de políticos tidos como colaboracionistas. As forças governamentais responderam de forma violenta, sendo frequentes a tortura, as violações e os assassinatos. A partir daí, a guerra instalou-se na região e tende a escalar. A necessidade de deslocar forças militares para a zona tem fragilizado a luta contra a guerrilha islamita no Norte do país. No próximo domingo, haverá eleições legislativas e municipais. As primeiras deveriam ter-se realizado em 2018, mas o presidente alegou os elevados custos da sua realização para as adiar para o ano seguinte, juntamente com as segundas. Dada a precária situação de segurança, acabaram ambas por ser objeto de adiamento para o início deste ano. Tudo indica que pouco mudará, com o partido presidencial, a União Democrática do Povo Camaronês (RDPC), de Biya, a vencer facilmente uma oposição débil e dividida. Os rebeldes já declararam que tudo farão para impedir a sua realização nas zonas anglófonas e também não é certo que decorram com normalidade no extremo setentrional do país.

O Gabão tem uma história semelhante, embora o país seja um dos mais prósperos do continente, graças à sua riqueza petrolífera. Omar Bongo foi presidente durante 42 anos, desde 1967 até à sua morte, em 2009. Tal como no país vizinho, o regime assumiu uma fachada democrática a partir de 1990, mas o autoritarismo manteve-se e o poder de Bongo e do seu partido nunca foram postos em causa. Tanto assim que o seu filho, Ali Bongo, foi eleito logo após o falecimento do pai. Após as presidenciais de 2016, que deram a vitória a Bongo, ocorreram grandes protestos na capital, duramente reprimidos pelas forças governamentais. As legislativas, previstas para o final desse ano, realizaram-se em 2018. A abstenção foi elevada, mas, apesar de o presidencial Partido Democrático Gabonês (PDG) ter perdido alguns lugares, manteve a maioria constitucional de 2/3. Internado no estrangeiro, após ter sofrido um AVC no final desse ano, correram rumores sobre a sua morte. No início de 2019, registou-se uma mal esclarecida tentativa de golpe de Estado, rapidamente dominada, após o que Bongo regressou ao país. Em dezembro passado, vários membros do governo foram detidos, entre os quais o seu chefe de gabinete e nº 2 do regime, por alegado desvio de fundos.

Na vizinha Guiné Equatorial, o quadro é ainda pior. Também aqui existiram apenas dois presidentes e também eles familiares. O primeiro foi o sanguinário ditador Francisco Macías Nguema, que governou desde a independência, em 1968, até ser deposto e assassinado pelo seu sobrinho, Teodoro Obiang, em 1979. Este ainda hoje se mantém na presidência, ou seja, já está há mais de 40 anos no poder, que exerce de forma autoritária e cleptocrática. Graças à sua enorme riqueza petrolífera e à sua escassa população, dispõe do mais alto PIB por habitante de África, superior a alguns países da UE. Porém, cerca de 95% vai para os bolsos da família Obiang, próximos e militares, pelo que a esmagadora maioria da população vive em situação de grande pobreza. Não por acaso, o Indicador de desenvolvimento Humano (IDH) é baixo, contrastando com a riqueza produzida. O regime vai realizando algumas obras de fachada ao nível das infraestruturas e projetos megalómanos, como a construção da futura capital no território continental do rio Muni, em substituição da atual, Malabo, na ilha de Bioko, ironicamente crismada Ciudad de La Paz, cujo desejo foi atribuído a um gabinete português de arquitetura. Com a oposição de Portugal e algumas reservas de Cabo Verde, aderiu à CPLP por pressão dos restantes estados, que pretendem, de diferentes formas, tirar partido das riquezas petrolíferas equatoguineenses. Em troca, Obiang prometeu introduzir o português como língua oficial (a par do espanhol e do francês), abolir a pena de morte e democratizar o regime. Até agora, cumpriu a primeira apenas no papel, limitou-se a uma moratória na segunda e à introdução de alterações cosméticas na terceira. A prisão, a tortura e, até, o assassinato são o destino reservado aos seus principais opositores políticos. O seu regime é considerado pelas organizações defensoras dos Direitos Humanos como uma das mais ferozes ditaduras do continente. Para já, não se prevê grande evolução, embora fervilhem intrigas palacianas sobre a sucessão de Obiang.

