Recém-eleito deputado do Chega pelo círculo de Santarém, Pedro Frazão foi condenado esta sexta-feira pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste a retratar-se das mentiras que publicou na sua conta Twitter em novembro passado, onde acusava Francisco Louçã de receber avenças do BES de Ricardo Salgado.
Louçã recorreu à justiça para que o agora deputado do partido de extrema-direita provasse as acusações que fez, mas Frazão foi incapaz de provar a sua mentira. Para a justiça, o que ficou provado foi “a ilicitude do conteúdo da publicação” de Pedro Frazão, declarando ainda que “tais afirmações são ofensivas do direito à honra” do fundador do Bloco de Esquerda.
Por isso, o juiz condenou o vice-presidente e deputado do Chega a eliminar a publicação em causa da sua conta no Twitter, a publicar uma declaração na mesma conta em que desminta a notícia publicada, declarando que a sua afirmação é falsa. Frazão também foi condenado a publicar a sentença condenatória na mesma rede social.
Findo o prazo de cinco dias para cumprir esta sentença, Frazão terá de pagar cem euros por cada dia de atraso no cumprimento de cada uma das três condenações.