Em contraponto, S. Tomé e Príncipe constitui uma exceção na região, pois tem mantido o regime democrático instaurado após a adoção do multipartidarismo, em 1991. Já ocorreram várias transições democráticas e o governo foi, desde, então, liderado por três partidos diferentes, embora as crises políticas sejam frequentes. Contudo, o maior sobressalto ocorreu em 2003, quando eclodiu uma tentativa de golpe militar, liderada por oficiais subalternos. Nas legislativas de outubro, a Ação Democrática Independente (ADI), do primeiro-ministro Patrice Trovoada, foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta. Como o histórico Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e a coligação entre o Partido da Convergência Democrática e o Movimento Democrático das Forças da Mudança (PCD/MDFM-UDD), afeta ao ex-presidente Fradique de Menezes, haviam feito um acordo de governo, Jorge Bom Jesus, líder do primeiro, acedeu à chefia do governo, apesar de, inicialmente, a sua nomeação ter tido a oposição do presidente Evaristo Carvalho, eleito pela ADI, alegando que Trovoada, por ser o líder do maior partido parlamentar, devia manter o cargo. Para já, a coabitação tem corrido bem e o executivo parece estável, mas está apenas “preso” por um deputado no Parlamento. Do ponto de vista económico, o país continua pobre e muito dependente das flutuações dos preços do cacau. No início do século, foi descoberto petróleo nas suas águas territoriais, em áreas próximas dos estados vizinhos, o que provocou perturbações políticas e o aumento da corrupção, ligado à atribuição de concessões para a sua exploração, mas esta ainda é muito incipiente e a sua comercialização não começou. Apesar disso, Portugal, França e EUA, com o apoio mais ou menos explícito dos seus aliados regionais (Angola, Gabão e Nigéria, respetivamente) estão atentos e procuram ganhar influência na política santomense.

Resta, agora, falar sobre os dois Congos, onde existem grandes riquezas naturais, mas onde também o autoritarismo e a instabilidade são a regra.

Na república do Congo, a ocidente, com a capital em Brazzaville, o presidente Denis Sassou Nguesso ascendeu ao poder em 1979, num golpe palaciano no seio do regime, então autoproclamado marxista-leninista. Após grandes manifestações populares, acordou na democratização do país, em 1991. No ano seguinte, o oposicionista Pascal Lissouba foi eleito presidente. Porém, ao seguir as orientações do FMI, a situação económica deteriorou-se e, em 1997, pouco antes das presidenciais, rebentou uma guerra civil entre os partidários de Lissouba e os de Nguesso, que este venceu após intervenção de tropas angolanas. Passou, então, a favorecer as privatizações e os negócios com as petrolíferas francesas e tem-se mantido no poder. Foi sucessivamente eleito em 2002, 2009 e 2016, em eleições consideradas não livres nem transparentes, sendo que a última recandidatura ocorreu após um referendo, realizado no ano anterior, ter removido a limitação constitucional a dois mandatos consecutivos. O país possui várias riquezas minerais, entre as quais o petróleo e os diamantes, mas, com exceção das elites dirigentes, que se apropriam dos seus lucros, continua a ser, em geral, pobre.

Mais complicada é a situação na vizinha República Democrática do Congo, antigo Zaire. Possui um território muito extenso, situado no centro do continente e, por isso, faz fronteira com numerosos estados. Contudo, grande parte está coberto por densas florestas equatoriais, o que torna as acessibilidades bastante problemáticas. É um dos países do mundo que possui maior número de riquezas minerais, com destaque para os diamantes, o ouro, o coltan (essencial para o funcionamento dos aparelhos eletrónicos), o cobalto (necessário para as baterias dos telemóveis), o cobre, o carvão e, até, algum petróleo, na foz do rio Congo, a única saída do país para o Atlântico. Contudo, e paradoxalmente, o seu rico subsolo e a sua posição estratégica têm constituído, para a maioria dos congoleses, uma espécie de maldição. Se há país onde os interesses imperialistas das grandes potências se fundem com a venalidade das elites locais para saquear os seus recursos é este. Assim, umas apoiam e protegem o grupo detentor do poder, que governa de forma autoritária, enquanto outras apostam na ganância de terceiros, armando milícias e grupos insurgentes, com a cumplicidade de governos e oposições de países vizinhos. Joseph Mobutu (mais tarde, Mobutu Sese Seko), que tomou o poder em 1965 e se tornou num ditador cleptocrata e inepto, acabou derrubado, em 1997, quando grupos guerrilheiros, apoiados por Ruanda e Uganda, partiram do extremo leste do país até Kinshasa, onde, com a decisiva colaboração de tropas angolanas, colocaram no poder Laurent Kabila, um antigo líder guerrilheiro, após uma sangrenta guerra civil. Contudo, a posse dos recursos congoleses originou confrontos entre o novo presidente do país e os seus antigos aliados ruandeses e ugandeses. Estes, com o apoio do Burundi, ocuparam as ricas regiões mineiras orientais da RD do Congo e armaram novos grupos empenhados no derrube de Kabila, o que levou outros estados a vir em seu auxílio, nomeadamente Angola, Namíbia e Zimbabwe, originando aquilo que alguns designam por “grande guerra africana”. Esta, que apenas terminou em finais de 2002, já depois de Laurent Kabila ter sido assassinado por um guarda-costas, cerca de dois anos antes, foi o conflito mais mortífero desde a 2ª guerra mundial. Joseph Kabila assumiu a presidência após a morte do pai e, com ele, foi possível obter um acordo de paz, com a formação de um governo de transição, integrando as principais fações, até à realização de eleições gerais. Estas só se realizaram em 2006 e deram a vitória a Kabila, que seria reeleito em 2011, numa eleição muito contestada pela oposição e que originou violentos protestos. Estes voltaram a ocorrer em 2016, quando o seu mandato expirou, mas a realização do ato eleitoral foi sendo sucessivamente adiada, algo que foi associado à pretensão de Joseph Kabila se manter no poder, já que estava constitucionalmente impedido de se recandidatar. A instabilidade agravou-se, em especial no Leste, onde polulam os grupos armados, muitos deles na sequência de conflitos em países vizinhos. Entretanto, realizaram-se eleições gerais no penúltimo dia de 2018. Nas presidenciais, foi declarado vencedor o oposicionista Félix Tshisekedi, da União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), filho de Étienne Tshisekedi, histórico opositor a Mobutu e a Kabila (pai e filho), falecido dois anos antes, que derrotou Martin Fayalu, candidato da Dinâmica da Oposição (DO), à frente da Lamuka, uma aliança de seis partidos adversários de Joseph Kabila. O candidato apoiado por este, Emmanuel Shadary, seu ministro do Interior, que se apresentou como independente, mas teve o apoio oficial da formação do ex-presidente, o Partido do Povo para a Reconstrução e a Democracia (PPRD), não foi além de um distante terceiro lugar. Apesar da fraca popularidade do candidato oficial, estranha-se que, nas legislativas, realizadas no mesmo dia, a coligação Frente Comum para o Congo (FCC) ter obtido uma maioria constitucional de mais de 2/3 dos lugares nas duas câmaras do Parlamento. Em segundo lugar, ficou a Lamuka, enquanto a Coligação Cabo para a Mudança (Cach), de Tshisekedi, não foi além da terceira posição, muito atrás dos seus rivais. A maioria dos observadores e, em especial, a Igreja Católica, que realizou uma contagem paralela, não acreditaram nos resultados, aliás em contraciclo com alguns que foram sendo libertados, extraoficialmente, pela Comissão Eleitoral. Para estes, Fayalu foi o verdadeiro vencedor e os números terão sido manipulados após um acordo de bastidores entre Tsishekedi e Kabila. O primeiro obtinha a presidência, enquanto o segundo continuava a “puxar os cordelinhos” do país através do domínio do poder legislativo (a que se junta o das assembleias provinciais), pois as esmagadoras maiorias que o seu partido detém em ambas as câmaras parlamentares permitem-lhe rever a Constituição e destituir o chefe de Estado se assim o desejar. E com a vantagem de não ficar com o ónus, perante a comunidade internacional, de se ter mantido no poder por interposta pessoa, através de uma fraude eleitoral. Esta ocorreu, efetivamente, mas a favor de um oposicionista em detrimento de outro, o que aplacou os protestos, tanto interna como externamente. Após algumas voltas e reviravoltas políticas, numa espécie de “jogo de sombras”, um acordo entre o atual e o anterior presidente levou Tsishekedi a nomear Sylvestre Ilunga, um fiel de Kabila, para chefe do governo, com o apoio parlamentar da FCC e da Cach e o boicote da oposição.

O próximo artigo terá como tema “A África oriental”.

Artigo de Jorge Martins

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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